OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 13/05/2022

Online
O Povo
OAB-CE terá primeira Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo do NE
A Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), na reunião do pleno Conselho Seccional, aprovou a criação da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo (CESEE). A iniciativa é pioneira na região Nordeste e pretende esclarecer sobre práticas sustentáveis e de empreendedorismo para a sociedade.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2022/05/12/oab-ce-tera-primeira-comissao-de-estudos-para-a-sustentabilidade-esg-e-empreendedorismo-do-ne.html

Diário do Nordeste
Buffet infantil é investigado por estelionato em Fortaleza; clientes denunciam serviços incompletos
Conforme Beatriz Moreira, membro da Comissão de Direto do Consumidor da Organização dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), clientes devem fazer reclamações a órgãos de defesa do consumidor assim que se sentirem lesados.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3230105

Diário do Nordeste
Vereadores de Fortaleza têm primeiro encontro na Assembleia para formar parceria contra Enel
E, por fim, uma outra Ação Civil Pública cuja proponente é a Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE).
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3229926

Diário do Nordeste- Inácio Aguiar – Versão Digital
Ações tramitam contra a Enel
E, por fim, uma outra Ação Civil Pública cuja proponente é a Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE). Todas questionam o reajuste na conta de energia de cerca de 25% pedido pela Enel e autorizado pela Aneel.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

Frisson Online
Invisíveis: brasileiros sem registro social são excluídos de direitos primários
“Sem certidão de nascimento é como se uma pessoa nunca tivesse nascido para o Estado. Oficialmente, é como se ela não tivesse um nome, sobrenome, nacionalidade, dentre outras informações essenciais para identificação. O indivíduo sem registro civil de nascimento não consegue ter acesso a nenhum outro documento que o identifique”, é o que destaca a advogada cearense Ivna Costa, especialista em Direito Público e Conselheira Estadual da OAB/CE.
Link:https://www.frissononline.com.br/noticias/157161/invisiveis_brasileiros_sem_registro_social_sao_excluidos_de_direitos_primarios

Ceará News 7
Dr. Cássio Felipe é nomeado presidente da Comissão Especial de Compliance Eleitoral e Partidário da OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou Dr. Cássio Felipe Goes Pacheco como novo presidente da Comissão Especial de Compliance Eleitoral e Partidário. O magistrado permanece no cargo até 2025. A decisão foi confirmada conforme portaria nº 356/2022.
Link:https://cn7.com.br/dr-cassio-felipe-e-nomeado-presidente-da-comissao-especial-de-compliance-eleitoral-e-partidario-da-oab/

Revista Camocim
Quatro ações tramitam na Justiça Federal para tentar barrar o reajuste na conta de luz dos cearenses
E, por fim, uma outra Ação Civil Pública cuja proponente é a Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE). Todas questionam o reajuste na conta de energia de cerca de 25% pedido pela Enel e autorizado pela Aneel.
Link:https://www.revistacamocim.com/2022/05/quatro-acoes-tramitam-na-justica.html

A Notícia Digital
Pefoce inaugura Núcleo de Atendimento ao Custodiado para acelerar perícias médicas dos presos
O evento contou com a participação do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, do perito geral da Pefoce, Júlio Torres, do delegado geral da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), Sérgio Pereira dos Santos, do diretor geral da Aesp, coronel PM Antônio Clairton Alves de Abreu, do comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), coronel Ronaldo Roque de Araújo, da titular da Vara Única de Custódia de Fortaleza, Adriana da Cruz Dantas e do presidente da seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Erinaldo Dantas.
Link:https://anoticiadigital.com.br/noticia/23530/pefoce-inaugura-nucleo-de-atendimento-ao-custodiado-para-acelerar-pericias-medicas-dos-presos

Antenados
Pefoce inaugura Núcleo de Atendimento ao Custodiado para acelerar perícias médicas dos presos
O evento contou com a participação do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, do perito geral da Pefoce, Júlio Torres, do delegado geral da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), Sérgio Pereira dos Santos, do diretor geral da Aesp, coronel PM Antônio Clairton Alves de Abreu, do comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), coronel Ronaldo Roque de Araújo, da titular da Vara Única de Custódia de Fortaleza, Adriana da Cruz Dantas e do presidente da seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Erinaldo Dantas.
Link:https://portalantenados.com.br/noticia/53745/pefoce-inaugura-nucleo-de-atendimento-ao-custodiado-para-acelerar-pericias-medicas-dos-presos

Direito CE
OAB-CE comemora Dia Internacional Contra a Homofobia com palestra do prof. Paulo Iotti
No próximo 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) receberá Paulo Iotti, especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, para ministrar palestra sobre “Enfrentamento da Homotransfobia à luz de seu reconhecimento como crime de racismo pelo STF”.
Link:https://direitoce.com.br/oab-ce-comemora-dia-internacional-contra-a-homofobia-com-palestra-do-prof-paulo-iotti/

TV
CETV 2ª Edição – TV Verdes Mares
A membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE, Beatriz Moreira, falou sobre os direitos dos consumidores em casos de descumprimento de ofertas, onde o estabelecimento não entrega o prometido,como por exemplo em contratações de serviços de buffet.
Link:https://globoplay.globo.com/v/10571134/?s=0s

Primeiro Expediente- TV Assembleia
O membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Elisberg Bessa, falou sobre o baixo retorno social dos tributos à população e comentou como o pagamento dos impostos impacta os brasileiros.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=UNA3Tf4FQiM

Jornal Assembleia – TV Assembleia
O membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Elisberg Bessa, falou sobre o baixo retorno social dos tributos à população e comentou como o pagamento dos impostos impacta os brasileiros.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=G0t-_wLaPjs

Rádio
O Povo da Tarde – Rádio O Povo CBN
A presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE, Vanessa Venâncio, falou sobre a aprovação da Anvisa em 3 produtos à base de cannabis para uso medicinal.
Link:https://fb.watch/c_6qDjdXEK/

O Povo da Tarde – Rádio O Povo CBN – O Povo
A presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE, Vanessa Venâncio, falou sobre a aprovação da Anvisa em 3 produtos à base de cannabis para uso medicinal.
Link:https://fb.watch/c_6XkGJE8F/