OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 10/08/2022
On-line
OAB Nacional
CFOAB, seccionais e CAAs debatem aprimoramento do Anuidade Zero
Estiveram presentes no encontro, além de Horn, o conselheiro federal da OAB Pernambuco, diretor-geral da ESA Nacional e idealizador do programa, Ronnie Preuss Duarte; o coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa; o coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o coordenador de Tecnologia e Inovação, Paulo Brincas; o gerente de Tecnologia da Informação, Rodrigo Lemgruber; o gerente da Controladoria, Alberto Jones de Souza; os presidentes das seccionais Gedeon Pitaluga (TO), Harrison Targino (PB), Fernando Ribeiro Lins (PE) e Rodrigo Aiache (AC); os presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs); e os operadores do programa no CFOAB, Marcelo Ribeiro e Gustavo Garófalo.
Link:https://www.oab.org.br/noticia/60034/cfoab-seccionais-e-caas-debatem-aprimoramento-do-anuidade-zero
Tribunal Superior Eleitoral – TSE
Eleições 2022: Instituto dos Advogados Brasileiros reitera confiança no sistema eletrônico de votação
Além do ministro e do presidente do IAB, também participaram do encontro a secretária-geral da Presidência, Christine Peter; o 1º vice-presidente do Instituto, Carlos Eduardo Campos Machado; a conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Ceará Ana Vládia Feitosa; os membros do Instituto Carlos Eduardo de Campos Machado, Fernando Augusto Henriques Fernandes, Carlos José dos Santos da Silva e Maíra Fernandes; e os representantes institucionais da entidade Luís Antônio Camargo de Melo, Joelson Costa Dias e Hélio das Chagas Leitão Neto.
Link:https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Agosto/eleicoes-2022-instituto-dos-advogados-brasileiros-reiteram-confianca-no-sistema-eletronico-de-votacao-302984
Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC
Ricardo Cavalcante é homenageado durante VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde
O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, foi homenageado durante as atividades do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, que ocorreu na noite desta terça-feira (09/08), na sede da OAB-CE. O Gestor recebeu placa em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade cearense em prol do enfrentamento da COVID-19 e de seu protagonismo para a manutenção do bem-estar social e de vidas durante o período. Entre os presentes, estiveram o Desembargador Plauto Carneiro Porto, Presidente do TRT7; Manuel Pinheiro, Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará; Antônia Dilce Rodrigues, Juíza Coordenadora do Comitê de Saúde no Ceará do CNJ; Ricardo Cesar Vieira Madeiro, Presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE; Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, Procuradora de Justiça do MPCE; Herbert Gonçalves Santos, Presidente da Associação Cearense do Ministério Público; além de diversos outros convidados.
Link:https://www1.sfiec.org.br/fiec-noticias/search/149812/ricardo-cavalcante-e-homenageado-durante-vii-congresso-brasileiro-de-direito-e-saude
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – Alece
Acontece TV destaca fiscalização nos portais de transparência
Acontece TV destaca também que o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB/CE), Erinaldo Dantas, assinaram Acordo de Cooperação Técnica visando ao intercâmbio de conhecimentos, experiências e atividades. Essa troca de conhecimento ocorrerá por meio de ações de capacitação, cursos e eventos em parceria institucional, com o objetivo de fortalecer as atividades de qualificação e integração das iniciativas realizadas.
Link:https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/102571-0908gm-acontecetv
Focus.Jor
OAB-CE e Tribunal de Contas do Estado realizarão evento gratuito sobre a Lei da Ficha Limpa
A Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Ceará) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizarão, nos dias 11 e 12 de agosto, no Plenário do TCE, o encontro “A importância dos Tribunais de Contas na Lei da Ficha Limpa”. O evento marca o início do acordo de cooperação de intercâmbio que as duas entidades firmaram no último dia 04 de agosto.
Link:https://www.focus.jor.br/oab-ce-e-tribunal-de-contas-do-estado-realizarao-evento-gratuito-sobre-a-lei-da-ficha-limpa/
O Povo
Ceará: julho apresenta o maior número de furtos em um mês nos últimos nove anos
O vice-presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Secção CE), o advogado Ramon David, explica que as pessoas que cometem furto, normalmente, não têm antecedentes criminais e os que possuem, são de baixa periculosidade.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2022/08/10/ceara-julho-apresenta-o-maior-numero-de-furtos-em-um-mes-nos-ultimos-nove-anos.html
O Otimista
Congresso Brasileiro de Direito e Saúde homenageia presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, foi homenageado durante as atividades do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, que ocorreu na noite desta terça-feira (09/08), na sede da OAB-CE, com uma placa em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade cearense em prol do enfrentamento da covid-19.
