O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Deysiane Souza da Silva (OAB-CE 27.725) como presidente da Comissão Temporária de Direito de Telecomunicações (CTDT) da OAB-CE, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 122/2022.
Advogada, com pós-graduação em Direito Previdenciário e Processual, Deysiane Souza também é secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), tendo sido presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-CE – Subsecção Itapipoca entre 2016-2021; atuou também como presidente da Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira (CAAIC) da OAB-CE – Subsecção Itapipoca entre 2016-2018. Deysiane atuou ainda no Conselho Consultivo da OAB Jovem na gestão 2019-2021 e também é sócia fundadora do Escritório Souza e Silva Advocacia.
A nova presidente comenta que é com muita responsabilidade e gratidão ao presidente Erinaldo que recebe mais essa missão institucional para capitanear os trabalhos da Comissão de Telecomunicações, e destaca que a OAB-CE é a segunda seccional do país a compor uma Comissão própria de Telecomunicações, tendo em vista que se trata de uma área em enorme crescimento e que possui legislação muito específica.
A presidente da CTDT projeta as próximas ações da Comissão, evidenciando que pretende “trazer discussões acerca da mudança da Resolução Nº 03 de 2014, bem como das Resoluções conjuntas na ANEEL e ANATEL, que estão sendo reformuladas em Brasília. Além disso, planeja realizar também eventos de integração entre os colegas que atuam na área”, destacou Souza.
Para o presidente Erinaldo Dantas, o trabalho e a qualificação da advogada certamente serão uma colaboração direta para a sociedade civil e advocatícia em torno da temática das Telecomunicações, considerando que “a necessidade de capacitação e atualização é constante, sendo a Comissão um meio de facilitar aos colegas advogados essa atualização, assim como participar diretamente dos debates que envolvem a temática em nosso estado”, ressalta.