OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 20/06/2022

On-line
Diário do Nordeste
De shoppings a igreja: Ricardo Eletro possui dívida de R$ 83,6 milhões no Ceará; veja lista
“Por exemplo, eu entro com um processo e digo que tenho direito a R$ 100 mil, mas a empresa diz que eu só tenho direito a R$ 50 mil. Esses R$ 50 mil são incontestáveis, é o mínimo que deve ser pago, porque já foi reconhecido pela empresa”, explica o presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-CE, Ricardo Wagner Oliveira Santos. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3244378

Diário do Nordeste – Versão Digital
Credores em espera
“Por exemplo, eu entro com um processo e digo que tenho direito a R$ 100 mil, mas a empresa diz que eu só tenho direito a R$ 50 mil. Esses R$ 50 mil são incontestáveis, é o mínimo que deve ser pago, porque já foi reconhecido pela empresa”, explica o presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-CE, Ricardo Wagner Oliveira Santos.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

Diário do Nordeste
Mudança no rol da ANS vai deixar os planos de saúde mais caros? Entenda
Para o advogado Gerson Sanford, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), apesar de as operadoras alegarem que essa previsibilidade deve diminuir o percentual de reajuste em 2023, não há garantias sobre isso.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3243310

Diário do Nordeste – Versão Digital
Usuário Afetado
Para o advogado Gerson Sanford, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), apesar de as operadoras alegarem que essa previsibilidade deve diminuir o percentual de reajuste em 2023, não há garantias sobre isso.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

Ministério Público do Estado do Ceará
Vanja Fontenele é empossada no cargo de desembargadora do TJCE
Compuseram a mesa da solenidade a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro; a governadora Izolda Cela; o ex-governador Camilo Santana; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Ceará, Erinaldo Dantas; entre outros.
Link:http://www.mpce.mp.br/2022/06/15/vanja-fontenele-e-empossada-no-cargo-de-desembargadora-do-tjce/

O Povo – Clóvis Holanda
Medalha do Mérito Legislativo: prestigiada solenidade
A comenda, maior honraria do Legislativo Cearense, foi entregue pelo deputado estadual Marcos Sobreira, autor do requerimento, e representa um reconhecimento aos esforços prestados pelo dirigente da Federação em prol do desenvolvimento da economia estadual e nas ações de combate à Covid-19.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/clovis-holanda/2022/06/10254502-medalha-do-merito-legislativo-prestigiada-solenidade.html

O Povo
Toma posse a nova desembargadora do Estado Vanja Fontenele
A cerimônia, conduzida pela presidente da Corte, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, contou com a presença da governadora do Estado Izolda Cela (PDTT), do ex-governador Camilo Santana (PT), do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), do vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, entre outros.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/farol/2022/06/16/toma-posse-a-nova-desembargadora-do-estado-vanja-fontenele.html

Opinião CE
Querem usurpar nossos direitos humanos
Sofia Ximenes, membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), aborda o limite do direito de ir e vir quando envolve terras cobiçadas e ameaçadas.
Link:https://www.opiniaoce.com.br/querem-usurpar-nossos-direitos-humanos/

O Estado CE
OAB-CE emite nota pública sobre a Revisão do Rol de Procedimentos da ANS
A Seção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio do seu Presidente Erinaldo Dantas, emitiu nesta terça-feira (14/06) nota pública, onde externou preocupação quanto à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar os Embargos de Divergência Nº 1.704.520 e Nº 1.889.704, favorável ao entendimento de que o rol definido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) seria o instrumento absoluto que definiria quais procedimentos e serviços seriam de obrigatoriedade às operadoras privadas de planos de saúde fornecer aos beneficiários. O documento foi emitido em conjunto com a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, Comissão de Defesa das Pessoas com Doença Rara, Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão do Direito do Consumidor, Comissão de Saúde e Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB-CE.
Link:https://oestadoce.com.br/ultimas/oab-ce-emite-nota-publica-sobre-a-revisao-do-rol-de-procedimentos-da-ans/

Blog do Edson Silva
Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB CE realiza palestra sobre contratos de obra públicas durante a pandemia
A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE, juntamente, com a Comissão de Obras Públicas do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará – SINDUSCON-CE, realizaram uma palestra sobre os parâmetros a serem observados na análise da quebra do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas durante a Pandemia de COVID-19. O evento aconteceu no último dia de 14 de julho, no Auditório José Flavio, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC.
Link:https://blogdoedisonsilva.com.br/2022/06/comissao-de-acompanhamento-de-licitacoes-e-contratos-da-oab-ce-realiza-palestra-sobre-contratos-de-obra-publicas-durante-a-pandemia/

Blog do Edison Silva
Nova desembargadora, Vanja Fontenele diz que aprendeu no MP a conciliar e mediar
Compuseram a mesa da solenidade a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro; a governadora Izolda Cela; o ex-governador Camilo Santana; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Ceará, Erinaldo Dantas; entre outros.
Link:https://blogdoedisonsilva.com.br/2022/06/nova-desembargadora-vanja-fontenele-diz-que-aprendeu-no-mp-a-conciliar-e-mediar/