Link:https://ootimista.com.br/economia/congresso-brasileiro-de-direito-e-saude-homenageia-presidente-da-fiec-ricardo-cavalcante/
Direito CE
Fechada há 3 anos devido à pandemia da Covid-19, a Farmácia CAACE foi celebrada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.
Advogados, advogadas e colaboradores que circulam pelo Fórum Clóvis Beviláqua ganharam de volta um importante serviço que estava desativado. A Farmácia CAACE estabelecimento que vende produtos e medicamentos a preço de custo para a advocacia reabriu suas portas na manhã da última quarta-feira (3). Uma cerimônia simples foi realizada para celebrar a ação e contou com a presença em peso de diretores e colaboradores da CAACE, do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, da presidente do TJCE, Naílde Pinheiro e de vários advogados.
Link:https://direitoce.com.br/fechada-ha-3-anos-devido-a-pandemia-da-covid-19-a-farmacia-caace-foi-celebrada-pelo-presidente-da-oab-ce-erinaldo-dantas/
Público A
OAB-CE e Tribunal de Contas do Estado realizarão evento gratuito sobre a Lei da Ficha Limpa
A Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Ceará) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizarão, nos dias 11 e 12 de agosto, no Plenário do TCE, o encontro “A importância dos Tribunais de Contas na Lei da Ficha Limpa”. O evento marca o início do acordo de cooperação de intercâmbio que as duas entidades firmaram no último dia 04 de agosto. O evento é organizado pela Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE, Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Instituto Plácido Castelo, Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Escola Superior de Advocacia (ESA-CE).
Link:https://publicoa.com.br/publicoa-eventos-oab-ce-e-tribunal-de-contas-do-estado-realizarao-evento-gratuito-sobre-a-lei-da-ficha-limpa/
Folha do Estado
CFOAB, seccionais e CAAs debatem aprimoramento do Anuidade Zero
Estiveram presentes no encontro, além de Horn, o conselheiro federal da OAB Pernambuco, diretor-geral da ESA Nacional e idealizador do programa, Ronnie Preuss Duarte; o coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa; o coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o coordenador de Tecnologia e Inovação, Paulo Brincas; o gerente de Tecnologia da Informação, Rodrigo Lemgruber; o gerente da Controladoria, Alberto Jones de Souza; os presidentes das seccionais Gedeon Pitaluga (TO), Harrison Targino (PB), Fernando Ribeiro Lins (PE) e Rodrigo Aiache (AC); os presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs); e os operadores do programa no CFOAB, Marcelo Ribeiro e Gustavo Garófalo.
Link:https://folhadoestadoonline.com.br/juridico/cfoab-seccionais-e-caas-debatem-aprimoramento-do-anuidade-zero/
Siará News
Estatuto da Pessoa Idosa: OAB-CE tira dúvidas sobre o tema
A Comissão de Direito da Pessoa Idosa da OAB-CE (CDPI), em 2017 promoveu uma ampla discussão junto ao Conselho Seccional e foi adequado à época o nome da Comissão, que até então era denominada Comissão do Idoso. “Nacionalmente, nós buscamos que outras Comissões da OAB de outros estados do Brasil, também fizessem a adequação e desde então ficou padronizada. Inclusive a Comissão Nacional é chamada de Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa”, explica a presidente da CDPI da OAB-CE, Patrícia Viana.
Link:https://siaranews.com.br/estatuto-da-pessoa-idosa-oab-ce-tira-duvidas-sobre-o-tema/
O Progresso
Instituto dos Advogados Brasileiros reitera confiança no sistema eletrônico de votação
Além do ministro e do presidente do IAB, também participaram do encontro a secretária-geral da Presidência, Christine Peter; o 1º vice-presidente do Instituto, Carlos Eduardo Campos Machado; a conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Ceará Ana Vládia Feitosa; os membros do Instituto Carlos Eduardo de Campos Machado, Fernando Augusto Henriques Fernandes, Carlos José dos Santos da Silva e Maíra Fernandes; e os representantes institucionais da entidade Luís Antônio Camargo de Melo, Joelson Costa Dias e Hélio das Chagas Leitão Neto.
