OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 01/07/2022

On-line
Diário do Nordeste
Curso preparatório gratuito para advogados em início de carreira é oferecido pela ESA-CE
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizará, entre os dias 4 e 8 de julho, a 51ª edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O evento, presencial e gratuito, será realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/curso-preparatorio-gratuito-para-advogados-em-inicio-de-carreira-e-oferecido-pela-esa-ce-1.3250466

O Povo
Exame da OAB tem maior índice de candidatos cearenses aprovados da história da prova unificada
Com 37% dos candidatos cearenses aprovados, o 33º Exame da Ordem Unificado (EOU) realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em 2021 alcançou o maior índice de aprovações da história da prova desde a sua unificação em 2010.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2022/06/30/exame-da-oab-tem-maior-indice-de-candidatos-cearenses-aprovados-da-historia-da-prova-unificada.html

O Povo
Entregar bebê à adoção de forma sigilosa é um direito da mulher garantido por lei
Com a repercussão do caso da atriz Klara Castanho, que engravidou depois de ter sido estuprada e teve informações sobre a entrega do bebê à adoção vazadas, questionamentos foram levantados sobre o sigilo nesse tipo de processo. Segundo Angélica Mota, presidente da Comissão de Direito da Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a entrega voluntária e sigilosa é um direito da mulher garantido por lei.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/brasil/2022/07/01/entregar-bebe-a-adocao-de-forma-sigilosa-e-um-direito-da-mulher-garantido-por-lei.html

O Povo
Gonzaguinha de Messejana encerra atividades neste fim de semana
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), o Sindicato dos Médicos do Ceará e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) afirmam que o fechamento do hospital prejudicará o atendimento à população. Dentre as reclamações, está a distância que os pacientes terão de percorrer, pois cerca de 12 quilômetros separam as duas unidades.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2022/07/01/gonzaguinha-de-messejana-encerra-atividades-neste-fim-de-semana.html

O Povo
Secretaria não confirma fechamento do Gonzaguinha de Messejana nesta sexta
Para Ricardo Madeiro, presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, o fechamento do hospital é preocupante. De acordo com ele, a reforma na unidade é necessária, mas o encerramento das atividades vai prejudicar a população.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2022/06/30/sms-nao-confirma-fechamento-do-gonzaguinha-de-messejana-nesta-sexta.html

O Povo
Venezuelanos dominam número de refugiados residentes no Ceará
No Brasil, o marco legal que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951 é a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. A advogada e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Leila Paiva, explica quais são os direitos do público que buscar asilo no Estado, assim como no país em geral.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2022/07/01/venezuelanos-dominam-numero-de-refugiados-residentes-no-ceara.html#:~:text=No%20balan%C3%A7o%20nacional%2C%20o%20Conare,)%20e%20Angola%20(1.363)

Direito CE
Escola Superior de Advocacia do Ceará realiza Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia
Entre os dias 4 e 8 de julho, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizará a 51ª edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O evento, presencial e gratuito, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), abordará os mais diversos aspectos da atuação de advogados e advogadas em início de carreira, em painéis temáticos apresentados por grandes nomes da advocacia cearense. A Aula Magna será ministrada por Jorge Hélio Chaves, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2009 e 2013, que falará sobre “A valorização do exercício da advocacia sob a ótica constitucional”.
Link:https://direitoce.com.br/escola-superior-de-advocacia-do-ceara-realiza-curso-preparatorio-para-o-exercicio-da-advocacia/

Blog do Edison Silva
Comissão do Senado discute nesta sexta-feira na Assembleia, a qualidade dos serviços e as tarifas cobradas pela Enel no Ceará
Entre os convidados, já confirmaram presença para a audiência pública: Flávio Aragão, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB/CE.
Link:https://blogdoedisonsilva.com.br/2022/06/comissao-do-senado-discute-nesta-sexta-feira-na-assembleia-a-qualidade-dos-servicos-e-as-tarifas-cobradas-pela-enel-no-ceara/

Ceará Agora
CTFC debaterá altos valores dos serviços da ENEL
Entre os convidados, já confirmaram presença para a audiência pública: Flávio Aragão, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB/CE.
Link:https://cearaagora.com.br/ctfc-debatera-altos-valores-dos-servicos-da-enel-ceara/

Gazeta do Dia
CTFC debaterá altos valores dos serviços da ENEL
Entre os convidados, já confirmaram presença para a audiência pública: Flávio Aragão, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB/CE.
Link:https://www.gazetadodia.com.br/noticia/38146/ctfc-debatera-altos-valores-dos-servicos-da-enel-ceara

Capital Digital
Como a tecnologia e as novas políticas estão acabando com o lobby dos cartórios?
Por Valeska Alves, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/CE
As inovações tecnológicas sempre foram um fator fundamental às transformações que marcam a evolução do sistema capitalista, o qual é caracterizado por uma sucessiva disputa concorrencial entre o velho, caracterizado pelos modelos dinâmicos, e o novo, cuja pauta é a inovação.
Link:https://capitaldigital.com.br/como-a-tecnologia-e-as-novas-politicas-estao-acabando-com-o-lobby-dos-cartorios/

Investe CE
Totalmente gratuito, ESA-CE realiza Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia
Entre os dias 4 e 8 de julho, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizará a 51ª edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O evento, presencial e gratuito, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), abordará os mais diversos aspectos da atuação de advogados e advogadas em início de carreira, em painéis temáticos apresentados por grandes nomes da advocacia cearense. A Aula Magna será ministrada por Jorge Hélio Chaves, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2009 e 2013, que falará sobre “A valorização do exercício da advocacia sob a ótica constitucional”.
Link:https://investece.com.br/totalmente-gratuito-esa-ce-realiza-curso-preparatorio-para-o-exercicio-da-advocacia/

Impresso
O Povo
Direito de refugiados e imigrantes
No Brasil, o marco legal que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951 é a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. A advogada e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Leila Paiva, explica quais são os direitos do público que buscar asilo no Estado, assim como no país em geral.

O Povo
SMS não confirma fechamento hoje de Gonzaguinha
Para Ricardo Madeiro, presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, o fechamento do hospital é preocupante. De acordo com ele, a reforma na unidade é necessária, mas o encerramento das atividades vai prejudicar a população. “Já iniciaram a retirada dos equipamentos. Estão oferecendo a opção do Gonzaguinha do José Walter, que fica a 12 quilômetros de distância. Ainda temos o risco do deslocamento entre os bairros, devido às facções”, destaca Madeiro.

TV
Jornal Assembleia – TV Assembleia do Ceará
A vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Clara Petrola, falou sobre as regras eleitorais que impactam a administração pública, tanto a nível federal como estadual e municipal e o que é vedado pela Justiça Eleitoral a partir de julho.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=bDehQ9_kizg