OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 16/05/2022
Online
Diário do Nordeste
Usuários cearenses são notificados por download de filme no torrent; veja filmes alvos de cobrança
O advogado e presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Roberto Reial, explica que a argumentação para a notificação é válida, porém é preciso ponderar outras informações.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3230220
O Povo
Casa Transformar recebe doações para pessoas da comunidade LGBTQIA+
Em alusão ao dia 17 de maio, marcado pela luta contra a LGBTFobia, a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Ceará realiza uma ação social em prol da Casa Transformar. Até o dia 18 deste mês, a Comissão estará arrecadando itens de higiene pessoal, alimentos não perecíveis e qualquer quantia dos voluntários interessados em fazer a doação.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2022/05/14/casa-transformar-recebe-doacoes-para-pessoas-da-comunidade-lgbtqia-.html
OAB Nacional
Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-SE
Diversas autoridades e membros da diretoria da OAB Nacional também prestigiaram o evento da OAB-SE. Entre eles, o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn; o diretor-tesoureiro nacional da OAB, Leonardo Campos; o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; entre outros.
Link:https://www.oab.org.br/noticia/59694/beto-simonetti-empossa-nova-diretoria-da-oab-se
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Migração de trabalhadores para transporte por aplicativo é pauta do Um Lugar de Fala
O programa Um Lugar de Fala, da TV Assembleia (canal 31.1), desta segunda-feira (16/05) recebe a presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), a advogada Jane Calixto, para discutir a realidade de pessoas que foram levadas a trabalhar no transporte por aplicativo, por falta de oportunidade no mercado de trabalho formal.
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/101329-13052022umlugardesala
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Compromisso dos assistentes sociais é destaque em solenidade
O parlamentar disse ser de suma importância a manutenção dos programas sociais e da atuação dos assistentes sociais, ressaltando ainda a criação da Comissão de Direito de Assistência Social da OAB-CE para defender os direitos dos que mais precisam e também dos assistentes sociais.
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/101335-13052022solenediadoassistentesocial
Direito CE
OAB-CE ajuíza ação civil pública contra Funerária Anjo da Guarda que oferta serviços jurídicos
O requerente do processo foi o secretário-geral adjunto e corregedor da OAB/CE, Rafael Ponte. Segundo ele, após o conhecimento, abriu-se procedimento fiscalizatório para obter mais informações sobre os fatos constatados.
Link:https://direitoce.com.br/oab-ce-ajuiza-acao-civil-publica-contra-funeraria-anjo-da-guarda-que-oferta-servicos-juridicos/
Direito CE
Em Fortaleza, o I CAACE Open de Beach Tennis
Movimentar a advocacia através do esporte e exercitar a solidariedade. Este é o objetivo do I CAACE Open de Beach Tennis, torneio destinado exclusivamente à advocacia e que acontece no próximo dia 21, no Centro de Treinamentos Guararapes (CTG).
Link:https://direitoce.com.br/em-fortaleza-o-i-caace-open-de-beach-tennis/
Blog Roberto Moreira
João Alfredo solicitou ao Ministério Público e governo foi orientado a cercar e colocar placas na Sabiaguaba
A recomendação – que requer a adoção de 8 medidas pelos órgãos públicos – foi uma resposta a uma denúncia encaminhada pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE, que presido.
Link:https://www.blogrobertomoreira.com/2022/05/joao-alfredo-solicitou-ao-ministerio.html
Reticências
Palestra com Paulo Iotti sobre enfrentamento da homotransfobia marcará Dia Internacional Contra a Homofobia na OAB-CE
No próximo 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) receberá Paulo Iotti, especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, para ministrar palestra sobre “Enfrentamento da Homotransfobia à luz de seu reconhecimento como crime de racismo pelo STF”.
Link:https://www.reticencias.me/palestra-com-paulo-iotti-sobre-enfrentamento-da-homotransfobia-marcara-dia-internacional-contra-a-homofobia-na-oab-ce/
Blog do Manuel Sales
Quatro ações tramitam na Justiça Federal para tentar barrar o reajuste na conta de luz dos cearenses
E, por fim, uma outra Ação Civil Pública cuja proponente é a Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE). Todas questionam o reajuste na conta de energia de cerca de 25% pedido pela Enel e autorizado pela Aneel.
Link:https://blogdomanuelsales.com.br/2022/05/15/quatro-acoes-tramitam-na-justica-federal-para-tentar-barrar-o-reajuste-na-conta-de-luz-dos-cearenses/
TV
Um lugar de fala – TV Assembleia Ceará
A presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, Jane Calixto, falou sobre a realidade de pessoas que foram levadas a trabalhar no transporte por aplicativo, por falta de oportunidade no mercado de trabalho formal.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=MubPwGU6Pbg
Jornal Assembleia – TV Assembleia Ceará
A vice-presidente da Comissão de Direito da Família da OAB-CE, Ana Zélia Cavalcante, falou sobre a importância do reconhecimento da licença paternidade para servidores que são pais solos.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=Pme_uE7TAa8