OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26/10/2022

Online
O Povo Mais
Quantidade de orelhões no Ceará diminui 82,9% em uma década
“As operadoras que têm a concessão do serviço de telefonia fixa estão acumulando prejuízo. A dificuldade agora é ter interessados em continuar esse serviço”, diz a presidente da Comissão de Direito das Telecomunicações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará, Deysi Souza. A advogada explica que deve haver uma remodelação da concessão, propondo mais benefícios para as empresas, e um edital proposto pela Anatel pode ser lançado ainda neste ano.
https://mais.opovo.com.br/jornal/cidades/2022/10/26/quantidade-de-orelhoes-no-ceara-diminui-829-em-uma-decada.html

O Povo Online
Apenas um em cada sei orelhões existentes há uma década ainda restam no Ceará
“As operadoras que têm a concessão do serviço de telefonia fixa estão acumulando prejuízo. A dificuldade agora é ter interessados em continuar esse serviço”, diz a presidente da Comissão de Direito das Telecomunicações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará, Deysi Souza. A advogada explica que deve haver uma remodelação da concessão, propondo mais benefícios para as empresas, e um edital proposto pela Anatel pode ser lançado ainda neste ano.
https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2022/10/25/apenas-um-em-cada-seis-orelhoes-existentes-ha-uma-decada-ainda-restam-no-ceara.html

Gazeta do Cariri
II Congresso Caririense de Direito do Trabalho ocorre nos dias 27 e 28 de outubro
Entre eles, a homenageada Delaíde Arantes, que ministrará conferência de encerramento falando sobre ‘O trabalho decente na constituição e normas internacionais, o sistema de justiça e os desafios das novas tecnologias’. Para o presidente da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, o II Congresso Caririense de Direito do Trabalho, realizado em uma importante macrorregião do interior do Ceará, ‘vem para suprir a necessidade de espaços que possibilitem a discussão e a troca de conhecimento sobre temáticas que perpassem as demandas sociais e jurídicas do mundo atual, possibilitando a formação e aperfeiçoamento dos profissionais, bem como a criação de novas plataformas de conhecimento, empoderando o interior, dando-lhe o protagonismo que merece’.
https://www.gazetadocariri.com/2022/10/ii-congresso-caririense-de-direito-do.html

Focus
ESA-CE homenageia juristas cearenses com atuação no direito tributário
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), braço educacional da Ordem cearense, homenageará três professores que se destacaram na promoção do Direito Tributário no Ceará: Hugo Machado, Denise Cavalcante e Lírida Callou. O lançamento ocorrerá hoje, 25, a partir das 19h, no Plenário da OAB-CE.
https://www.focus.jor.br/esa-ceara-homenageia-juristas-cearenses-com-atuacao-no-direito-tributario/

Alece
Alece realiza ação do Outubro Rosa no Shopping RioMar Fortaleza
A iniciativa é do Comitê de Responsabilidade Social da Alece e conta com a parceria do Departamento de Saúde e Assistência (DSAS) da Casa, Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC), OAB-CE e Shopping RioMar Fortaleza. A programação contempla orientação médica e nutricional sobre prevenção, diagnóstico precoce, rastreamento e tratamento do câncer de mama e de colo do útero; orientação jurídica sobre os direitos e benefícios assegurados por lei, assim como orientação psicológica com foco na saúde mental e no empoderamento das mulheres que lidam com o diagnóstico da doença.
http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/103525-25102022outubrorosariomar