OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 24/10/2022
Online
Diário do Nordeste
Congresso reúne grandes nomes do direito do trabalho no Cariri
O diretor para Subseccionais da ESA-CE, Helter Dias, também ressalta a importância do congresso. “Apresentando-se como uma atividade de extensão na formação dos estudantes, através de palestras, debates, grupo de discussão, essa troca entre a OAB-CE, ESA-CE, comunidade universitária e a sociedade será de suma importância para pensar e compreender o nosso contexto social, político e cultural”.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/congresso-reune-grandes-nomes-do-direito-do-trabalho-no-cariri-1.3291566
Diário do Nordeste
Um debate sobre a Aneel, a energia, o nordeste e os nordestinos
Na próxima terça-feira, 25, às 19 horas, em evento presencial no no auditório da OAB-Ceará, o professor Fredy José Gomes de Albuquerque, conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e especialista em Direito e Processos Tributários, lançará os dois volumes da série “Controvérsias Tributárias e os Precedentes do Carf”.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/egidio-serpa/um-debate-sobre-a-aneel-a-energia-o-nordeste-e-os-nordestinos-1.3292077
O Povo
Fraport não pode cobrar estacionamento em meio fio de aeroporto dizem entidades
A propósito, tanto o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) quanto a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados Secção Ceará (OAB-CE) já haviam ingressado com ações civis públicas contra a ideia de a Fraport cobrar pela permanência de veículos nas áreas de embarque e desembarque.
https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2022/10/21/fraport-nao-pode-cobrar-por-estacionamento-em-meio-fio-de-aeroporto-dizem-entidades.html
O Povo
Direitos reprodutivos da mulher
Conforme Olga Loiola, advogada e membro da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), a mudança na legislação da Lei 14.443, de 2022, altera a lei do planejamento familiar, de 1996.
https://mais.opovo.com.br/reportagens-especiais/direitos-reprodutivos-da-mulher/2022/10/21/direito-de-nao-reproduzir-uma-historia-de-obstaculos-preconceitos-e-avancos.html
Folha do Estado Online
Concad promove 4º Colégio de presidentes de Caixas de Assistência em Natal
O presidente da Coordenação de Tecnologia e Inovação do Conselho Federal da OAB, Paulo Brincas, fez um panorama da implementação, já concluída em 13 estados. A previsão é que ela seja concluída em 2023. Estavam presentes no evento a secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, o presidente do conselho gestor do FIDA, Felipe Sarmento, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o presidente da CAAAM, Alberto Simonetti Cabral Neto, o presidente da CAAPR, Fabiano Augusto Baracat, a presidente da CAAAC, Laura de Sousa, e o presidente da CAARN, Ricardo Lucena.
https://folhadoestadoonline.com.br/juridico/concad-promove-4o-colegio-de-presidentes-de-caixas-de-assistencia-em-natal/
360 Fatos
Concad promove 4º Colégio de presidentes de Caixas de Assistência em Natal
O presidente da Coordenação de Tecnologia e Inovação do Conselho Federal da OAB, Paulo Brincas, fez um panorama da implementação, já concluída em 13 estados. A previsão é que ela seja concluída em 2023. Estavam presentes no evento a secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, o presidente do conselho gestor do FIDA, Felipe Sarmento, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o presidente da CAAAM, Alberto Simonetti Cabral Neto, o presidente da CAAPR, Fabiano Augusto Baracat, a presidente da CAAAC, Laura de Sousa, e o presidente da CAARN, Ricardo Lucena.
https://360fatos.com.br/juridico/concad-promove-4o-colegio-de-presidentes-de-caixas-de-assistencia-em-natal/
News RealTime
Concad promove 4º Colégio de presidentes de Caixas de Assistência em Natal
O presidente da Coordenação de Tecnologia e Inovação do Conselho Federal da OAB, Paulo Brincas, fez um panorama da implementação, já concluída em 13 estados. A previsão é que ela seja concluída em 2023. Estavam presentes no evento a secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, o presidente do conselho gestor do FIDA, Felipe Sarmento, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o presidente da CAAAM, Alberto Simonetti Cabral Neto, o presidente da CAAPR, Fabiano Augusto Baracat, a presidente da CAAAC, Laura de Sousa, e o presidente da CAARN, Ricardo Lucena.
