OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26/05/2022

Online
Diário do Nordeste
Seminário promovido por Sefaz e OAB-CE debate relação entre fisco e o contribuinte
Com a proposta de debater a relação entre o fisco e o contribuinte, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizará nesta sexta-feira (27) o seminário “Sefaz Parceira: relacionamento, confiança e justiça fiscal”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3235428

Diário do Nordeste
Por que ICMS de gasolina e energia são maiores em relação a outros produtos? Entenda
O presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, Hamilton Sobreira, contextualiza que a Constituição Federal determinou a característica da seletividade em relação a dois tributos: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o ICMS.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3234797

Diário do Nordeste – Versão Digital
ICMS em pauta
O presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, Hamilton Sobreira, contextualiza que a Constituição Federal determinou a característica da seletividade em relação a dois tributos: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o ICMS.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

O Povo
Aumento pode ser questionado, mas há limitação
Já o advogado Rômulo Nogueira, membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), diz entender que, no caso dos reajustes anuais regulamentados pela ANS, “a análise econômica do direito e o consequencialismo jurídico se sobrepõem ao direito do consumidor.”
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2022/05/10244363-aumento-pode-ser-questionado-mas-ha-limitacao.html

O Acaraú
Acarauense assume presidência de comissão na OAB-CE
Acarauense, o advogado Rafael Sales assumiu a presidência da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará – OAB/CE. A posse contou com a presença da vice presidente da OAB-CE, Dra. Christiane Leitão, e do Dr. Raphael Castelo Branco, Coordenador Geral Adjunto de Comissões da OAB/CE.
Link:http://www.oacarau.com/2022/05/acarauense-assume-presidencia-de.html

Camocim Imparcial
Acarauense assume presidência de comissão na OAB-CE
Acarauense, o advogado Rafael Sales assumiu a presidência da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará – OAB/CE. A posse contou com a presença da vice presidente da OAB-CE, Dra. Christiane Leitão, e do Dr. Raphael Castelo Branco, Coordenador Geral Adjunto de Comissões da OAB/CE.
Link:https://camocimimparcial.blogspot.com/2022/05/acarauense-assume-presidencia-de.html

Impresso
O Povo
Aumento pode ser questionado, mas há limitação
Já o advogado Rômulo Nogueira, membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), diz entender que, no caso dos reajustes anuais regulamentados pela ANS, “a análise econômica do direito e o consequencialismo jurídico se sobrepõem ao direito do consumidor.”

TV
Primeiro Expediente – TV Assembleia Ceará
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, falou sobre o encerramento do prazo para a oficialização de federações partidárias.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=LuJ9W-Z2ub0