Link:https://oprogressonet.com/noticia/22126/instituto-dos-advogados-brasileiros-reitera-confianca-no-sistema-eletronico-de-votacao
Blog do Amaury de Alencar
TCE Ceará vai sediar evento sobre a importância dos Tribunais de Contas na Lei da Ficha Limpa
“A importância dos Tribunais de Contas na Lei da Ficha Limpa”. Este é o tema de evento que será realizado dias 11 e 12 de agosto, no Plenário do TCE Ceará (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro), pela Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), com apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado e da sua Escola de Contas, Instituto Plácido Castelo (IPC).
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2022/08/tce-ceara-vai-sediar-evento-sobre.html
Potengi na Internet
TCE Ceará vai sediar evento sobre a importância dos Tribunais de Contas na Lei da Ficha Limpa.
A abertura do encontro, prevista para às 14 horas da quinta-feira (11/8), será feita pela conselheira Soraia Victor, representando a Presidência do TCE Ceará; pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Lucas Asfor; pela Desembargadora Eleitoral do TRE-CE, Kamile Castro; e pelo Juiz do TRE-CE, Érico Silveira. O evento contará com a presença especial do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo Filho.
Link:https://www.potenginainternet.com/2022/08/tce-ceara-vai-sediar-evento-sobre.html#comment-form
Clique F5
CFOAB, seccionais e CAAs debatem aprimoramento do Anuidade Zero
Estiveram presentes no encontro, além de Horn, o conselheiro federal da OAB Pernambuco, diretor-geral da ESA Nacional e idealizador do programa, Ronnie Preuss Duarte; o coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa; o coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o coordenador de Tecnologia e Inovação, Paulo Brincas; o gerente de Tecnologia da Informação, Rodrigo Lemgruber; o gerente da Controladoria, Alberto Jones de Souza; os presidentes das seccionais Gedeon Pitaluga (TO), Harrison Targino (PB), Fernando Ribeiro Lins (PE) e Rodrigo Aiache (AC); os presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs); e os operadores do programa no CFOAB, Marcelo Ribeiro e Gustavo Garófalo.
Link:https://www.cliquef5.com.br/geral/juridico/cfoab-seccionais-e-caas-debatem-aprimoramento-do-anuidade-zero/317899
Antônio Viana OnLine – AVOL
OAB-CE e Tribunal de Contas do Estado realizarão evento gratuito sobre a Lei da Ficha Limpa
A Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Ceará) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizarão, nos dias 11 e 12 de agosto, no Plenário do TCE, o encontro “A importância dos Tribunais de Contas na Lei da Ficha Limpa”. O evento marca o início do acordo de cooperação de intercâmbio que as duas entidades firmaram no último dia 04 de agosto. O evento é organizado pela Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE, Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Instituto Plácido Castelo, Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Escola Superior de Advocacia (ESA-CE).
Link:http://www.antonioviana.com.br/2009/site/ver_noticia.php?id=133910
Portal do Magistrado
CFOAB, seccionais e CAAs debatem aprimoramento do Anuidade Zero
Estiveram presentes no encontro, além de Horn, o conselheiro federal da OAB Pernambuco, diretor-geral da ESA Nacional e idealizador do programa, Ronnie Preuss Duarte; o coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa; o coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o coordenador de Tecnologia e Inovação, Paulo Brincas; o gerente de Tecnologia da Informação, Rodrigo Lemgruber; o gerente da Controladoria, Alberto Jones de Souza; os presidentes das seccionais Gedeon Pitaluga (TO), Harrison Targino (PB), Fernando Ribeiro Lins (PE) e Rodrigo Aiache (AC); os presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs); e os operadores do programa no CFOAB, Marcelo Ribeiro e Gustavo Garófalo.
Link:https://portaldomagistrado.com.br/2022/08/09/cfoab-seccionais-e-caas-debatem-aprimoramento-do-anuidade-zero-oab/
Painel Notícias
Eleições 2022: Instituto dos Advogados Brasileiros reitera confiança no sistema eletrônico de votação
Além do ministro e do presidente do IAB, também participaram do encontro a secretária-geral da Presidência, Christine Peter; o 1º vice-presidente do Instituto, Carlos Eduardo Campos Machado; a conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Ceará Ana Vládia Feitosa; os membros do Instituto Carlos Eduardo de Campos Machado, Fernando Augusto Henriques Fernandes, Carlos José dos Santos da Silva e Maíra Fernandes; e os representantes institucionais da entidade Luís Antônio Camargo de Melo, Joelson Costa Dias e Hélio das Chagas Leitão Neto.
