O Programa de Educação Fiscal (PEF-CE) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizará o seminário “Sefaz Parceira: relacionamento, confiança e justiça fiscal”, nesta sexta-feira (27), durante a Semana Estadual da Educação Fiscal 2022.
O evento ocorre no último dia da Semana, que tem como tema “Conectar para inovar”, e acontece em formato híbrido, sendo presencial na sede da Ordem cearense e online através do canal do Youtube da OAB-CE.
Para membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Elisberg Bessa, o dia exclusivo para esta temática trata sobre como os advogados desta área contribuem no desenvolvimento da confiança fiscal em nosso estado. “Nossa proposta, neste momento do evento, é debater a relação entre o fisco e o contribuinte, que deve ser baseada na confiança, na transparência e na aproximação”, explica Bessa.
Justiça fiscal
O seminário terá início às 8h30 da sexta, no auditório da OAB-CE. Terá como público-alvo advogados e advogadas tributaristas, mas será aberto ao público e gratuito. Participarão da abertura do encontro a secretária executiva da Receita Estadual, Liana Machado; a vice-presidente da OAB, Christiane Leitão; o presidente do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), Victor Hugo de Morais; e o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem, Hamilton Sobreira.
Os participantes assistem também, às 9h30, à palestra “Como um advogado tributarista pode ser um educador fiscal?”, ministrada pelo professor doutor da Universidade do Vale do Rio Sinos (Unisinos), Marciano Buffon. O presidente do Contencioso, Victor Hugo de Morais, conduz o tema “Desafios do Conat para a realização da justiça fiscal”, às 10h.
Já às 10h15, Germana Belchior, coordenadora de Relações Institucionais da Sefaz, apresentará a educação fiscal como estratégia de relacionamento entre Fisco, contribuinte e sociedade. Por fim, às 10h30, a gestora do Programa Contribuinte Pai d’Égua, da Secretaria da Fazenda, Najla Cavalcante, debaterá “Confiança e conformidade tributária no Ceará”.
A Semana Estadual da Educação Fiscal é realizada em celebração ao Dia Estadual da Educação Fiscal, instituído pela Lei 15.729, de 29 de dezembro de 2014 é comemorado em 25 de maio.
A programação deste ano, que ocorre entre 23 e 27 de maio, inclui diversas atividades. Na agenda estão palestras, encontros, exposição virtual de fotografias e jogo de perguntas e respostas.
Programação
8h30 | Abertura
Liana Machado (Secretária Executiva da Receita), Victor Hugo Morais (Presidente do Conat), Cristiane Leitão (vice-presidente da OAB/CE) e Hamilton Sobreira (Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE);
9h30 | Como um advogado tributarista pode ser um educador fiscal?
Marciano Buffon (Advogado e professor da Unissinos – RS);
10h | Desafios do Conat para a realização da justiça fiscal
Victor Hugo Morais (Presidente do Conat);
10h15 | A educação fiscal como estratégia de relacionamento entre Fisco, contribuinte e sociedade
Germana Belchior (Coordenadora de Relações Institucionais da Sefaz);
10h30 | Confiança e conformidade tributária no Ceará
Najla Cavalcante (Gestora do Programa Contribuinte Pai D´Égua da Sefaz);
11h | Debates
12h | Encerramento.