OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 28/09/2022

ONLINE
O Povo Online
Impacto social e psicológico em vítimas de acidentes
Mesmo que ainda existam desafios, a redução de acidentes e mortes no trânsito em Fortaleza é uma notícia vista com esperança, principalmente por aqueles que já se acidentaram. Emerson, que também é paratleta e presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), diz que vê a queda do índice ‘com muita alegria’.
https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2022/09/28/impacto-social-e-psicologico-em-vitimas-de-acidentes.html

Diário do Nordeste
O que está sendo feito para combater a violência motivada por questões políticas na Eleição de 2022
Buscando coibir a violência política, a Defensoria Pública montou o Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará, junto com outras instituições, como Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Defensoria Pública da União (DPU), Conselho Estadual de Direitos Humanos, entre outras. O objetivo é atuar na prevenção de crimes que violem princípios democráticos e de expressão, recebendo denúncias para adotar medidas cabíveis extrajudiciais e judiciais.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/eleicoes-2022/o-que-esta-sendo-feito-para-combater-a-violencia-motivada-por-questoes-politicas-na-eleicao-de-2022-1.3282796

Diário do Nordeste
O que o presidente, governador, deputados e senadores podem fazer pelos povos indígenas no Ceará
Jorge Tabajara Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas da OAB-CE Um dos pontos de responsabilidade dos congressistas é a Lei Orçamentária Anual, na qual são estabelecidos os investimentos, inclusive, para as políticas públicas voltadas à comunidades indígenas e a órgãos que implementam políticas voltadas a esta população, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/eleicoes-2022/o-que-presidente-governador-deputados-e-senadores-podem-fazer-pelos-povos-indigenas-no-ceara-1.3281751

O Povo Online
Pessoas com deficiência são apenas 16% dos candidatos nas atuais eleições, aponta TSE
Segundo Emerson Damasceno, advogado, presidente da Comissão PCD da OAB-CE e da Comissão de Defesa da Pessoa Autista da OAB nacional, pessoas com deficiência enfrentam uma série de dificuldades para se candidatar. O principal obstáculo, segundo ele, é o capacitismo estrutural.
https://www.opovo.com.br/eleicoes-2022/2022/09/27/pessoas-com-deficiencia-sao-apenas-16-dos-candidatos-nas-atuais-eleicoes-aponta-tse.html

Giro na Cidade
OAB-CE e CAACE promovem passeio ciclístico em comemoração ao Dia Nacional do Trânsito nesta terça-feira (27)
Em alusão ao Dia Nacional do Trânsito comemorado este mês, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), realizam nesta terça-feira (27), a partir das 19h, o Primeiro Pedal Legal de 2022. Com percurso de 17km, a concentração será na sede da CAACE, localizada na Rua Dom Sebastião Leme, 1033 e seguirá até a sede da OAB-CE, na Av. Washington Soares, 800.
http://gironacidade.com.br/oab-ce-e-caace-promovem-passeio-ciclistico-em-comemoracao-ao-dia-nacional-do-transito-nesta-terca-feira-27/

Revista Direito Hoje
Lançamento Livro
Nesta quarta-feira (28/09) a OAB Ceará receberá o lançamento do livro “A tolerância no processo eleitoral brasileiro: contornos jurídicos e perspectivas”, de autoria do advogado André Garcia Xerez Silva, que também é presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE.
A obra será apresentada pelo advogado e professor universitário Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, no auditório da seccional cearense, às 19h.
https://revistadireitohoje.com.br/livro/

Blog do Lauriberto / Futricas Esportivas
OAB-CE e CAACE promovem passeio ciclístico em comemoração ao Dia Nacional do Trânsito nesta terça-feira (27)
Em alusão ao Dia Nacional do Trânsito comemorado este mês, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), realizam nesta terça-feira (27), a partir das 19h, o Primeiro Pedal Legal de 2022. Com percurso de 17km, a concentração será na sede da CAACE, localizada na Rua Dom Sebastião Leme, 1033 e seguirá até a sede da OAB-CE, na Av. Washington Soares, 800.
https://www.blogdolauriberto.com/2022/09/futricas-esportivas_27.html

Público A
OAB-CE e CAACE promovem passeio ciclístico em comemoração ao Dia Nacional do Trânsito nesta terça-feira (27)
Em alusão ao Dia Nacional do Trânsito comemorado este mês, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), realizam nesta terça-feira (27), a partir das 19h, o Primeiro Pedal Legal de 2022. Com percurso de 17km, a concentração será na sede da CAACE, localizada na Rua Dom Sebastião Leme, 1033 e seguirá até a sede da OAB-CE, na Av. Washington Soares, 800.
https://publicoa.com.br/publicoa-eventos-oab-ce-e-caace-promovem-passeio-ciclistico-em-comemoracao-ao-dia-nacional-do-transito-nesta-terca-feira-27/

IMPRESSO
O Povo
Impacto social e psicológico em vítimas de acidentes
Mesmo que ainda existam desafios, a redução de acidentes e mortes no trânsito em Fortaleza é uma notícia vista com esperança, principalmente por aqueles que já se acidentaram. Emerson, que também é paratleta e presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), diz que vê a queda do índice ‘com muita alegria’.
Edição do dia 28/09 – pág 05.

O Povo
Artigo de opinião por George Ponte, presidente da Comissão de Direito da Assistência Social da OAB-CE – Documento com foto não é pressuposto de existência
O acesso aos benefícios administrados pelo INSS que é historicamente desgastante acaba de piorar com a introdução de mais uma restrição aos brasileiros: é que por falta de um documento oficial com foto, crianças e adolescentes menores de 16 anos, estão sendo impedidas de realizar perícia médica. Este mecanismo criado pelo Governo Federal, além de não ser o método mais eficiente, restringe de forma excessiva o acesso aos direitos sociais. É fato que fraude contra o INSS existe, e um meio de combatê-la seria apresentação de documento com foto, porém, exigir de menores de 16 anos, inclusive os bebês com deficiência, representa um exagero descomunal.
https://mais.opovo.com.br/flip/edicao/impressa/5512/28-09-2022.html
pág 14

TV
Verdes Mares – Bom Dia Ceará
A vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, Simone Lima, falou sobre como desbloquear a oferta de empréstimo consignado do INSS
https://globoplay.globo.com/v/10973069/

TVC – Jornal da TVC
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, falou sobre a prisão de eleitores ficar restrita no período de 27/09 a 04/40.
https://www.youtube.com/watch?v=vdxPx8rFbm4
A entrevista tem início em 5:26 minutos

TV Assembleia – Primeiro Expediente
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, falou sobre Eleições proporcional*
https://www.youtube.com/watch?v=MZSfYpTS7D8
A entrevista tem início a partir de 3:46 minutos