Link:https://painelnoticias.com.br/politica/208779/eleicoes-2022-instituto-dos-advogados-brasileiros-reitera-confianca-no-sistema-eletronico-de-votacao
360 Fatos
CFOAB, seccionais e CAAs debatem aprimoramento do Anuidade Zero
Estiveram presentes no encontro, além de Horn, o conselheiro federal da OAB Pernambuco, diretor-geral da ESA Nacional e idealizador do programa, Ronnie Preuss Duarte; o coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa; o coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o coordenador de Tecnologia e Inovação, Paulo Brincas; o gerente de Tecnologia da Informação, Rodrigo Lemgruber; o gerente da Controladoria, Alberto Jones de Souza; os presidentes das seccionais Gedeon Pitaluga (TO), Harrison Targino (PB), Fernando Ribeiro Lins (PE) e Rodrigo Aiache (AC); os presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs); e os operadores do programa no CFOAB, Marcelo Ribeiro e Gustavo Garófalo.
Link:https://360fatos.com.br/juridico/cfoab-seccionais-e-caas-debatem-aprimoramento-do-anuidade-zero/
Jusdecisum
Eleições 2022: Instituto dos Advogados Brasileiros reitera confiança no sistema eletrônico de votação
Além do ministro e do presidente do IAB, também participaram do encontro a secretária-geral da Presidência, Christine Peter; o 1º vice-presidente do Instituto, Carlos Eduardo Campos Machado; a conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Ceará Ana Vládia Feitosa; os membros do Instituto Carlos Eduardo de Campos Machado, Fernando Augusto Henriques Fernandes, Carlos José dos Santos da Silva e Maíra Fernandes; e os representantes institucionais da entidade Luís Antônio Camargo de Melo, Joelson Costa Dias e Hélio das Chagas Leitão Neto.
Link:https://jusdecisum.com.br/eleicoes-2022-instituto-dos-advogados-brasileiros-reitera-confianca-no-sistema-eletronico-de-votacao/
News RealTime
CFOAB, seccionais e CAAs debatem aprimoramento do Anuidade Zero
Estiveram presentes no encontro, além de Horn, o conselheiro federal da OAB Pernambuco, diretor-geral da ESA Nacional e idealizador do programa, Ronnie Preuss Duarte; o coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa; o coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o coordenador de Tecnologia e Inovação, Paulo Brincas; o gerente de Tecnologia da Informação, Rodrigo Lemgruber; o gerente da Controladoria, Alberto Jones de Souza; os presidentes das seccionais Gedeon Pitaluga (TO), Harrison Targino (PB), Fernando Ribeiro Lins (PE) e Rodrigo Aiache (AC); os presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs); e os operadores do programa no CFOAB, Marcelo Ribeiro e Gustavo Garófalo.
Link:https://realtimenews.com.br/oab/cfoab-seccionais-e-caas-debatem-aprimoramento-do-anuidade-zero/
Tudo Rondônia
Instituto dos Advogados Brasileiros reitera confiança no sistema eletrônico de votação
Além do ministro e do presidente do IAB, também participaram do encontro a secretária-geral da Presidência, Christine Peter; o 1º vice-presidente do Instituto, Carlos Eduardo Campos Machado; a conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Ceará Ana Vládia Feitosa; os membros do Instituto Carlos Eduardo de Campos Machado, Fernando Augusto Henriques Fernandes, Carlos José dos Santos da Silva e Maíra Fernandes; e os representantes institucionais da entidade Luís Antônio Camargo de Melo, Joelson Costa Dias e Hélio das Chagas Leitão Neto.
Link:https://www.tudorondonia.com/noticias/instituto-dos-advogados-brasileiros-reitera-confianca-no-sistema-eletronico-de-votacao,92343.shtml
Rádio
Live Agir – O Povo CBN
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Leila Paiva, falou sobre a importância da Lei Maria da Penha para o enfrentamento à violência contra a mulher, em 2022 a Lei completa 16 anos e é uma referência mundial em proteção às vítimas.
Link:https://fb.watch/ePOedGO7h9/
Rádio Dom Bosco
O presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE, André Xerez, falou sobre a parceria da OAB-CE e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará na realização de evento gratuito sobre a Lei da Ficha Limpa.
TV
Primeiro Expediente – TV Assembleia do Ceará
O membro da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE, Raul Bittencourt, falou sobre a parceria da OAB-CE e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará na realização de evento gratuito sobre a Lei da Ficha Limpa.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=Xkml1z6JfVg