OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 21/10/2022

Online
O Povo
Enel retoma taxa por uso de postes e conta de internet pode aumentar
A Ordem dos Advogados do Ceará, através de comissão temporária, disse acompanhar o caso desde fevereiro e está analisando medidas que poderão ser adotadas sobre o tema ao longo dos próximos dias.
https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2022/10/20/enel-retoma-taxa-por-uso-de-postes-e-conta-de-internet-pode-aumentar-70.html

Público A
Comissões da OAB-CE se reúnem para debater a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama nesta quinta-feira (20)
Em alusão ao mês de prevenção ao câncer de mama, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, em parceria com a Comissão de Saúde, da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e com o apoio do Movimento Outubro Rosa, realizarão o Diálogo Rosa: Bate-papo entre especialistas sobre o câncer de mama. O evento será realizado nesta quinta-feira (20/10), às 16h, no auditório da Ordem. A programação é gratuita e aberta ao público e os interessados podem se inscrever no link: cursos.esace.org.br
https://publicoa.com.br/publicoa-eventos-comissoes-da-oab-ce-se-reunem-para-debater-a-prevencao-e-diagnostico-precoce-do-cancer-de-mama-nesta-quinta-feira-20/

Focus
Comissões da OAB-CE se reúnem para debater a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama nesta quinta-feira (20)
Em alusão ao mês de prevenção ao câncer de mama, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, em parceria com a Comissão de Saúde, da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e com o apoio do Movimento Outubro Rosa, realizarão o Diálogo Rosa: Bate-papo entre especialistas sobre o câncer de mama. O evento será realizado nesta quinta-feira (20/10), às 16h, no auditório da Ordem. A programação é gratuita e aberta ao público e os interessados podem se inscrever no link: cursos.esace.org.br
https://www.focus.jor.br/comissoes-da-oab-ce-debatem-prevencao-e-diagnostico-precoce-do-cancer-de-mama/

Direito CE
Advogada Olga Loiola orienta sobre os direitos das mulheres com câncer de mama
A taxa de mortalidade, ajustada pela população mundial, foi 11,84 óbitos/100.000 mulheres. A integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Olga Loiola, explica que mesmo diante de números tão alarmantes, as pacientes ainda esbarram em empecilhos criados pelos convênios médicos e órgãos públicos para obter as terapias mais modernas, principalmente a quimioterapia oral.
https://direitoce.com.br/advogada-olga-loiola-orienta-sobre-os-direitos-das-mulheres-com-cancer-de-mama/

Fator RH
Especialistas criticam decisão do TSE contra Jovem Pan
‘Todas as falas apenas reproduziram e comentaram fatos verdadeiros e de conhecimento público’, acrescentou. ‘A despeito das críticas extremamente duras, ácidas e até grosseiras, elas se inserem, sem sombra de dúvida, no exercício da liberdade de expressão’, completou a advogada. Fernandes Neto, especialista em direito constitucional e eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE, defendeu a liberdade de expressão.
https://fatorrrh.com.br/2022/10/20/especialistas-criticam-decisao-do-tse-contra-jovem-pan/

Mais FM
Direito e Cidadania: 34 anos da Constituição Cidadã
Artigo de opinião escrito por Romualdo Lima, Advogado, ex-Conselheiro estadual da OAB/CE e Conselheiro vitalício do Conselho da OAB – Subseção Iguatu e Procurador Federal.
https://maisfm.com/direito-e-cidadania-34-anos-da-constituicao-cidada/amp/

Diário do Nordeste
Mercadorias do Aliexpress Shoppee e Shein serão taxadas se projeto de lei for aprovado no Congresso
O presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Hamilton Sobreira, acredita que esse novo movimento pode ter sido incentivado por setores que querem proteger a indústria nacional, “tendo em vista que esses produtos que vem do exterior para cá, notadamente nesses sites de e-commerce”, que costumam oferecer produtos com preços menores que os praticados no País.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/mercadorias-do-aliexpress-shoppee-e-shein-serao-taxadas-se-projeto-de-lei-for-aprovado-no-congresso-1.3290329

