OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 27/09/2022
ONLINE
O Povo – Eliomar de Lima
OAB-CE promove ação para pessoas trans
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai promover a ação “OAB Retifica”. O objetivo da ação, em sua segunda edição e tocada pela Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da entidade, é assegurar a retificação do nome e gênero de pessoas trans no documento de identificação. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no perfil @diversidadeoabceoficial. Para ter acesso ao pré-cadastro, é necessário clicar no link disponível na bio. Nele, o interessado vai acessar a lista de documentos das pessoas que podem participar e que não se identificam com seu gênero e nome registral. “A primeira ação foi um sucesso. É uma forma de contribuirmos com a cidadania”, destaca Erinaldo Dantas, presidente da OAB do Ceará.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2022/09/26/oab-ce-promove-acao-para-pessoas-trans.html
O Povo
Legislação ainda precisa ser repensada
Porém, para João Araújo Monteiro, presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI), da OAB-CE, as legislações brasileiras ainda são precárias quando comparadas às europeias. “Primeiro, a gente precisa ter uma legislação que estimule mais as empresas a investirem na área de segurança da informação, seja por meio da concessão de algum benefício, de algum imposto ou por punições. Vemos muito na Europa a exigência de registrar incidentes que sejam considerados graves. Eles possuem uma diretriz, na qual fala que grandes empresas são obrigadas, sob pena de uma punição, de uma multa, caso não relatem, o que não tem aqui no Brasil. Muitas empresas escondem quando sofrem ataques”, expõe.
https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2022/09/27/legislacao-ainda-precisa-ser-pensada.html
Giro na Cidade
OAB-CE e CAACE promovem passeio ciclístico em comemoração ao Dia Nacional do Trânsito nesta terça-feira (27)
Em alusão ao Dia Nacional do Trânsito comemorado este mês, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), realizam nesta terça-feira (27), a partir das 19h, o Primeiro Pedal Legal de 2022. Com percurso de 17km, a concentração será na sede da CAACE, localizada na Rua Dom Sebastião Leme, 1033 e seguirá até a sede da OAB-CE, na Av. Washington Soares, 800.
http://gironacidade.com.br/oab-ce-e-caace-promovem-passeio-ciclistico-em-comemoracao-ao-dia-nacional-do-transito-nesta-terca-feira-27/
Direito CE
Adv Eduardo Pragmácio Filho toma posse como diretor executivo da FESA-CE
Ensino Jurídico 26 de setembro de 2022 Sabino Henrique Durante sessão do Conselho Seccional da OAB-CE, realizada na última quinta-feira (22/09), o advogado Eduardo Pragmácio Filho tomou posse como diretor executivo da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC-CE). Na ocasião foram empossados, também, os demais diretores: Érica Veríssimo Martins, como diretora executiva adjunta, Raphael Castelo Branco, como tesoureiro e Átila Gomes, Helter Dias, Adhara Camilo, Wyllerson Matias, Renata Albuquerque, Reginaldo Vilar e Olívia Pinto.
https://direitoce.com.br/adv-eduardo-pragmacio-filho-toma-posse-como-diretor-executivo-da-fesac-ce/
IMPRESSO
O Povo – Coluna Eliomar de Lima
OAB Retifica
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai promover a ação “OAB Retifica”. O objetivo da ação, em sua segunda edição e tocada pela Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da entidade, é assegurar a retificação do nome e gênero de pessoas trans no documento de identificação. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no perfil @diversidadeoabceoficial. Para ter acesso ao pré-cadastro, é necessário clicar no link disponível na bio. Nele, o interessado vai acessar a lista de documentos das pessoas que podem participar e que não se identificam com seu gênero e nome registral. “A primeira ação foi um sucesso. É uma forma de contribuirmos com a cidadania”, destaca Erinaldo Dantas, presidente da OAB do Ceará.
TV
Verdes Mares – Bom Dia Ceará
Welvio Cavalcante, vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, falou sobre a Lei do Inquilinato.
https://globoplay.globo.com/v/10966784/
TV Assembleia – Primeiro Expediente
João Paulo Barreto, vice-presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/CE, falou sobre seguro contra perda de renda.
https://www.youtube.com/watch?v=5EHA6NXXMGw&t=555s
A entrevista tem início em 10:56 minutos