OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 27/06/2022
On-line
Diário do Nordeste
Rol taxativo da ANS será tema de audiência pública na OAB Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) promoverá, na próxima segunda-feira (27), às 14h, a Audiência Pública sobre o Rol Taxativo da ANS – As perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ. De acordo com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a “instituição permanecerá vigilante, como também propositiva, também em relação a Projetos de Lei em curso no âmbito do Congresso Nacional, os quais visam igualmente impedir que o rol seja definido como taxativo”, ponderou.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3248261
Diário do Nordeste
Lei que limita ICMS pode ser considerada ilegítima sem análise de impacto; entenda
“A ideia é fazer esse controle extrafiscalidade. Cigarro, bebida, tendem a ser mais caros, porque pode ser seletivo. E os demais, como água, produtos da cesta básica, seriam tributados com a menor alíquota possível”, explica o advogado e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceara, Hamilton Sobreira.
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Diário do Nordeste
Compras no AliExpress e Shopee serão afetadas com novo regulamento da Receita? Entenda
Contudo, a nova Instrução Normativa não deve ter impactos nas compras feitas nesses marketplaces. Segundo a advogada Andrea Aquino, especialista em direito aduaneiro e coordenadora na Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB Ceará, “apesar de ter ocorrido uma solidificação dessas regras, atualmente já existe uma análise risco aduaneira feita por sistema de inteligência artificial e cruzamento de dados”.
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Diário do Nordeste
Em três meses, 68 prefeituras do Ceará destinaram mais de R$ 22 milhões a shows de grandes artistas
Para o advogado Reginaldo Vilar, presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-CE, é preciso avaliar sob “dois aspectos: a legalidade e a necessidade”.
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Diário do Nordeste
Conselho do MPCE anuncia procuradores que disputam vaga de desembargador do TJCE
No início do ano, a Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), também fez duas listas sêxtuplas para preencher as duas vagas de desembargadores destinados aos advogados. Em seguida, o Tribunal definiu três nomes de cada lista. Por fim, o então governador Camilo Santana (PT) escolheu, no fim de março, o nome dos advogados André Costa e Everardo Lucena para os cargos. Eles foram empossados em abril deste ano como desembargadores do Tribunal, preenchendo as vagas que a OAB-CE tinha direito.
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Diário do Nordeste – Versão Digital
Saúde em pauta
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) promoverá, na próxima segunda-feira (27), às 14h, Audiência Pública sobre o Rol Taxativo da ANS – As perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante
Diário do Nordeste – Versão Digital
Cifras Milionárias
Para o advogado Reginaldo Vilar, presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-CE, é preciso avaliar sob “dois aspectos: a legalidade e a necessidade”.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante
O Povo – Artigo
O Sentimento de pertencimento
Por José Helter Cardoso de Vasconcelos Junior, presidente da OAB Subsecção Ibiapaba
Ao tomar posse como Presidente da OAB subsecção Ibiapaba, nos deparamos com um tema de alta relevância para a população ibiapabana: o litígio territorial envolvendo os Estados do Piauí e Ceará.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2022/06/27/o-sentimento-de-pertencimento.html
O Povo
Rol taxativo da ANS será debatido pela OAB-CE
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) realiza na próxima segunda-feira, 27, às 14 horas, uma audiência pública sobre o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a “instituição permanecerá vigilante, como também propositiva, também em relação a Projetos de Lei em curso no âmbito do Congresso Nacional, os quais visam igualmente impedir que o rol seja definido como taxativo”, ponderou.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2022/06/25/rol-taxativo-da-ans-sera-debatido-pela-oab-ce.html
O Povo – Eliomar de Lima
OAB-CE promoverá audiência pública para analisar o Rol taxativo da ANS
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, realizará hoje, às 14 horas, audiência pública sobre o Rol Taxativo da ANS – As perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a “instituição permanecerá vigilante, como também propositiva, também em relação a Projetos de Lei em curso no âmbito do Congresso Nacional, os quais visam igualmente impedir que o rol seja definido como taxativo”, ponderou.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2022/06/27/oab-ce-promovera-audiencia-publica-para-analisar-o-rol-taxativo-da-ans.html
Focus.Jor
Sindicato dos Médicos do Ceará se manifesta pelo não fechamento do Gonzaguinha da Messejana
Já na próxima terça-feira, 28, haverá uma audiência pública, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), promovida pela Comissão de Saúde da OAB/CE, para tratar sobre o que será feito do hospital.
Link:https://www.focus.jor.br/sindicato-dos-medicos-do-ceara-se-manifestam-pelo-nao-fechamento-do-gonzaguinha-da-messejana/
Focus.Jor
Emerson Damasceno assume como presidente da comissão Nacional de Defesa da pessoa com autismo da OAB
O advogado Emerson Damasceno é o novo presidente da comissão Nacional de Defesa da pessoa com autismo do Conselho Federal da OAB, com posse para gestão 2022/2025. “É uma honra imensa estar na presidência dessa Comissão Especial do Conselho Federal da OAB. A luta contra o Capacitismo é uma das principais barreiras mas não a única. Agradeço ao nosso Presidente do CFOAB, Beto Simonetti, pelo convite e nomeação, como também ao meu amigo e Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, que tão bem representa nossa seccional no Conselho Federal”, disse.
