OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 15/06/2022

On-line
O Povo
Ponto facultativo: entenda o que é e como funciona para órgãos públicos e privados

O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Rafael Sales, explica que os chefes dos setores estaduais e municipais também podem determinar os dias no decorrer do ano. Já no âmbito da iniciativa privada, é opcional de empresa para empresa seguir ou não os dias de pontos facultativos.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/brasil/2022/06/15/ponto-facultativo-entenda-o-que-e-e-como-funciona-para-orgaos-publicos-e-privados.html

O Povo – Eliomar de Lima
Ricardo Cavalcante recebe Medalha Mérito Parlamentar
A solenidade foi prestigiada por parlamentares; pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Nailde Pinheiro; pelo reitor da UFC, Cândido Albuquerque; pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; entre outros.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2022/06/14/ricardo-cavalcante-recebe-a-medalha-merito-parlamentar.html

O Otimista
OAB-CE emite nota pública sobre a Revisão do Rol de Procedimentos da ANS
A Seção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio do seu Presidente Erinaldo Dantas, emitiu nesta terça-feira (14/06) nota pública, onde externou preocupação quanto à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar os Embargos de Divergência Nº 1.704.520 e Nº 1.889.704, favorável ao entendimento de que o rol definido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) seria o instrumento absoluto que definiria quais procedimentos e serviços seriam de obrigatoriedade às operadoras privadas de planos de saúde fornecer aos beneficiários.
Link:https://ootimista.com.br/panorama/oab-ce-emite-nota-publica-sobre-a-revisao-do-rol-de-procedimentos-da-ans/

O Otimista – Sônia Pinheiro
Festa Junina
O presidente Lucas Asfor anfitrionou o superanimado I Arraiá dos Advogados da CAACE, no Shopping Salinas, ao som de Arthur Bacanna, Lagosta Bronzeada e Noda de Caju. Figuraram no rol de presenças: presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, e seu antecessor, Hélio Leitão, com Christina e o vereador Pedro Matos. No clic: Lucas Asfor, Chiquinha Castelo Branco e Erinaldo Dantas.
Link:https://ootimista.com.br/opiniao/new-honeymoon-sonia-pinheiro/

Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC
Ricardo Cavalcante recebe Medalha de Mérito Parlamentar, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará

Entre os presentes na solenidade, estiveram Nailde Pinheiro, Presidente do TJCE; o Capitão de Mar e Guerra e Capitão dos Portos do Ceará, Anderson Pessoa Valença;  Erinaldo Dantas, Presidente da OAB; entre outros.
Link:https://www1.sfiec.org.br/fiec-noticias/search/148850/ricardo-cavalcante-recebe-medalha-de-merito-parlamentar-no-plenario-13-de-maio-da-assembleia-legislativa-do-ceara 

Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM
Presidente da OAB Ceará recebe ANPM
O Presidente da ANPM, Gustavo Machado Tavares, se reuniu com o Presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, na tarde desta terça-feira. Ele levou as prerrogativas da carreira em conversa da qual participaram também o ex-Presidente da ANPM Guilherme Rodrigues, e os Delegados da ANPM pelo estado do Ceará, Saulo Santos e Humberto Bayma Augusto.
Link:https://anpm.com.br/noticias/presidente-da-oab-ceara-recebe-anpm

Assembleia Legislativa do Ceará
Presidente da Fiec é agraciado com Medalha de Mérito Parlamentar na Alece
Também participaram da solenidade os deputados Walter Cavalcante (PV) e Bruno Pedrosa (PDT); a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), Erinaldo Dantas; entre outros.
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/101893-14062022presidentefiecmedalhameritoparlamentar

Direito CE
OAB-CE externa preocupação sobre a Revisão do Rol de Procedimentos para planos de saúde
A Seção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio do seu Presidente Erinaldo Dantas, emitiu nesta terça-feira (14/06) nota pública, onde externou preocupação quanto à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar os Embargos de Divergência Nº 1.704.520 e Nº 1.889.704, favorável ao entendimento de que o rol definido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) seria o instrumento absoluto que definiria quais procedimentos e serviços seriam de obrigatoriedade às operadoras privadas de planos de saúde fornecer aos beneficiários.
Link:https://direitoce.com.br/oab-ce-externa-preocupacao-sobre-a-revisao-do-rol-de-procedimentos-para-planos-de-saude/

