OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 19/07/2022

On-line
Diário do Nordeste
Investidores acusam empresa de sumir com quase R$ 4 milhões: ‘já estamos há um ano sem retorno’
Roney Castro, membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, analisou o laudo pericial elaborado a pedido dos investidores e garantiu que “não resta dúvida de que houve sim a prática de crime de estelionato, contra o que eles chamaram de investidores”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3257213 

Ministério Público do Estado do Ceará
Procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina toma posse como ouvidora-geral do MPCE

Compuseram a mesa solene, de forma presencial e on-line, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas; o deputado estadual Walter Cavalcante, representando a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira; a ouvidora-geral da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Ceará, Wanha Rocha; entre outros.
Link:http://www.mpce.mp.br/2022/07/18/procuradora-de-justica-loraine-jacob-molina-toma-posse-como-ouvidora-geral-do-mpce/

O Povo
Leis de proteção à comunidade LGBTQIA+: quais são as principais?
Marcos Heleno, membro consultivo da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Ceará, afirma que “é de conhecimento público que os legisladores, ou seja, as pessoas que são eleitas para fazer as leis, ainda são pouco ou nada sensíveis às inúmeras e intensas violências e falta de condições mínimas de sobrevivência por ausência de leis para o imenso grupo de pessoas LGBT+”. Link:https://www.opovo.com.br/noticias/brasil/2022/07/19/leis-de-protecao-a-comunidade-lgbtqia-quais-sao-as-principais.html

TV
CETV 2ª Edição – TV Verdes Mares
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Rafael Sales, falou sobre as obrigações das empresas quanto ao vale transporte dos funcionários.
Link:https://globoplay.globo.com/v/10769813/?s=0s 

Jornal Assembleia – TV Assembleia do Ceará
O vice-presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/CE, João Paulo Barreto, falou sobre o que pode ou não ser penhorado em caso de dívida do consumidor e comentou o PL 4188 que propõe alterações nas regras da contratação de empréstimos e permite que a pessoa possa colocar seu imóvel como garantia em mais de um financiamento.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=iW_nM1D7jPU

Primeiro Expediente – TV Assembleia do Ceará
O vice-presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/CE, João Paulo Barreto, falou sobre o que pode ou não ser penhorado em caso de dívida do consumidor e comentou o PL 4188 que propõe alterações nas regras da contratação de empréstimos e permite que a pessoa possa colocar seu imóvel como garantia em mais de um financiamento.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=eAUGyniy6tM