Nosso Meio
Entidades cearenses postam em ações e campanhas sobre o Outubro Rosa
A OAB-CE, por meio da Comissão da Mulher Advogada, iluminou a fachada da sede da ordem nas cores alusivas ao Outubro Rosa. A iniciativa faz parte do “Movimento Outubro Rosa Ceará”, que realiza em todo território estadual, ações alusivas ao combate e prevenção ao câncer de mama. A cerimônia que marcou o início da campanha foi realizada na sede da Ordem Cearense, com a participação de mulheres que lutam e defendem a causa.
https://www.nossomeio.com.br/empresas-e-entidades-cearenses-postam-em-acoes-e-campanhas-sobre-o-outubro-rosa/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=empresas-e-entidades-cearenses-postam-em-acoes-e-campanhas-sobre-o-outubro-rosa

Público A
Do tratamento ao auxílio: OAB-CE orienta sobre os direitos das mulheres com câncer de mama
A integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Olga Loiola, explica que mesmo diante de números tão alarmantes, as pacientes ainda esbarram em empecilhos criados pelos convênios médicos e órgãos públicos para obter as terapias mais modernas, principalmente a quimioterapia oral. “Por este motivo é importante que as pacientes saibam de seus direitos para reivindicá-los. O poder Judiciário tem dado a essas pacientes a resposta que lhes é negada, desde que tenha expressa indicação médica”, explicou.
https://publicoa.com.br/publicoa-saude-do-tratamento-ao-auxilio-oab-ce-orienta-sobre-os-direitos-das-mulheres-com-cancer-de-mama/

Diário do Nordeste
Do tratamento ao auxílio: veja quais os direitos das mulheres com câncer de mama
A integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Olga Loiola, explica que mesmo diante de números tão alarmantes, as pacientes ainda esbarram em empecilhos criados pelos convênios médicos e órgãos públicos para obter as terapias mais modernas, principalmente a quimioterapia oral. “Por este motivo é importante que as pacientes saibam de seus direitos para reivindicá-los. O poder Judiciário tem dado a essas pacientes a resposta que lhes é negada, desde que tenha expressa indicação médica”, explicou.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/do-tratamento-ao-auxilio-veja-quais-os-direitos-das-mulheres-com-cancer-de-mama-1.3290729

Blog do Boa
Do tratamento ao auxílio: veja quais os direitos das mulheres com câncer de mama
A integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Olga Loiola, explica que mesmo diante de números tão alarmantes, as pacientes ainda esbarram em empecilhos criados pelos convênios médicos e órgãos públicos para obter as terapias mais modernas, principalmente a quimioterapia oral. “Por este motivo é importante que as pacientes saibam de seus direitos para reivindicá-los. O poder Judiciário tem dado a essas pacientes a resposta que lhes é negada, desde que tenha expressa indicação médica”, explicou.
http://blogdoboa.com.br/?page=post&cod_post=5164

Nordeste Notícias
Deputado Félix Mendonça Junior PDT-BA cria PL para taxar produtos do Aliexpress e Shein
O presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Hamilton Sobreira, acredita que esse novo movimento pode ter sido incentivado por setores que querem proteger a indústria nacional, “tendo em vista que esses produtos que vem do exterior para cá, notadamente nesses sites de e-commerce”, que costumam oferecer produtos com preços menores que os praticados no País.
https://nordestenoticia.com.br/2022/10/deputado-felix-mendonca-junior-pdt-ba-cria-pl-para-taxar-produtos-do-aliexpress-shoppee-e-shein/

OAB Nacional
Comissões de Direito da Família e Sucessões promovem encontro com presidentes das Seccionais
A reunião ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), em Brasília, e contou com a presença de 26 participantes. Ele foi presidido pelas advogadas Isabella Paranaguá, presidente da CEDS; e Vládia Feitosa, presidente da CEDF. Também estiveram presentes à mesa a vice-Presidente da CEDS, Mariana Bezerra; e a secretária da CEDF, Mara Samaniego Vládia abriu o encontro agradecendo a presença de todos os participantes, e ressaltou o compromisso da OAB de levar discussões pertinentes à sociedade, dando voz às diversidades.
https://www.oab.org.br/noticia/60376/comissoes-de-direito-de-familia-e-sucessoes-promovem-encontro-com-presidentes-das-seccionais