Direito CE
Novos advogados e advogadas recebem carteira em solenidade conduzida por Erinaldo Dantas
Na tarde da última segunda-feira (13/06), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, realizou a entrega de carteiras para 30 novos advogados e advogadas, recém-inscritos nos quadros da Ordem. A solenidade ocorreu no auditório da seccional cearense e contou com a presença de familiares e amigos. Clique aqui e confira o álbum completo da cerimônia.
Link:https://direitoce.com.br/novos-advogados-e-advogadas-recebem-carteira-em-solenidade-conduzida-por-erinaldo-dantas/

Público A
OAB-CE emite nota pública sobre a Revisão do Rol de Procedimentos da ANS

A Seção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio do seu Presidente Erinaldo Dantas, emitiu nesta terça-feira (14/06) nota pública, onde externou preocupação quanto à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar os Embargos de Divergência Nº 1.704.520 e Nº 1.889.704, favorável ao entendimento de que o rol definido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) seria o instrumento absoluto que definiria quais procedimentos e serviços seriam de obrigatoriedade às operadoras privadas de planos de saúde fornecer aos beneficiários.
Link:https://publicoa.com.br/publicoa-destaque-oab-ce-emite-nota-publica-sobre-a-revisao-do-rol-de-procedimentos-da-ans/

Portal Terra da Luz
OAB-CE emite nota pública sobre a Revisão do Rol de Procedimentos da ANS

A Seção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio do seu presidente Erinaldo Dantas, emitiu nesta terça-feira (14/06) nota pública, onde externou preocupação quanto à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar os Embargos de Divergência Nº 1.704.520 e Nº 1.889.704, favorável ao entendimento de que o rol definido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) seria o instrumento absoluto que definiria quais procedimentos e serviços seriam de obrigatoriedade às operadoras privadas de planos de saúde fornecer aos beneficiários.
Link:https://portalterradaluz.com.br/noticias/direito-oab-ce-emite-nota-publica-sobre-a-revisao-do-rol-de-procedimentos-da-ans/

Ceará é Notícia
Presidente da Fiec é agraciado com Medalha de Mérito Parlamentar na Alece

Também participaram da solenidade os deputados Walter Cavalcante (PV) e Bruno Pedrosa (PDT); a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), Erinaldo Dantas; entre outros.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2022/06/presidente-da-fiec-e-agraciado-com.html

Portal In
Ricardo Cavalcante é agraciado com a maior honraria do poder Legislativo Estadual

Durante concorrida solenidade, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e da Associação Nordeste Forte, Ricardo Cavalcante, recebeu a Medalha do Mérito Parlamentar Plenário 13 de Maio, no início da noite desta terça-feira (14/06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Link:https://www.portalin.com.br/coberturas/ricardo-cavalcante-e-agraciado-com-a-maior-honraria-do-poder-legislativo-estadual/

Antonio Viana Online – AVOL
Planos de saúde: Debate na AL indica riscos de mudanças
Alexandre Costa, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB-CE, destacou a relevância da questão e afirmou que “o rol taxativo, na prática, será um salvo conduto para as mais arbitrárias negativas perpetradas pelas operadoras de plano de saúde”. Emerson Damasceno, presidente Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, comentou que o debate não diz respeito apenas às pessoas com deficiência ou com doenças raras, mas diz respeito a todos os consumidores e consumidoras que eventualmente venham a precisar de atendimento que não esteja prevista no rol de procedimentos da ANS.
Link:http://www.antonioviana.com.br/2009/site/ver_noticia.php?id=133615

Impresso
O Otimista – Sônia Pinheiro
Festa Junina
O presidente Lucas Asfor anfitrionou o superanimado I Arraiá dos Advogados da CAACE, no Shopping Salinas, ao som de Arthur Bacanna, Lagosta Bronzeada e Noda de Caju. Figuraram no rol de presenças: presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, e seu antecessor, Hélio Leitão, com Christina e o vereador Pedro Matos. No clic: Lucas Asfor, Chiquinha Castelo Branco e Erinaldo Dantas.

TV
Bom Dia Ceará – TV Verdes Mares
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, João Ítalo Pompeu, falou sobre os casos em que o atraso na análise de benefício pelo INSS pode gerar indenização.
Link:https://globoplay.globo.com/v/10670462/