OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25/05/2022
Online
Diário do Nordeste
Cartilha da OAB-CE tira dúvidas de contribuintes sobre Imposto de Renda; prazo termina em uma semana
Por isso, uma iniciativa da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB Ceará pode ajudar esses contribuintes. Um informativo em forma de cartilha compilou as principais dúvidas que chegaram ao Plantão Fiscal criado pelo órgão para auxiliar a população.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3234957
Diário do Nordeste – Versão Digital
Objeto de discussão
A tributação padrão – para os itens em geral fora da lista de supérfluos – é cerca de 18%. O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Sobreira, pontua que o princípio da seletividade diz que quanto mais essencial o produto, menor deve ser a alíquota.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante
O Povo
Após STF anular processos da Lava Jato, Lula foi inocentado ou não? Entenda
“Por não ter nenhuma sentença condenatória contra si, o Lula pode se dizer inocente. No entanto, ele não pode dizer que a decisão do STF reconhecendo a parcialidade do juiz Moro declarou sua inocência. De forma alguma a decisão do STF tem esse efeito”, reforça Fernandes Neto, advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2022/05/24/apos-stf-anular-processos-da-lava-jato-lula-foi-inocentado-ou-nao-entenda.html
TV
Jornal Assembleia – TV Assembleia
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, falou sobre o encerramento do prazo para a oficialização de federações partidárias.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=PTKZr7l1VSw
Jornal Assembleia – TV Assembleia
A membro da Comissão de Direitos da Mulher Advogada da OAB-CE, Olga Loiola, falou sobre as dificuldades enfrentadas por mulheres negras na inserção no mercado de trabalho.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=PTKZr7l1VSw
Jornal Assembleia – TV Assembleia
O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, falou sobre os casos de comunicação de crime que são infundados e a possibilidade do acusador virar réu, diante de uma acusação falsa.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=38Upc3qv8tA
Primeiro Expediente- TV Assembleia
A membro da Comissão de Direitos da Mulher Advogada da OAB-CE, Olga Loiola, falou sobre as dificuldades enfrentadas por mulheres negras na inserção no mercado de trabalho.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=texKcyZiwYs