OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 09/05/2022

Online
Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE
Corregedoria de Presídios de Fortaleza determina que visitas às unidades prisionais ocorram semanalmente
O juiz Raynes Viana acolheu o Pedido de Providências da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) contra a Portaria (nº142/2019), expedida pela SAP, proibindo a intervenção dos profissionais durante audiências que apuram as faltas disciplinares dos custodiados. A OAB-CE alegou a importância da atuação da Advocacia quando na defesa das pessoas presas, tendo em vista ser inconcebível que o advogado possa estar presente no interrogatório do custodiado, mas lhe seja vedado intervir no ato quando necessário para a efetivação da assistência jurídica do cliente interrogado.
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/corregedoria-de-presidios-de-fortaleza-determina-que-visitas-as-unidades-prisionais-ocorram-semanalmente/

Diário do Nordeste
Motim de militares no Ceará já resultou na expulsão ou demissão de 15 agentes de segurança
Por fim, os militares entraram em acordo com o Estado e encerraram o motim, após negociações que envolveram a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Defensoria Pública do Ceará e ministérios públicos Estadual do Ceará e Federal (MPF).
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3227321

Diário do Nordeste
Presos têm direito a receber visitas semanalmente no Ceará, determina Justiça
A OAB-CE alegou a importância da atuação da advocacia na defesa das pessoas presas, tendo em vista ser inconcebível que o advogado possa estar presente no interrogatório do custodiado, mas lhe seja vedado intervir no ato quando necessário para a efetivação da assistência jurídica do cliente interrogado, segundo o TJCE.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3227814

Jovem Pan News
Cresce pressão no Congresso para barrar reajustes da tarifa de energia
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB do Ceará, Flávio Aragão, afirma que o reajuste aprovado feriu a lei geral das agências reguladoras. “A atividade regulatória não serve apenas para primar pelos interesses e lisura das empresas concessionárias, mas pela possibilidade desse serviço essencial terem a continuidade do serviço e poderem pagar por esse serviço”, pontuou.
Link:https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/cresce-pressao-no-congresso-para-barrar-reajustes-da-tarifa-de-energia.html

O Povo
Comissão da Câmara convoca Aneel para explicar reajuste de energia
O percentual vem sendo alvo de questionamentos também por outras entidades. O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), por exemplo, aprovou, por unanimidade, no último dia 28, o ajuizamento de uma ação civil pública contra o aumento, considerado abusivo.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2022/05/06/comissao-da-camara-convoca-aneel-para-explicar-reajuste-de-energia.html

O Povo – Neila Fontenele
Gargalos
OAB cria Comissão de Gás e Petróleo
A OAB-CE criou uma comissão de gás, petróleo e biocombustíveis. O objetivo é tratar da estrutura desses setores e dos gargalos que contribuem para a elevação dos preços dos produtos desses segmentos. A advogada Rachel Philomeno, que fundou a Comissão de Direito e Marítimo e Portuário, está à frente dos trabalhos.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/neila-fontenele/2022/05/06/mulheres-representam-57-no-percentual-do-desemprego-de-longa-duracao.html

O Povo – Demitri Túlio
Parque da Sabiaguaba cercado
Foi depois de mais uma denúncia feita, dessa vez, por João Alfredo – presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/demitri-tulio/2022/05/07/parque-da-sabiaguaba-cercado.html

Focus.Jor
TJCE: Corregedoria assegura defesa em processo por falta disciplinar de preso
O juiz Raynes Viana acolheu o Pedido de Providências da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) contra a Portaria (nº142/2019), expedida pela SAP, proibindo a intervenção dos profissionais durante audiências que apuram as faltas disciplinares dos custodiados. A OAB-CE alegou a importância da atuação da Advocacia quando na defesa das pessoas presas, tendo em vista ser inconcebível que o advogado possa estar presente no interrogatório do custodiado, mas lhe seja vedado intervir no ato quando necessário para a efetivação da assistência jurídica do cliente interrogado.
Link:https://www.focus.jor.br/tjce-corregedoria-assegura-defesa-em-processo-por-falta-disciplinar-de-preso/

Leis & Letras
Corregedoria de Presídios de Fortaleza determina que visitas às unidades prisionais ocorram semanalmente
O juiz Raynes Viana acolheu o Pedido de Providências da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) contra a Portaria (nº142/2019), expedida pela SAP, proibindo a intervenção dos profissionais durante audiências que apuram as faltas disciplinares dos custodiados. A OAB-CE alegou a importância da atuação da Advocacia quando na defesa das pessoas presas, tendo em vista ser inconcebível que o advogado possa estar presente no interrogatório do custodiado, mas lhe seja vedado intervir no ato quando necessário para a efetivação da assistência jurídica do cliente interrogado.
Link:https://leiseletrasdigital.com/noticia/42423/corregedoria-de-presidios-de-fortaleza-determina-que-visitas-as-unidades-prisionais-ocorram-semanalm.amp

Ceará Leste
No Senado, debatedores pedem revisão do reajuste da conta de luz no Ceará
O aumento médio de 24,85% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará, que passou a valer em abril , foi questionado por parlamentares, setor produtivo, representantes de entidades de defesa do consumidor e pela OAB-CE durante audiência pública sobre o tema.
Link:https://cearaleste.com.br/no-senado-debatedores-pedem-revisao-do-reajuste-da-conta-de-luz-no-ceara/

Blog do Amaury Alencar
Região do Cariri : Produtividade no judiciário é pauta de reunião entre OAB-CE e Sejud nos Municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha
Na manhã desta sexta-feira (6/5), a OAB-CE esteve em reunião na Secretaria Judiciária (Sejud) da Região do Cariri (Crajubar). Em pauta, foram debatidos acerca do canal de atendimento com a advocacia, apresentação de resultados e análise de dados sobre a produtividade do órgão. De acordo com o presidente da OAB Seccional Ceará, Erinaldo Dantas, o intuito é caminhar juntos para uma otimização de trabalho, diálogo e melhores resultados.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2022/05/regiao-do-cariri-produtividade-no.html

Impresso
O Povo – Neila Fontenele
Gargalos
OAB cria Comissão de Gás e Petróleo
A OAB-CE criou uma comissão de gás, petróleo e biocombustíveis. O objetivo é tratar da estrutura desses setores e dos gargalos que contribuem para a elevação dos preços dos produtos desses segmentos. A advogada Rachel Philomeno, que fundou a Comissão de Direito e Marítimo e Portuário, está à frente dos trabalhos.

O Povo – Demitri Túlio
Parque da Sabiaguaba cercado
Foi depois de mais uma denúncia feita, dessa vez, por João Alfredo – presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE.

TV
CETV 2ª Edição – TV Verdes Mares
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, João Ítalo Pompeu, falou sobre o impacto da paralisação dos peritos do INSS nos atendimentos aos beneficiários e a importância de buscar especialistas para orientar os segurados.
Link:https://globoplay.globo.com/v/10553006/