TV Nordeste VIP
Fake news são entraves para o bom funcionamento da gestão pública
De acordo com o Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual, mídias, entretenimento e novas tecnologias da OAB/CE, Roberto Reial, no campo das políticas públicas, as fake news impõem aos gestores o desafio de combatê-las, zelando pela eficiência e pelas evidências científicas nas decisões.
Link:https://www.portalin.com.br/in-connection/fake-news-sao-entraves-para-o-bom-funcionamento-da-gestao-publica-no-pais/

Portal In
Fake news são entraves para o bom funcionamento da gestão pública no País
De acordo com o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento e Novas Tecnologias da OAB-CE, Roberto Reial, no campo das políticas públicas, as fake news impõem aos gestores o desafio de combatê-las, zelando pela eficiência e pelas evidências científicas nas decisões.
Link:https://www.portalin.com.br/in-connection/fake-news-sao-entraves-para-o-bom-funcionamento-da-gestao-publica-no-pais/

Portal In
Vanja Fontenele toma posse como nova desembargadora do Estado do Ceará
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Vanja Fontenele, tomou posse do cargo nesta quarta-feira(15), na sede da Escola Superior de Magistratura do Ceará(ESMEC).
Link:https://www.portalin.com.br/coberturas/vanja-fontenele-toma-posse-como-nova-desembargadora-do-estado-do-ceara/

A Notícia do Ceará
Seminário de Gestores Públicos discutirá proliferação de Fake News
“No campo das políticas públicas, as fake news impõem aos gestores o desafio de combatê-las, zelando pela eficiência e pelas evidências científicas nas decisões”, segundo o Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento e Novas Tecnologias da OAB/CE, Roberto Reial.
Link:https://anoticiadoceara.com.br/fortaleza/seminario-de-gestores-publicos-discutira-proliferacao-de-fake-news/

Resumo Cast
Conselho Pleno da OAB Ceará aprova Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo
Durante a 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/04, o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, a criação da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo (CESESGE). A Comissão tem como objetivo possibilitar parcerias com instituições privadas, estatais e municipais, fomentar o estudo, a divulgação do tema junto à sociedade por sua relevância e importância para o desenvolvimento econômico sustentável.
Link:https://www.resumocast.com.br/conselho-pleno-da-oab-ceara-aprova-comissao-de-estudos-para-a-sustentabilidade-esg-e-empreendedorismo/

Público A
Ricardo Cavalcante recebe Medalha de Mérito Parlamentar, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará
Entre os presentes na solenidade, estiveram Nailde Pinheiro, Presidente do TJCE; o Capitão de Mar e Guerra e Capitão dos Portos do Ceará, Anderson Pessoa Valença; Erinaldo Dantas, Presidente da OAB; entre outros.
Link:https://publicoa.com.br/publicoa-destaque-ricardo-cavalcante-recebe-medalha-de-merito-parlamentar-no-plenario-13-de-maio-da-assembleia-legislativa-do-ceara/

InvesteNE
FakeNews são entraves para o bom funcionamento da gestão pública
De acordo com o Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual, mídias, entretenimento e novas tecnologias da OAB/CE, Roberto Reial, no campo das políticas públicas, as fake news impõem aos gestores o desafio de combatê-las, zelando pela eficiência e pelas evidências científicas nas decisões.
Link:http://portalinvestne.com/2022/06/19/fakenews-sao-entraves-para-o-bom-funcionamento-da-gestao-publica/

Paparazoom
Ricardo Cavalcante recebe Medalha de Mérito Parlamentar, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará
Entre os presentes na solenidade, estiveram Nailde Pinheiro, Presidente do TJCE; o Capitão de Mar e Guerra e Capitão dos Portos do Ceará, Anderson Pessoa Valença; Erinaldo Dantas, Presidente da OAB; entre outros.
Link:http://paparazoom.com.br/2022/06/16/ricardo-cavalcante-recebe-medalha-de-merito-parlamentar-no-plenario-13-de-maio-da-assembleia-legislativa-do-ceara/

Impresso
O Povo – Clóvis Holanda
Medalha do Mérito Legislativo: prestigiada solenidade
A comenda, maior honraria do Legislativo Cearense, foi entregue pelo deputado estadual Marcos Sobreira, autor do requerimento, e representa um reconhecimento aos esforços prestados pelo dirigente da Federação em prol do desenvolvimento da economia estadual e nas ações de combate à Covid-19.

O Povo
Nova desembargadora
Nova desembargadora do Estado do Ceará, Vanja Fontenele Pontes tomou posse ontem, 15. Vanja foi nomeada pela governadora Izolda Cela (PDT), no mês de maio deste ano.

Rádio
Debates do Povo – Rádio O Povo CBN
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, falou sobre o voto feminino e o processo eleitoral brasileiro.
Link:https://fb.watch/dMaNbn-nt9/