OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 16/11/2022
*Impresso*
O POVO
As crianças vítimas da Ditadura
Hélio Leitão, ex-presidente da OAB no Ceará e conselheiro federal da Ordem, lança neste quinta-feira, 17, livro que aborda o assunto na perspectiva jurídica e as possibilidades de reparação. Resultado da tese de doutorado de Leitão, o livro Crianças e adolescentes vítimas da ditadura – Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, mostra que essas vítimas de ditadura ficaram praticamente à margem das políticas de reparação.
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*Online*
Diário do Nordeste
Lei da Anistia precisa ser revista para reparar danos da Ditadura, defende jurista
É o que defende o advogado Hélio Leitão. Ex-presidente da OAB Ceará e ex-secretário de Justiça do Estado, o jurista lança nesta quinta-feira (17) o livro “Crianças e adolescentes vítimas da ditadura – Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. Na obra, o autor propõe parâmetros para a formulação e execução de políticas públicas que possibilitem a reparação de violações aos direitos humanos ocorridas entre 1964 e 1985 no Brasil.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/lei-da-anistia-precisa-ser-revista-para-reparar-danos-da-ditadura-defende-jurista-1.3300809
Direito CE
Justiça proíbe empresa funerária Anjo da Guarda de exercer advocacia
Após ajuizamento de ação civil pública emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia e da Corregedoria da seccional cearense, em caráter de urgência, foi concedida uma liminar judicial contra a Empresa Funerária Anjo da Guarda (AFAGU).
https://direitoce.com.br/justica-proibe-empresa-funeraria-anjo-da-guarda-de-exercer-advocacia/
Direito CE
Assembleia Legislativa promove debate on-line nesta quarta sobre o futuro da democracia
Fernandes Neto também é especialista em Direito e Processo Eleitoral, em Direito e Processo Administrativo e em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor), membro do grupo de pesquisa Estado, Política e Constituição (PPGD/Unifor), membro consultivo do Grupo de Pesquisa e Extensão Ágora (UFC), presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE) e professor das especializações de Direito Eleitoral da Unifor e da Unichristus.
https://direitoce.com.br/assembleia-legislativa-promove-debate-on-line-nesta-quarta-sobre-o-futuro-da-democracia/
OAB Rondônia
Márcio Nogueira agradece reconhecimento do Colégio de Presidentes por sua atuação em prol da advocacia e de mais acesso à Justiça
O coordenador nacional do Colégio de Presidentes, Erinaldo Dantas, também lembrou da importância da decisão desta semana do Conselho Nacional de Justiça, em determinar a obrigatoriedade da presença de magistrados nas comarcas. “A vitória desta semana no CNJ se soma a dezenas de outras importantes conquistas desta gestão que tanto me orgulha”, disse Dantas.
https://www.oab-ro.org.br/marcio-nogueira-agradece-reconhecimento-do-colegio-de-presidentes-por-sua-atuacao-em-prol-da-advocacia-e-de-mais-acesso-a-justica/
Blog do Amaury Alencar
Brejo Santo : OAB Cariri Oriental realiza reunião com produtores de eventos e forças de segurança
Na tarde desta segunda-feira, 14 de novembro, a OAB Subsecção Cariri Oriental, realizou reunião com produtores de eventos e forças de segurança, tendo como pauta, a segurança dos próximos eventos que serão realizados em Brejo Santo.
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2022/11/brejo-santo-oab-cariri-oriental-realiza.html
Jornal Opção
Bolsonaro encaminha ao Senado indicações para Anatel, Antaq, ANTT, ANM e ANPD; veja os nomes
Para a vaga decorrente do término do mandato de Davi Ferreira Gomes Barreto na diretoria da ANTT, foi indicado o nome de Lucas Asfor Rocha Lima. Também para a diretoria da ANTT, para a vaga decorrente do término do mandato de Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho, foi indicado o nome de Felipe Fernandes Queiroz.
https://www.jornalopcao.com.br/brasil/bolsonaro-encaminha-ao-senado-indicacoes-para-anatel-antaq-antt-anm-e-anpd-veja-os-nomes-441885/
Tudo Rondônia
Márcio Nogueira agradece reconhecimento do Colégio de Presidentes por sua atuação em prol da advocacia e de mais acesso à Justiça
O coordenador nacional do Colégio de Presidentes, Erinaldo Dantas, também lembrou da importância da decisão desta semana do Conselho Nacional de Justiça, em determinar a obrigatoriedade da presença de magistrados nas comarcas. “A vitória desta semana no CNJ se soma a dezenas de outras importantes conquistas desta gestão que tanto me orgulha”, disse Dantas.
https://www.tudorondonia.com/noticias/marcio-nogueira-agradece-reconhecimento-do-colegio-de-presidentes-por-sua-atuacao-em-prol-da-advocacia-e-de-mais-acesso-a-justica,96824.shtml
OAB
Ex-presidente da OAB-CE toma posse na Academia Brasileira de Direito
O ex-presidente da OAB-CE e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valdetário Monteiro, tomará posse na Academia Brasileira de Direito (ABD), nesta quarta-feira (16/11), em cerimônia a ser realizada em Brasília. O advogado e professor irá ocupar a Cadeira de número 46, destinada à OAB, tendo como patrono o jurista Paulo Bonavides.
https://www.oab.org.br/noticia/60458/ex-presidente-da-oab-ce-toma-posse-na-academia-brasileira-de-direito
Portal do Magistrado
Ex-presidente da OAB-CE toma posse na Academia Brasileira de Direito – OAB
O ex-presidente da OAB-CE e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valdetário Monteiro, tomará posse na Academia Brasileira de Direito (ABD), nesta quarta-feira (16/11), em cerimônia a ser realizada em Brasília. O advogado e professor irá ocupar a Cadeira de número 46, destinada à OAB, tendo como patrono o jurista Paulo Bonavides.
https://portaldomagistrado.com.br/2022/11/15/ex-presidente-da-oab-ce-toma-posse-na-academia-brasileira-de-direito-oab/
Diário Tempo Real
Medidas nacionais contra aviltamento de honorários são pauta da OAB-GO no Colégio de presidentes de seccionais
Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, propôs que o Colegiado procure a nova gestão do MEC e solicite que não seja aprovado nenhum novo curso ou novas vagas nos que já existem até que a OAB possa fazer essa análise minuciosa de todas as faculdades.
https://diariotemporeal.com/124045-medidas-nacionais-contra-aviltamento-de-honorarios-sao-pauta-da-oab-go-no-colegio-de-presidentes-de-seccionais/