A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará nomeou a advogada Vanessa Venâncio como presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da OAB-CE, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 28/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e pela vice-presidente e coordenadora-geral das Comissões da OAB-CE, Christiane Leitão.
Advogada e concludente do Mestrado em Planejamento de Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará, Vanessa Venâncio é advogada atuante nas áreas de direito penal, execução penal, segurança pública, registros públicos e direitos humanos por meio da Vanessa Venancio Sociedade Unipessoal de Advocacia. Também presta serviço de assessoria jurídica para as Coordenadorias de Políticas Públicas da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará. Já atuou como presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas durante o triênio 2019-2021 e na Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero de 2017 a 2018.
Vanessa Venâncio aponta que a recondução à presidência da Comissão significa confiança e credibilidade depositada pelo presidente Erinaldo Dantas e pela vice-presidente Christiane Leitão na construção de um trabalho de difusão de conhecimento e prestação de serviços em prol da sociedade.
“Neste triênio, teremos o diferencial de compor um comitê de Gestão de Metas e Resultados da CPPD. Desde já, estabelecemos metas qualificadas e quantificadas a serem cumpridas ao longo do nosso mandato com eixos e coordenações temáticas sobre drogas pré-definidas. Podemos adiantar que iremos desenvolver ações, programas e projetos de garantia de controle abusivo do uso de drogas lícitas, regulamentação de terapias medicinais alternativas – tudo a fim diminuir as chagas sociais provocadas pelo consumo descontrolado destas”, destacou Vanessa Venâncio.
Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a qualificação e a experiência de Vanessa Venâncio contribuirão diretamente para maior efetividade na construção de novas políticas públicas sobre drogas para a sociedade. “A Comissão tem o papel fundamental de motivar a sociedade para que haja um posicionamento proativo quanto ao debate sobre o uso e consumo de drogas lícitas e ilícitas, representando a Ordem em eventos e fortalecendo o diálogo com outras entidades civis. A colega advogada Vanessa Venâncio atuará diretamente para aperfeiçoar essas atividades, replicar o que tivemos sucesso e implementar ainda mais ações”, ressalta.