OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 24/05/2022

Online
Focus.Jor
Sefaz e OAB-CE promovem seminário durante Semana da Educação Fiscal 2022
O Programa de Educação Fiscal (PEF-CE) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizará o seminário “Sefaz Parceira: relacionamento, confiança e justiça fiscal”, nesta sexta-feira, 27, durante a Semana Estadual da Educação Fiscal 2022.
Link:https://www.focus.jor.br/sefaz-e-oab-ce-promovem-seminario-durante-semana-da-educacao-fiscal-2022/

Diário do Nordeste
Perfumes, joias e lanchas: itens supérfluos possuem ICMS similar à energia e gasolina; veja lista
A tributação padrão – para os itens em geral fora da lista de supérfluos – é cerca de 18%. O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Sobreira, pontua que o princípio da seletividade diz que quanto mais essencial o produto, menor deve ser a alíquota. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3234457

Assembleia Legislativa do Ceará
Comissão debate nesta terça a superlotação de hospitais infantis
Foram convidados para o debate representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), da Secretaria da Saúde do Município de Fortaleza (SMS), do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS); Hospital da Criança de Fortaleza, Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau/CE), do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE/CE) e da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE).
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/101482-23052022agendasuperlotacaohospitaisinfantis

Ministério Público do Estado do Ceará
MPCE promoverá audiência pública para debater questões relacionadas à convocação dos aprovados no concurso da Funsaúde
Também foram encaminhados convites ao Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), ao presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) e ao Conselho Estadual de Saúde do Estado (Cesau/CE).
Link:http://www.mpce.mp.br/2022/05/23/mpce-promovera-audiencia-publica-para-debater-questoes-relacionadas-a-convocacao-dos-aprovados-no-concurso-da-funsaude/

O Estado CE
Assembleia discute hoje superlotação de hospitais infantis no estado do Ceará
Foram convidados para o debate representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa); da Secretaria da Saúde do Município de Fortaleza (SMS); do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS); do Hospital da Criança de Fortaleza; da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública; do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau-CE); do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec); da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE); da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE); e da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
Link:https://oestadoce.com.br/politica/assembleia-discute-hoje-superlotacao-de-hospitais-infantis-no-estado-do-ceara/

Blog do Roberto Moreira
Advogado Diego Trindade toma posse como presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB-CE
“Com muita honra assumi a Presidência desta estimada Comissão na gestão 2022/2024. Muito obrigado ao Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, pela indicação e confiança. Tenho certeza que, juntamente com a diretoria e os membros da Comissão, faremos um excelente trabalho que visa fortalecer e engrandecer cada vez mais o agro cearense”, declarou Diego Trindade.
Link:https://www.blogrobertomoreira.com/2022/05/advogado-diego-trindade-toma-posse-como.html?m=1

Portal Terra da Luz
Sefaz e OAB-CE promovem seminário durante Semana da Educação Fiscal 2022 O Programa de Educação Fiscal (PEF-CE) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizará o seminário “Sefaz Parceira: relacionamento, confiança e justiça fiscal”, nesta sexta-feira (27/05), durante a Semana Estadual da Educação Fiscal 2022. Link:https://portalterradaluz.com.br/curtas/hibrido-sefaz-e-oab-ce-promovem-seminario-durante-semana-da-educacao-fiscal-2022/

Reticências
Parecer da OAB-CE é referência nas tratativas de suspensão do aumento de energia elétrica durante reunião com presidente da Câmara dos Deputados
A OAB-CE esteve em reunião, na manhã desta quarta-feira (18/5), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o novo Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, discutindo sobre o aumento das tarifas de energia elétrica no Nordeste e as possíveis soluções a serem negociadas em prol da cidadania.
Link:https://www.reticencias.me/parecer-da-oab-ce-e-referencia-nas-tratativas-de-suspensao-do-aumento-de-energia-eletrica-durante-reuniao-com-presidente-da-camara-dos-deputados/

Ceará Notícia
MPCE promoverá audiência pública para debater questões relacionadas à convocação dos aprovados no concurso da Funsaúde
Também foram encaminhados convites ao Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), ao presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) e ao Conselho Estadual de Saúde do Estado (Cesau/CE).
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2022/05/mpce-promovera-audiencia-publica-para.html?m=1

Click Petróleo e Gás
Governo Federal descarta assinar MP para taxar compras do exterior adquiridas através da Shein, Shopee e AliExpress
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Hamilton Sobreira, remetentes pessoas físicas podem enviar encomendas de até US$ 50 sem a cobrança de taxas para o consumidor final residente no Brasil, como dito anteriormente.
Link:https://clickpetroleoegas.com.br/governo-federal-descarta-assinar-mp-para-taxar-compras-do-exterior-adquiridas-atraves-da-shein-shopee-e-aliexpress/