Link:https://www.focus.jor.br/emerson-maia-assume-como-presidente-da-comissao-nacional-de-defesa-da-pessoa-com-autismo-da-oab/
Direito CE
OAB-CE promoverá audiência pública para analisar perspectivas jurídicas e legislativas sobre Planos de Saúde
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) promoverá, na próxima segunda-feira (27/06), às 14h, a Audiência Pública sobre o Rol Taxativo da Agencia Nacional de Saúde -ANS – As perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ.
Link:https://direitoce.com.br/oab-ce-promovera-audiencia-publica-para-analisar-perspectivas-juridicas-e-legislativas-sobre-planos-de-saude/
Ceará Agora
OAB-CE analisará, em audiência pública, perspectivas jurídicas e legislativas sobre o Rol Taxativo da ANS
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) promoverá, na próxima segunda-feira (27), a Audiência Pública sobre o Rol Taxativo da ANS – As perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ.
Link:https://cearaagora.com.br/oab-ce-analisara-em-audiencia-publica-perspectivas-juridicas-e-legislativas-sobre-o-rol-taxativo-da-ans/
Portal Terra da Luz
OAB-CE promove audiência pública para analisar Rol Taxativo da ANS Objetivo é estudar as perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) promoverá, na próxima segunda-feira (27/06), às 14h, a Audiência Pública sobre o Rol Taxativo da ANS – As perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ.
Link:https://portalterradaluz.com.br/curtas/direito-oab-ce-promove-audiencia-publica-para-analisar-rol-taxativo-da-ans/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=direito-oab-ce-promove-audiencia-publica-para-analisar-rol-taxativo-da-ans
Frisson Online
Solenidade de Reconhecimento das Empresas Destaque do Programa Contribuinte Pai D’Égua
Entre os presentes na solenidade estiveram Chagas Vieira , chefe da Casa Civil do Governo do Estado; Fernanda Pacobahyba, secretária da Fazenda do Estado; Camily Cruz, Procuradora-Geral do Estado; Cid Alves, presidente em exercício da Fecomércio; Freitas Cordeiro, presidente da FCDL; Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE; entre outros.
Link:https://www.frissononline.com.br/noticias/157406/solenidade_de_reconhecimento_das_empresas_destaque_do_programa_contribuinte_pai_degua
Blog do Boa
OAB-CE promoverá audiência pública para analisar perspectivas jurídicas e legislativas sobre o Rol Taxativo da ANS
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) promoverá, na próxima segunda-feira, 27, às 14h, a Audiência Pública sobre o Rol Taxativo da ANS – As perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ.
Link:http://blogdoboa.com.br/?page=post&cod_post=4678
Público A
Ricardo Cavalcante prestigia Solenidade de Reconhecimento das Empresas Destaque do Programa Contribuinte Pai D’Égua do Governo do Estado do Ceará
Entre os presentes na solenidade estiveram Chagas Vieira , Chefe da Casa Civil do Governo do Estado; Fernanda Pacobahyba, Secretária da Fazenda do Estado; Camily Cruz, Procuradora-Geral do Estado; Cid Alves, Presidente em exercício da Fecomércio; Freitas Cordeiro, Presidente da FCDL; Erinaldo Dantas, Presidente da OAB-CE;
Link:https://publicoa.com.br/publicoa-eventos-ricardo-cavalcante-prestigia-solenidade-de-reconhecimento-das-empresas-destaque-do-programa-contribuinte-pai-degua-do-governo-do-estado-do-ceara/
Blog do Roberto Moreira
Ricardo Cavalcante prestigia Solenidade de Reconhecimento das Empresas Destaque do Programa Contribuinte Pai D’Égua do Governo do Estado do Ceará
Entre os presentes na solenidade estiveram Chagas Vieira , Chefe da Casa Civil do Governo do Estado; Fernanda Pacobahyba, Secretária da Fazenda do Estado; Camily Cruz, Procuradora-Geral do Estado; Cid Alves, Presidente em exercício da Fecomércio; Freitas Cordeiro, Presidente da FCDL; Erinaldo Dantas, Presidente da OAB-CE; entre outros.
Link:https://www.blogrobertomoreira.com/2022/06/ricardo-cavalcante-prestigia-solenidade.html
Impresso
O Povo – Artigo
O Sentimento de pertencimento
Por José Helter Cardoso de Vasconcelos Junior, presidente da OAB Subsecção Ibiapaba
Ao tomar posse como Presidente da OAB subsecção Ibiapaba, nos deparamos com um tema de alta relevância para a população ibiapabana: o litígio territorial envolvendo os Estados do Piauí e Ceará.
TV
Um Lugar de Fala – TV Assembleia Ceará
O presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB CE, André Xerez, falou sobre a corrupção no Brasil, o jeitinho brasileiro e a percepção do brasileiro do que é corrupção e corrupção na política e administração pública
Link:https://www.youtube.com/watch?v=ruTJ9rwysOw&list=PLw-MNvzxkq9secRw36i0uThvSGwHfT_Rk&index=22