OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05/08/2022

On-line
Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE Ceará
TCE Ceará e OAB no Estado assinam Acordo de Cooperação para intercâmbio de conhecimentos
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-CE), Erinaldo Dantas, assinaram Acordo de Cooperação Técnica, no final da tarde desta quinta-feira (4/8), na sede da Corte de Contas, visando o intercâmbio de conhecimentos, experiências e atividades.
Link:https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/5046-tce-ceara-e-oab-no-estado-assinam-acordo-de-cooperacao-para-intercambio-de-conhecimentos

Diário do Nordeste
‘Que fique restrito ao campo político’, diz Chiquinho sobre relação com Tasso após crise no PSDB
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, a legislação eleitoral exige que a ata seja enviada ao TSE até 24 horas após a convenção – e que os candidatos sejam definidos até o dia 5 de agosto.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3264533

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE
Impactos na mudança das audiências de custódia são abordados no Questão de Ordem
O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe, nesta sexta-feira (05/08), o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB/CE), Vitor Márcio Albuquerque. O convidado vai falar sobre os impactos ocasionados devido à mudança nas audiências de custódia.
Link:http://al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/102539-05042022questaodeordem

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE
Fórum Clóvis Beviláqua inicia Agosto Lilás com exposição sobre combate à violência contra mulher a partir da próxima segunda-feira
Antes de chegar ao FCB, a exposição, lançada em março de 2020, teve sua estreia no Centro de Eventos do Ceará, a convite da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), na III Conferência Nacional da Mulher Advogada, e seguiu na sede da Defensoria Pública do Estado e no Shopping RioMar Fortaleza.
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/forum-clovis-bevilaqua-inicia-agosto-lilas-com-exposicao-o-que-nao-nos-disseram-a-partir-da-proxima-segunda-feira/

Portal UOL – Tangerina
Por que nomes como Beyoncé e Lizzo ainda lançam músicas capacitistas
Por Emerson Damasceno, Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE.
Duas notícias recentes, envolvendo o cenário pop mundial, vêm comprovar que o capacitismo é uma realidade estrutural em todos os aspectos da sociedade, e a arte e cultura não ficam alheias a ele. O novo álbum de Beyoncé, Renaissance, trouxe um termo capacitista na faixa Heated, e isso gerou protestos em larga escala, o que deve levar a cantora a modificar a letra da música, segundo informações de sua assessoria.
Link:https://tangerina.uol.com.br/musica/capacitismo-beyonce-lizzo-artigo/

GC MAIS
Audiência de custódia deve diminuir população carcerária; medida divide opiniões
Outro ponto importante que deve ser levado em conta é a atuação das facções criminosas aqui no Ceará. Segundo o Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-CE, Cláudio Justa, desde 2016, essas organizações ganharam força e expandiram suas atividades ilegais. Com isso, a repressão policial tem conseguido prender mais pessoas envolvidas no crime organizado, inchando ainda mais as unidades prisionais. Para Justa, não é esse tipo de detento que deve ser beneficiado com a audiência de custódia, mas, sim, aquele que a lei permite ter o benefício.
Link:https://gcmais.com.br/noticias/2022/08/05/audiencia-de-custodia-deve-diminuir-populacao-carceraria-medida-divide-opinioes/

Direito CE
OAB assina acordo com o TCE para intercâmbio de conhecimentos
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-CE), Erinaldo Dantas, assinaram Acordo de Cooperação Técnica, no final da tarde desta quinta-feira (4/8), na sede da Corte de Contas, visando o intercâmbio de conhecimentos, experiências e atividades.
Link:https://direitoce.com.br/oab-assina-acordo-com-o-tce-para-intercambio-de-conhecimentos/

Revista Direito Hoje
Representantes da OAB-CE participam de reunião com diretora do Fórum Clóvis Beviláqua
Na última terça-feira, 02/08, a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Cristina Esmeraldo, recebeu a visita do diretor adjunto de ‎‏‏‎ ‎‏‏Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, e os membros do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), Paulo Oliveira e Meira Barbosa. De acordo com o diretor da OAB-CE, é necessário buscar melhorias e formas de agilizar o atendimento. “Estamos vigilantes com essa questão e em busca de diálogo para trazer avanços na questão do atendimento”, explicou Marcio Vitor Albuquerque.
Link:https://revistadireitohoje.com.br/representantes-da-oab-ce-participam-de-reuniao-com-diretora-do-forum-clovis-bevilaqua/

Rádio
Alô, Alô Fortaleza com Jota Lacerda – Quadro OAB Responde – Fcebook Rádio Assunção
A presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patrícia Viana, falou sobre a alteração do nome do Estatuto do Idoso da OAB-CE, para Estatuto da Pessoa Idosa e esclareceu dúvidas sobre o Estatuto.
Link:https://fb.watch/eOcfXX3pPx/

Informativo Dom Bosco – Rádio Dom Bosco
O presidente da Comissão de direito do trabalho da OAB-CE, Rafael Sales, falou sobre o que muda nas regras do teletrabalho com a aprovação da nova Lei do homeoffice.

TV
Bom dia Ceará – TV Verdes Mares
O membro da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Dante Cristino,
esclareceu dúvidas sobre quando os avós devem realizar pagamento de pensão alimentícia aos netos.
Link:https://globoplay.globo.com/v/10822813/

Primeiro Expediente – TV Assembleia
O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, Alisson Melo, falou sobre as ações da Comissão em demandas ambientais como o desmatamento.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=3Eo7IBD_c94