Portal do Magistrado
Comissões de Direito da Família e Sucessões promovem encontro com presidentes das Seccionais
A reunião ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), em Brasília, e contou com a presença de 26 participantes. Ele foi presidido pelas advogadas Isabella Paranaguá, presidente da CEDS; e Vládia Feitosa, presidente da CEDF. Também estiveram presentes à mesa a vice-Presidente da CEDS, Mariana Bezerra; e a secretária da CEDF, Mara Samaniego Vládia abriu o encontro agradecendo a presença de todos os participantes, e ressaltou o compromisso da OAB de levar discussões pertinentes à sociedade, dando voz às diversidades.
https://portaldomagistrado.com.br/2022/10/19/comissoes-de-direito-de-familia-e-sucessoes-promovem-encontro-com-presidentes-das-seccionais-oab/

Real TimeNews
Comissões de Direito da Família e Sucessões promovem encontro com presidentes das Seccionais
A reunião ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), em Brasília, e contou com a presença de 26 participantes. Ele foi presidido pelas advogadas Isabella Paranaguá, presidente da CEDS; e Vládia Feitosa, presidente da CEDF. Também estiveram presentes à mesa a vice-Presidente da CEDS, Mariana Bezerra; e a secretária da CEDF, Mara Samaniego Vládia abriu o encontro agradecendo a presença de todos os participantes, e ressaltou o compromisso da OAB de levar discussões pertinentes à sociedade, dando voz às diversidades.
https://realtimenews.com.br/oab/comissoes-de-direito-de-familia-e-sucessoes-promovem-encontro-com-presidentes-das-seccionais/

360 Fatos
STF forma maioria para referendar decisão que autoriza transporte gratuito no 2º turno
A reunião ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), em Brasília, e contou com a presença de 26 participantes. Ele foi presidido pelas advogadas Isabella Paranaguá, presidente da CEDS; e Vládia Feitosa, presidente da CEDF. Também estiveram presentes à mesa a vice-Presidente da CEDS, Mariana Bezerra; e a secretária da CEDF, Mara Samaniego Vládia abriu o encontro agradecendo a presença de todos os participantes, e ressaltou o compromisso da OAB de levar discussões pertinentes à sociedade, dando voz às diversidades.
https://360fatos.com.br/juridico/stf-forma-maioria-para-referendar-decisao-que-autoriza-transporte-gratuito-no-2o-turno/

Jornal Curitiba News
Mordaça do TSE contra a Jovem Pan recebe críticas da imprensa
‘Todas as falas apenas reproduziram e comentaram fatos verdadeiros e de conhecimento público’, acrescentou. ‘A despeito das críticas extremamente duras, ácidas e até grosseiras, elas se inserem, sem sombra de dúvida, no exercício da liberdade de expressão’, completou a advogada. Fernandes Neto, especialista em direito constitucional e eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE, defendeu a liberdade de expressão.
https://jornalcuritibanews.com/mordaca-do-tse-contra-a-jovem-pan-recebe-criticas-da-imprensa/

TV
CE TV 1ª Edição – Juazeiro do Norte
O membro da Comissão de Direito Imobiliário, Erbet Laron, falou sobre os depósitos futuros do FGTS podem ser usados no pagamento de prestação de imóvel, de acordo com decisão do Governo Federal.
https://globoplay.globo.com/v/11043839/?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar

TV Assembleia – Primeiro Expediente
A integrante da Comissão da Mulher Advogada, Érika Menezes, falou sobre denúncias de importunação sexual.
https://www.youtube.com/watch?v=pYXOmi5nPJA
A entrevista tem início em 23:09 segundos