OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 27/10/2022

Online
Diário do Nordeste
*Violência política: como o assunto está sendo tratado no Legislativo e Judiciário após casos no país
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto aponta, inclusive, que outras formas de coação têm sido utilizadas nesse momento como violência política, mas não têm sido tratadas como tal.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/violencia-politica-como-o-assunto-esta-sendo-tratado-no-legislativo-e-judiciario-apos-casos-no-pais-1.3293581

A Voz de Santa Quitéria
Apenas um em cada seis orelhões existentes há uma década ainda resta no Ceará
“As operadoras que têm a concessão do serviço de telefonia fixa estão acumulando prejuízo. A dificuldade agora é ter interessados em continuar esse serviço”, diz a presidente da Comissão de Direito das Telecomunicações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará, Deysi Souza. A advogada explica que deve haver uma remodelação da concessão, propondo mais benefícios para as empresas, e um edital proposto pela Anatel pode ser lançado ainda neste ano.
https://www.avozdesantaquiteria.com.br/2022/10/apenas-um-em-cada-seis-orelhoes.html

Frisson
OAB-CE promove noite de autógrafos da série “Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF
Em noite de autógrafos, na última terça-feira, dia 25, a OAB-CE promoveu o lançamento da série “Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF” (Ed. Foco), no plenário de sua sede. A coletânea é composta pelas obras “Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) – Vol 1” e “Tributação Sobre a Receita (PIS/COFINS) – Vol 2”, coordenadas por Fredy Albuquerque.
https://www.frissononline.com.br/eventos/158162/oab-ce_promove_noite_de_autografos_da_serie_controversias_tributarias_e_os_precedentes_do_carf

Blog do Amaury Alencar
II Congresso Caririense de Direito do Trabalho ocorre nos dias 27 e 28 de outubro
Entre eles, a homenageada Delaíde Arantes, que ministrará conferência de encerramento falando sobre ‘O trabalho decente na constituição e normas internacionais, o sistema de justiça e os desafios das novas tecnologias’. Para o presidente da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, o II Congresso Caririense de Direito do Trabalho, realizado em uma importante macrorregião do interior do Ceará, ‘vem para suprir a necessidade de espaços que possibilitem a discussão e a troca de conhecimento sobre temáticas que perpassem as demandas sociais e jurídicas do mundo atual, possibilitando a formação e aperfeiçoamento dos profissionais, bem como a criação de novas plataformas de conhecimento, empoderando o interior, dando-lhe o protagonismo que merece’.
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2022/10/ii-congresso-caririense-de-direito-do_26.html

Poder no Quadrado
Cadeia de custódia e o efetivo exercício contraditório. Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará promove evento para colocar o assunto em debate
Com a participação de advogados e profissionais da Comissão de Direito Penitenciário, da Comissão de Estudo em Direito Penal e da Comissão de Direitos Humanos, está marcado para esta quarta-feira (26/10) um evento na OAB-CE para colocar em foco a efetividade da cadeia de custódia e, também, do exercício do contraditório. Começa às 18h.
https://podernoquadrado.com/cadeia-de-custodia-e-o-efetivo-exercicio-do-contraditorio-ordem-dos-advogados-do-brasil-no-ceara-promove-evento-para-colocar-o-assunto-em-debate/

Portal IN
OAB-CE promove noite de autógrafos da série “Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF
Aconteceu na noite desta terça-feira (25), no auditório da OAB/CE o lançamento da série de livros “Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF”, coordenada pelo advogado Fredy José Gomes de Albuquerque. A coletânea, composta pelas obras “Tributação sobre a Renda (IRPJ/CSLL) – Vol.1” e “Tributação sobre a Receita (PIS/COFINS) – Vol.2”, foi apresentada durante o evento pelo Dr. Schubert Machado e houve uma sessão de autógrafos com os coautores presentes.
https://www.portalin.com.br/coberturas/oab-ce-promove-noite-de-autografos-da-serie-controversias-tributarias-e-os-precedentes-do-carf/

Blog do Ambrósio Santos
II Congresso Caririense de Direito do Trabalho ocorre nos dias 27 e 28 de outubro
Entre eles, a homenageada Delaíde Arantes, que ministrará conferência de encerramento falando sobre ‘O trabalho decente na constituição e normas internacionais, o sistema de justiça e os desafios das novas tecnologias’. Para o presidente da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, o II Congresso Caririense de Direito do Trabalho, realizado em uma importante macrorregião do interior do Ceará, ‘vem para suprir a necessidade de espaços que possibilitem a discussão e a troca de conhecimento sobre temáticas que perpassem as demandas sociais e jurídicas do mundo atual, possibilitando a formação e aperfeiçoamento dos profissionais, bem como a criação de novas plataformas de conhecimento, empoderando o interior, dando-lhe o protagonismo que merece’.
http://ambrosiosantos.blogspot.com/2022/10/ii-congresso-caririense-de-direito-do.html

IMPRESSO
O Povo
Associação de Provedores formaliza denúncia na OAB contra a Enel
A União dos Provedores do Ceará (Uniproce) formalizou ontem, 24, denúncia contra a Enel Ceará na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Essa é mais uma estratégia para tentar reverter a cobrança de R$ 78 pelo uso compartilhado dos postes. A associação também enviou uma carta à Enel solicitando a extinção da cobrança alegando que a medida vai causar a falência dos pequenos provedores de telecomunicações no Ceará.

TV
TVC – Jornal da TVC – 2ª Edição
A integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Beatriz Moreira, falou sobre a cobrança no aeroporto de Fortaleza
https://www.youtube.com/watch?v=aonGbHFAPwI
A entrevista tem início em 20:01 minutos

TVC – Jornal da TVC – 1ª Edição
A vice-presidente da Comissão de Direito da Família da OAB-CE, Ana Zélia Cavalcante, falou sobre a decisão do STF que determina que a licença maternidade deve iniciar a partir da alta do bebê ou mãe, no caso da internação.
https://www.youtube.com/watch?v=kYvod1Xnp2M
A entrevista tem início a partir de 8:27 minutos