OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 17/05/2022
Online
O Povo
Homofobia e transfobia serão debatidas na OAB Ceará nesta terça
A seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) recebe nesta terça-feira, 17, Paulo Iotti, especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, para palestra com tema “Enfrentamento da Homotransfobia à luz de seu reconhecimento como crime de racismo pelo STF”.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2022/05/16/homofobia-e-transfobia-serao-debatidas-na-oab-ceara-nesta-terca.html
Diário do Nordeste
Resultado da 2ª fase do 34º Exame de Ordem da OAB deve sair nesta terça-feira (17)
O resultado preliminar da 2ª fase do XXXIV Exame da Ordem Unificado (EOU) deve ser divulgado nesta terça-feira (17). A etapa de seleção consiste em duas partes: uma peça processual e quatro questões discursivas.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/resultado-da-2-fase-do-34-exame-de-ordem-da-oab-deve-sair-nesta-terca-feira-17-1.3231806
Diário do Nordeste
Igualar oportunidades entre fisco e contribuinte: as contribuições da OAB Ceará à Reforma Tributária
Instalada no Senado Federal em março deste ano para tratar da reforma dos códigos de Processo Tributário (Lei 5.172, de 1966) e de Processo Administrativo (Lei 9.784, de 1999), a comissão de juristas que trabalha em anteprojetos de proposições legislativas para modernizar as normas recebeu 24 sugestões de alterações legislativas da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/igualar-oportunidades-entre-fisco-e-contribuinte-as-contribuicoes-da-oab-ceara-a-reforma-tributaria-1.3231533
Diário do Nordeste
Advogados cearenses participam de torneio de Beach Tennis em Fortaleza
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) realiza neste sábado (21) o I CAACE Open de Beach Tennis, torneio destinado exclusivamente à classe advocatícia. A disputa acontece no Centro de Treinamento Guararapes (CTG), em Fortaleza.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/jogada/advogados-cearenses-participam-de-torneio-de-beach-tennis-em-fortaleza-1.3231580
OAB Nacional
OAB ajuizará ADI contra defasagem da base para alíquota de IR de pessoas jurídicas
Por decisão unânime do Conselho Pleno firmada na sessão desta segunda-feira (16/5), a OAB Nacional ajuizará no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) – com pedido cautelar – contra o adicional de 10% sobre o imposto de renda de pessoas jurídicas que excedem a apuração mensal de R$ 20 mil, visto que o valor de apuração encontra-se amplamente defasado. A proposta de ajuizamento de ação foi levada ao Pleno por proposição da OAB Ceará.
Link:https://www.oab.org.br/noticia/59698/oab-ajuizara-adi-contra-defasagem-da-base-para-aliquota-de-ir-de-pessoas-juridicas
OAB Nacional
Simonetti empossa membros da Comissão Nacional de Direitos Sociais
Participaram da solenidade, entre outras personalidades, o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, a secretária-geral, Sayury Otoni, o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, o ex-presidente da OAB Cezar Britto, o presidente do IAB, Sydney Sanches, o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, o coordenador do Colégio de Presidentes Seccionais da OAB, Erinaldo Dantas, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e a ex-presidente do IAB, Rita Cortez.
Link:https://www.oab.org.br/noticia/59705/simonetti-empossa-membros-da-comissao-nacional-de-direitos-sociais
Portal Cearensidade
Palestra com Paulo Iotti sobre enfrentamento da homotransfobia marcará Dia Internacional Contra a Homofobia na OAB-CE
Nesta terça-feira (17/05), Dia Internacional Contra a Homofobia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) receberá Paulo Iotti, especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, para ministrar palestra sobre “Enfrentamento da Homotransfobia à luz de seu reconhecimento como crime de racismo pelo STF”.
Link:https://cearensidade.com.br/palestra-com-paulo-iotti-sobre-enfrentamento-da-homotransfobia-marcara-dia-internacional-contra-a-homofobia-na-oab-ce/
Blog do Hervelt César
Palestra com Paulo Iotti sobre enfrentamento da homotransfobia marcará Dia Internacional Contra a Homofobia na OAB-CE
Hoje, 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) receberá Paulo Iotti, especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, para ministrar palestra sobre “Enfrentamento da Homotransfobia à luz de seu reconhecimento como crime de racismo pelo STF”.
Link:https://herveltcesar.com.br/?p=1099
Blog do Amaury de Alencar
Palestra com Paulo Iotti sobre enfrentamento da homotransfobia marcará Dia Internacional Contra a Homofobia na OAB-CE
No próximo 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) receberá Paulo Iotti, especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, para ministrar palestra sobre “Enfrentamento da Homotransfobia à luz de seu reconhecimento como crime de racismo pelo STF”.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2022/05/palestra-com-paulo-iotti-sobre.html
Blog do Amaury de Alencar
Provedores de internet x Enel: Comissão técnica solicita cancelamento de cobrança pela companhia
Assinaram o documento, membros da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT), representantes locais, membros da comissão de direitos das telecomunicações da OAB/CE e o diretor da Associação Brasileira dos Operadores de Telecomunicações e Provedores de Internet (ABRAMULT).
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2022/05/provedores-de-internet-x-enel-comissao.html
Blog do Ambrosio Santos
Usuários cearenses são notificados por download de filme no torrent; veja filmes alvos de cobrança
O advogado e presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Roberto Reial, explica que a argumentação para a notificação é válida, porém é preciso ponderar outras informações.
Link:http://ambrosiosantos.blogspot.com/2022/05/usuarios-cearenses-sao-notificados-por.html
Blog Café Digital
Palestra com Paulo Iotti sobre enfrentamento da homotransfobia marcará Dia Internacional Contra a Homofobia na OAB-CE
Nesta terça-feira (17/05), Dia Internacional Contra a Homofobia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) receberá Paulo Iotti, especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, para ministrar palestra sobre “Enfrentamento da Homotransfobia à luz de seu reconhecimento como crime de racismo pelo STF”.
Link:https://cafedigitaletc.com.br/palestra-com-paulo-lotti-sobre-enfrentamento-da-homotransfobia-marcara-dia-internacional-contra-a-homofobia-na-oab-ce/
Impresso
O Otimista
Dia de Combate à LGBTfobia no CE é marcado pela conscientização
Na sede Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), o especialista ministra a palestra sobre “Enfrentamento da Homotransfobia à luz de seu reconhecimento como crime de racismo pelo STF”. Os eventos gratuitos e abertos ao público contam ainda com o lançamento do livro “O STF e a hermenêutica penal que gerou o reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo (sem legislar nem fazer analogia)”, obra coletiva organizada por lotti, com artigos de Felinto Martins, vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, e de Hélio Leitão, Conselheiro Federal da OAB pela Seccional do Ceará.