Na última sexta-feira, 10/06, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará realizou o seminário “As Novas Fases do Abuso de Poder e a Defesa da Legitimidade das Eleições 2022”. Clique aqui e confira na íntegra o seminário.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, agradeceu o apoio da OAB Ceará e da ESA-CE. “O seminário trouxe para debate temas de relevâncias, foi um dia muito produtivo. Agradecemos o apoio da OAB e da ESA que sempre abrem suas portas para essas discussões que engrandecem a nossa classe”, disse.
A vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, em seu discurso destacou a importância da temática para o atual cenário do país. “Estamos em ano de eleição e o seminário vem para contribuir com as discussões e esclarecer as dúvidas a respeito do tema. O dia de hoje é marcado por muito aprendizado”, afirmou Christiane Leitão.
Durante a abertura, foi realizada a posse dos membros consultivos: Thiago Asfor Rocha, Raquel Machado e Rodrigo Martiniano. A posse foi conduzida pela vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão. No período da tarde, o terceiro painel foi presidido pelo juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral e secretário-geral da OAB-CE, David Sombra Peixoto e trouxe como tema “A prática do abuso de poder nas plataformas digitais: o velho no novo”.
O evento contou com a conferência de abertura proferida pelo ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias. A palestra trouxe como tem principal o abuso de poder no processo eleitoral.
O evento é uma realização da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, em parceria com a ESA-CE, e contou com o apoio da UNIFOR, ABRADEP, TRE-CE, Ágora, Pupo Advocacia Eleitoral & Pública, HPX Advocacia, RMS Rocha Marinho e Sales Advogados, Fernandes Neto Advocacia, RWPV Advogados, Torres Teodoro Advogados e Plínio Belchior Magalhães.
Compuseram a mesa de abertura: o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto; o presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral, André Garcia Xerez; a professora, advogada e conselheira da ESA-CE, Raquel Machado; a 2º Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Jessica Teles; a conselheira federal pela OAB-PI, Geórgia Nunes; o mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Rodrigo Martiniano; e o procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, José Leite.
Confira a programação do evento:
1 – PAINEL – 9:00 às 10:30: POR QUE SE PREOCUPAR COM O ABUSO DE PODER? FUNDAMENTOS, BENS JURÍDICOS TUTELADOS E PREOCUPAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES 2022
Presidente de Mesa (Moderador) –
1- Debatedor – Luiz Magno
2- Debatedor – Raquel Machado
3- Debatedor – Kamile Castro
4- Debatedor –Fernandes Neto
2 – PAINEL – 10:30 às 12:00:AS MULTIFACETAS DO ABUSO DE PODER: DAS FORMAS TRADICIONAIS ÀS NOVAS ROUPAGENS
1- Presidente de Mesa (Moderador) – Érico Silveira
2- Debatedor – Vania Aieta
3- Debatedor – Rodrigo Cavalcante (TRE/CE)
4- Debatedor – Jéssica Teles
5 – Debatedor – Luiz Gustavo (Abuso de Poder Político)
INTERVALO PARA ALMOÇO (12:00 – 14:00 HS)
3 – PAINEL – 14:00 às 15:30 – A PRÁTICA DO ABUSO DE PODER NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: O VELHO NO NOVO
Presidente de Mesa (Moderador): David Sombra
1- Debatedor – Samara Castro
2- Debatedor – Caio Guimarães
3- Debatedor – André Xerez
4 – Debatedor – Marina Moares
4 – PAINEL – 15:30às 17:00 – COMO MENSURAR O ABUSO DE PODER?DA PROVA À INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL E CASSAÇÃO.
Presidente de Mesa (Moderador) –
1- Debatedor – Georgia Nunes
2- Debatedor – Tiago Asfor Rocha
3- Debatedor – Joelson Dias
4 – Debatedor –George Marmelstein
17H ENCERRAMENTO
Comissão Organizadora
Fernandes (Diretoria CDE)
Clara Petrola (Diretoria CDE)
Jéssica (Diretoria CDE)
Rodrigo (Diretoria CDE)
Giana (Diretoria CDE)
Plínio (Membro CDE)
Luciana (Membro CDE)
Raul (Membro CDE)
Bruna Bezerra (Indicação Ágora)