https://realtimenews.com.br/oab/concad-promove-4o-colegio-de-presidentes-de-caixas-de-assistencia-em-natal/
Direito CE
Lançada em Icó a pedra fundamental da nova sede da OAB Subsecção Vale do Salgado
‘Essa obra é muito importante para a advocacia da região. Foi uma promessa de campanha do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e está sendo cumprida, proporcionando mais oportunidades de eventos, cursos da ESA, um auditório amplo e oferta de diversos novos serviços. Agradeço também o terreno doado pelo município de Icó, através da prefeita Laís Nunes, que é muito bem localizado.
https://direitoce.com.br/lancada-em-ico-a-pedra-fundamental-da-nova-sede-da-oab-subseccao-vale-do-salgado/
Revista Direito CE
OAB-CE recebe “Selo Rosa” e celebra momento com seminários e debates em prol da causa
No mês de outubro, o prédio da OAB-CE se cobriu de rosa para sinalizar a importância de ações preventivas contra o câncer de mama e outras atividades estão sendo realizadas em todas as subsecções para promover a conscientização no combate à doença. Nesta quinta-feira (20/10), a sede da Ordem realizou o Diálogo Rosa: Bate-papo entre especialistas sobre o câncer de mama.
https://revistadireitohoje.com.br/40426-2/
O Povo
Provedores preveem que planos de internet podem triplicar de preço
Já a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) anunciou que estuda medidas em relação à retomada anunciada pela Enel Ceará da cobrança pelo uso compartilhado dos postes. Ontem, o jornal O POVO anunciou em primeira mão que os pequenos provedores de internet já começaram a ser notificados sobre a taxa de até R$ 78 por poste. “A Ordem dos Advogados do Ceará, através da Comissão Temporária de Direito de Telecomunicações, vem acompanhando o caso desde fevereiro do ano vigente e está analisando medidas que poderão ser adotadas sobre o tema ao longo dos próximos dias”, acrescentou a instituição em nota.
https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2022/10/22/provedores-preveem-que-planos-de-internet-podem-triplicar-de-preco.html
O Povo
Associação de Provedores formaliza denúncia na OAB contra a ENEL
A União dos Provedores do Ceará (Uniproce) formaliza nesta segunda-feira, 24, denúncia contra a Enel Ceará na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Essa é mais uma estratégia para tentar reverter a cobrança de R$ 78 pelo uso.
https://mais.opovo.com.br/jornal/farol/2022/10/25/associacao-de-provedores-formaliza-denuncia-na-oab-contra-enel.html
Invest CE
II Congresso Caririense de Direito do Trabalho da ESA-CE abordará o direito na era digital com homenagem a ministra do TST
Para o presidente da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, o II Congresso Caririense de Direito do Trabalho, realizado em uma importante macrorregião do interior do Ceará, “vem para suprir a necessidade de espaços que possibilitem a discussão e a troca de conhecimento sobre temáticas que perpassem as demandas sociais e jurídicas do mundo atual, possibilitando a formação e aperfeiçoamento dos profissionais, bem como a criação de novas plataformas de conhecimento, empoderando o interior, dando-lhe o protagonismo que merece”.
https://investece.com.br/ii-congresso-caririense-de-direito-do-trabalho-da-esa-ce-abordara-o-direito-na-era-digital-com-homenagem-a-ministra-do-tst-2/
Ceará É Notícia
II Congresso Caririense de Direito do Trabalho da ESA-CE abordará o direito na era digital com homenagem a ministra do TST
Para o presidente da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, o II Congresso Caririense de Direito do Trabalho, realizado em uma importante macrorregião do interior do Ceará, “vem para suprir a necessidade de espaços que possibilitem a discussão e a troca de conhecimento sobre temáticas que perpassem as demandas sociais e jurídicas do mundo atual, possibilitando a formação e aperfeiçoamento dos profissionais, bem como a criação de novas plataformas de conhecimento, empoderando o interior, dando-lhe o protagonismo que merece”.
https://www.cearaenoticia.com.br/2022/10/ii-congresso-caririense-de-direito-do.html
Público A
II Congresso Caririense de Direito do Trabalho da ESA-CE abordará o direito na era digital com homenagem a ministra do TST
Para o presidente da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, o II Congresso Caririense de Direito do Trabalho, realizado em uma importante macrorregião do interior do Ceará, “vem para suprir a necessidade de espaços que possibilitem a discussão e a troca de conhecimento sobre temáticas que perpassem as demandas sociais e jurídicas do mundo atual, possibilitando a formação e aperfeiçoamento dos profissionais, bem como a criação de novas plataformas de conhecimento, empoderando o interior, dando-lhe o protagonismo que merece”.