Marcando a abertura do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, o ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves de Oliveira, ministrou Aula Magna sobre “A valorização do exercício da advocacia sob a ótica constitucional”. O evento, que teve início nessa segunda-feira (4), segue até o próximo dia 8, com uma semana de curso gratuito e presencial, promovido pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE).

O primeiro dia de evento contou ainda com a presença da vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão; dos dirigentes da ESA-CE, Raphael Castelo Branco (Tesoureiro) e Átila Gomes (Secretário Geral); do Vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Waldir Xavier; do Vice-presidente da Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira da OAB-CE (CAAIC), Yuri Porto; e do palestrante e professor de oratória, Cícero Eduardo Ferreira.

Dando início à programação, Christiane Leitão celebrou a participação de Jorge Hélio na abertura do evento. “Os advogados e advogadas que estão aqui hoje terão o prazer de escutar o professor de gerações, Jorge Hélio, sempre referência constitucional, que vai nos brindar com a palestra inicial do Curso Preparatório, tão bem organizado pela ESA-CE, disse Christiane.

O tema apresentado por Jorge Hélio, levantou a reflexão sobre a advocacia à luz do Direito Constitucional. “A advocacia é a necessidade de atualização constante, em especial, em uma democracia ainda com uma certa adolescência e que ainda não tem as instituições completamente firmadas, com tanta alteração legislativa, doutrinária e jurisprudencial. O ativismo judicial está muito em discussão. Por tanto, não podemos parar de nos atualizar, pontuou Jorge Hélio.

Na sequência da Aula Magna, o vice-presidente da CAACE, Waldir Xavier, que advogada na área criminal, fez uma ligação da fala do professor Jorge Hélio com a prática da advocacia criminalista. “Temos hoje uma nova roupagem constitucional que prestigia a própria advocacia. A reafirmação do princípio da dignidade da pessoa humana. A reafirmação destas garantias processuais é para a advocacia, uma subscrição de que o seu ofício é um reflexo direto e incontestável do texto constitucional, disse Xavier.

A programação da noite foi encerrada pela participação do professor e palestrante, Cícero Eduardo Ferreira, que apresentou uma prévia do que será o Curso Oratória emPrática, que ocorrerá na ESA-CE, entre 12 e 14 de julho, com inscrições gratuitas.

Para Átila Gomes, Secretário Geral da ESA-CE e Coordenador do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, a edição deste ano apresentou uma dinâmica diferenciada das anteriores. “Estamos retomando as atividade presenciais de forma gradual. Mas, o espírito desse curso é trazer o máximo possível de elementos para que os profissionais da advocacia em início de carreira tenham o máximo de conhecimento nas áreas mais específicas do direito, da atuação prática e, principalmente, da experiência dos colegas advogados e advogadas”.

Dividido em cinco dias de formação, com um total de 15h/a gratuitas e com certificado da ESA-CE, o curso também possibilita descontos na anuidade 2023 da OAB-CE para os 500 primeiros inscritos que participarem efetivamente da programação, cumprindo com pelo menos 75% de presença, e estiverem de acordo com o que determinam os normativos da OAB-CE.

Confira a programação para os próximos dias de formação gratuita:

Data: 05/07 Horário: 19h

Tema: Prerrogativas da Advocacia

José Navarro

Coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado da OAB-CE. Membro consultor do Tribunal de Defesa das Prerrogativas. Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (2007 a 2009). Advogado e professor, com Especialização em Direito Empresarial e em Direito Processual Civil.

Data: 05/07. Horário: 20h30

Tema: Prática Previdenciária

Raphael Castelo Branco

Advogado com atuação no Direito Previdenciário, Professor Universitário, Mestre em Direito, Vice-Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Conselho Federal da OAB. Diretor Tesoureiro da ESA-Ceará. 

Data: 06/07. Horário: 19h

Tema: Prática Trabalhista

Vanessa Oliveira

Advogada. Professora Universitária. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil. Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE. Conselheira Estadual da OAB-CE.

Data: 06/07 Horário: 20h30min.

Tema:  Prática em Direito Empresarial

Giovani Magalhães

Mestre em Direito Constitucional e Relações Econômicas. Professor de Direito Empresarial. Autor dos livros Direito Empresarial Facilitado, pela Editora Método e Prática Empresarial pela Editora Saraiva. Advogado e Consultor Jurídico Sênior na Abimael Carvalho Advocacia Empresarial.

Data: 07/07. Horário: 19h

Tema: Marketing Jurídico

Mara França

Graduada em Administração de Empresas e em Marketing; MBA em Gestão Empresarial e Especialista em Gerenciamento de Projetos. Head do Marketing e Comunicação de R. Amaral Advogados; Ex-integrante da Comissão de Estudos sobre modelos de gestão do CRC-CE e do Fórum do Jovem Empresário da ADECE; Pioneira no Marketing Jurídico do Ceará, ranqueada entre os 15 Profissionais de Marketing mais engajados e influentes no LinkedIn. Palestrante e professora do módulo de Marketing Jurídico do Programa de Desenvolvimento de Líderes, e da disciplina de Gestão de Escritórios da Escola de Direito da Pós Unifor.

Data: 07/07. Horário: 20h30

Tema: Práticas em LGPD

Camila Lobo

Advogada de Privacidade e Proteção de Dados da Neoway. Vice-Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/CE. Formação Executiva em Proteção de Dados e Privacidade – INSPER/SP. Pós-graduada em Direito Digital e Compliance – IBMEC/Damásio. Formação em Direito para Startups e Legal Design/Visual Law.

Data: 08/07. Horário: 19h

Tema: Gestão de Escritórios

Mirla Dantas

Coordenadora de Controladoria Jurídica do Grupo Edson Queiroz. Vice-Presidente da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da OAB/CE (2019/2021). Pós-Graduada em Administração Tributária. MBA em Gestão para Advogados no IPOG. Advogada em Direito e Processo Civil, Direito do Consumidor, Trabalho e Processo do Trabalho, trabalha há quatro anos exclusivamente com Gestão Jurídica.

Data: 08/07. Horário: 20h30min.

Tema: Prática Criminal

Felinto Martins

Doutorando e mestre em Direito Constitucional pela Unifor. Especialista em Direito Penal pela PUC/SP. Professor da Pós-Unifor. Advogado Criminalista no Cândido Albuquerque Advogados.