No último dia 10/6, a comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, juntamente, com o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, realizou uma inspeção na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III). A comitiva da OAB foi recepcionada pelo diretore do Presídio CPPL III, Francisco Jackson Lemos, que acolheu bem a inspeção.

A diligência teve como objetivo fiscalizar assuntos aos advogados e advogadas na Unidade Prisional, estrutura física e sanitária da CPPL III e aspectos gerais relativos às condições de encarceramento dos internos. Além disso, um dos principais problemas verificado durante a inspeção foi a superlotação da unidade. Conforme o que foi verificado durante a visita, a capacidade de internos é de aproximadamente 950 presos. No presente, a unidade conta aproximadamente   com 1.644 presos, sendo eles, 569 no semiaberto, 659 no regime fechado e 416 presos provisórios.

A comissão da OAB-CE e o Conselho Penitenciário realizaram entrevistas reservadas com os presos, visitaram as celas e pavilhões.  O grupo averiguou que alguns presos estavam com problemas de saúde, precisando de atendimento médico. Segundo o presidente da comissão e diretor-adjunto de prerrogativas, Márcio Vitor Albuquerque, será feito um relatório apontando as carências da unidade. “Durante a visita, avalizamos diversos pontos como a questão do funcionamento do atendimento médico, jurídico, odontologia e o de assistência social. Vamos pedir providencias, sugerir melhorias, e encaminhar para as autoridades competentes como o Governo do Estado, Ministério Público, e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP)”, afirmou.

O diretor da OAB-CE, ainda pontou alguns pontos positivos para a ressocialização dos presos. “Conhecemos melhor os projetos sociais, o estudo do preso, o trabalho que esses realização e podemos concluir como ações positivas para a ressocialização”, complementou.

Também participaram da inspeção a conselheira do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, Ruth Leite; o representante do Ministério Público, Adalberto Delgado Neto; o representante do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, Rafael Magno; e o representante da Pastoral Carcerária do Ceará, Pe. Marco Passerini.