OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 18/05/2022
Online
Valor Investe – Globo
Deputados se reunirão com Sachscida e Aneel para tratar de alta da conta de luz
Como mostrou o Valor, os deputados se baseiam em estudo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará que questiona o processo decisório da Aneel para fazerem o escrutínio.
Link:https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2022/05/17/deputados-se-reunirao-com-sachscida-e-aneel-para-tratar-de-alta-da-conta-de-luz.ghtml
O Povo
Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará realiza torneio de beach tennis; veja programação
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) realiza, no próximo sábado, 21, um torneio de beach tennis destinado exclusivamente à classe advocatícia. O I CAACE Open de Beach Tennis acontece no Centro de Treinamento Guararapes, no bairro Guararapes, e será disputado nas modalidades Iniciante e Avançado, divididas nas categorias masculina e feminina.
Link:https://www.opovo.com.br/esportes/mais-esportes/2022/05/17/caixa-de-assistencia-dos-advogados-do-ceara-realiza-torneio-de-beach-tennis-veja-programacao.html
Diário do Nordeste – Versão Digital
Caso de notificação
O advogado e presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Roberto Reial, explica que a argumentação para a notificação é válida, porém é preciso ponderar outras informações.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante
Impresso
O Povo – Ponto de Vista
Retrocessos no FGTS
Por Érica Martins, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE
Em 1988, a Constituição Federal elevou o FGTS ao patamar direito constitucional, passando a compor o rol de direitos sociais de trabalhadores urbanos e rurais previstos no art. 7º da Carta Magna. Daí se extrai a importância dos depósitos fundiários e da garantia desse direito. O valor depositado é do trabalhador, em que pese ser administrado pelo Ministério do Trabalho.
O Otimista – Opinião
O combate à violência contra crianças e adolescentes
Por Julianne Melo dos Santos, Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE.
18 de maio marca o Dia Nacional Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei nº 9.970/2000, como forma de luta e de memória da menina capixaba Araceli, vítima de apenas 8 anos que foi sequestrada, estuprada e morta por jovens de classe média que ficaram impunes.