Entre os dias 4 e 8 de julho, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizará a 51ª edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O evento, presencial e gratuito, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), abordará os mais diversos aspectos da atuação de advogados e advogadas em início de carreira, em painéis temáticos apresentados por grandes nomes da advocacia cearense. A Aula Magna será ministrada por Jorge Hélio Chaves, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2009 e 2013, que falará sobre “A valorização do exercício da advocacia sob a ótica constitucional”.

Promovido anualmente pela ESA-CE, braço educacional da OAB-CE, o tradicional evento atrai a atenção de inúmeros advogados e advogadas em início de carreira que buscam aperfeiçoar seu conhecimento, qualificando-se com profissionais de referência em diferentes áreas de atuação da advocacia.

“Neste ano, com a retomada gradativa das atividades presenciais, voltamos ao formato inicial do evento, que proporciona um contato direto e mais próximo com os docentes. Nosso objetivo é expandir o projeto para o interior do estado, com edições presenciais também nas Subseccionais da ESA-CE”, afirma Eduardo Pragmácio Filho, presidente da ESA-CE.

Dividido em cinco dias de formação, com um total de 15h/a gratuitas e com certificado da ESA-CE, o curso também possibilita descontos na anuidade 2023 da OAB-CE para os 500 primeiros inscritos que participarem efetivamente da programação, cumprindo com pelo menos 75% de presença, e estiverem de acordo com o que determinam os normativos da OAB-CE.

Confira a programação completa:

Data: 04/07 Horário: 19h

Aula Magna “A valorização do exercício da advocacia sob a ótica constitucional”

Jorge Hélio Chaves de Oliveira

Professor de Direito Constitucional, há quase 40 anos. Ex-Conselheiro Estadual da OAB-CE e Conselheiro Federal da OAB. Ex-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE e da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB-DF. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, por dois mandatos (2009 a 2013). Advogado com escritório em Fortaleza e Brasília e  atuação em dez estados.

Data: 05/07 Horário: 19h

Tema: Prerrogativas da Advocacia

José Navarro

Coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado da OAB-CE. Membro consultor do Tribunal de Defesa das Prerrogativas. Presidiu a Comissão de Defesa das Prerrogativas no período de 2007 a 2009. Advogado e professor, com Especialização em Direito Empresarial e em Direito Processual Civil.

Data: 05/07. Horário: 20h30

Tema: Prática Previdenciária

Raphael Castelo Branco

Advogado com atuação no Direito Previdenciário, Professor Universitário, Mestre em Direito, Vice-Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Conselho Federal da OAB, Diretor Tesoureiro da ESA-Ceará. 

Data: 06/07. Horário: 19h

Tema: Prática Trabalhista

Vanessa Oliveira

Advogada. Professora Universitária. Especialista em Direito do Trabalho. Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE. Conselheira Estadual da OAB-CE.

Data: 06/07 Horário: 20h30min.

Tema:  Prática em Direito Empresarial

Giovani Magalhães

Mestre em Direito Constitucional e Relações Economicas, pela Unifor. Professor de Direito Empresarial, na graduação e na pós-graduação em Direito da Unifor, e nos cursos CPIuris, Mege, Grancursos e Teresa Cruz. Autor dos livros Direito Empresarial Facilitado, pela Editora Método e Prática Empresarial pela Editora Saraiva. Advogado e Consultor Jurídico Sênior na Abimael Carvalho Advocacia Empresarial.

Data: 07/07. Horário: 19h

Tema: Marketing Jurídico

Mara França

Graduada em Administração de Empresas e em Marketing; MBA em Gestão Empresarial e Especialista em Gerenciamento de Projetos. Head do Marketing e Comunicação de R. Amaral Advogados; Ex-integrante da Comissão de Estudos sobre modelos de gestão do CRC-CE e do Fórum do Jovem Empresário da ADECE; Pioneira no Marketing Jurídico do Ceará, ranqueada entre os 15 Profissionais de Marketing mais engajados e influentes no LinkedIn. Palestrante e professora do módulo de Marketing Jurídico do Programa de Desenvolvimento de Líderes, e da disciplina de Gestão de Escritórios da Escola de Direito da Pós Unifor.

Data: 07/07. Horário: 20h30

Tema: Práticas em LGPD

Camila Lobo

Advogada de Privacidade e Proteção de Dados da Neoway. Vice-Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/CE. Formação Executiva em Proteção de Dados e Privacidade – INSPER/SP. Pós-graduada em Direito Digital e Compliance – IBMEC/Damásio. Formação em Direito para Startups e Legal Design/Visual Law.

Data: 08/07. Horário: 19h

Tema: Gestão de Escritórios

Mirla Dantas

Coordenadora de Controladoria Jurídica do Grupo Edson Queiroz. Vice-Presidente da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da OAB/CE no Triênio 2019/2021. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza. Pós-Graduada em Administração Tributária pela Universidade Castelo Branco. MBA em Gestão para Advogados no IPOG. Advogada com vasta experiência em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor, Trabalho e Processo do Trabalho, trabalha há quatro anos exclusivamente com Gestão Jurídica.

Data: 08/07. Horário: 20h30min.

Tema: Prática Criminal

Felinto Martins

Doutorando e mestre em Direito Constitucional pela Unifor. Especialista em Direito Penal pela PUC/SP. Professor da Pós-Unifor. Advogado Criminalista no Cândido Albuquerque Advogados.