Na última quinta-feira, 29/09, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o coordenador do Grupo de Interlocução e conselheiro estadual da OAB-CE, Henrique Oliveira, e o presidente da OAB Subsecção Crato, Aderson Feitosa, participaram de uma reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, para atender às demandas advocatícias e jurídicas do interior.
O encontro colocou em pauta assuntos relacionados às comarcas de Campos Sales e Santana do Cariri, além do pedido de celeridade com relação à licitação do Fórum de Araripe. Segundo o presidente da Ordem cearense, durante a reunião, foi solicitado a reversão da aglutinação da Comarca de Santana do Cariri. “Fomos muito bem recebidos pela presidente do TJCE. Aproveitamos para tratar sobre Santana do Cariri. A Magistrada nos informou que irá fazer uma análise do pedido de providência solicitando a reversão da aglutinação. Caso não seja possível manter a Comarca, o Tribunal verá possibilidade de ser vinculada à Nova Olinda. Enquanto isso, será nomeado um juiz auxiliar para responder pela comarcar”, disse Erinaldo Dantas.
No ensejo, o presidente da Subsecção da região, informou que a Comarca de Campos há 6 meses não tem um juiz titular. “A localidade tem apenas um juiz auxiliar para atender as demandas sobre processos de réu preso. Esse cenário causa paralisia nos processos cíveis, não existe prolatação de sentenças cíveis, expedição de alvarás, RPVs e precatórios. Na reunião, o Tribunal que será feito uma análise para promoção e remoção de magistrados. Isso irá contemplar Campos Sales com um juiz titular”, explicou Aderson Feitosa.
Para o coordenador do Grupo de Interlocução da OAB-CE junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Ordem cearense segue vigilante as demandas da advocacia. “O Grupo de Interlocução vem trabalhando junto aos presidentes de subsecções para manter o diálogo com os magistrados e buscar melhorias para a nossa advocacia”, ressaltou Henrique Oliveira.
Além disso, tratou-se sobre a licitação do Fórum de Araripe. De acordo com os representantes da Ordem, o processo está na sua fase final e nos próximos meses o TJCE deverá iniciar as obras do equipamento.