OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 18/11/2022
Impresso
O POVO
Horizontais
Advogado Hélio Leitão lança hoje, às 19h, na OAB/CE, livro sobre crianças e adolescentes vítimas da violência.
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O POVO
Farol
Hélio Leitão, advogado e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), lança o livro ‘Crianças e adolescentes vítimas da ditadura – Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos’ hoje, 17, as 19h, na OAB-CE. O livro é fruto da tese de doutorado de Hélio.
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/c70ebf9b35f23a7c455262a7b31f75e0?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1671710407&Signature=egigoHJV4lw8FtqiB3gMArPstoM%3D
O POVO
Aeroporto de Fortaleza – CAPA
Liminar proíbe cobrança por parada no meio fio
*Online*
O Otimista
Justiça concede liminar que proíbe cobrança por parada no meio-fio no Aeroporto de Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) conseguiu liminar na Justiça impedindo cobrança por parada no meio-fio no Aeroporto Internacional de Fortaleza. A cobrança incide sobre paradas de veículos por períodos acima de 10 minutos na área de embarque e desembarque do equipamento.
https://ootimista.com.br/economia/justica-concede-liminar-que-proibe-cobranca-por-parada-no-meio-fio-no-aeroporto-de-fortaleza/
Poder no quadrado
Justiça consegue liminar que proíbe cobrança por parada no meio-fio do Aeroporto de Fortaleza
A Justiça emitiu liminar proibindo a cobrança de R$ 20 aos motoristas que passarem mais de 10 minutos no meio-fio da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza. A decisão foi uma resposta à Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE). “No entendimento da Comissão […]
https://podernoquadrado.com/justica-consegue-liminar-que-proibe-cobranca-por-parada-no-meio-fio-do-aeroporto-de-fortaleza/
Aratuba Online
Conquista: Advogado Aratubense Se Emociona Ao Receber Carteira Da OAB
ISAAC NEGREIROS PASSOU NO EXAME DA ORDEM NA PRIMEIRA TENTATIVA. Nesta quarta-feira (16/11), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, realizou a solenidade de Prestação de Compromisso e entrega das Identidades para os novos advogados e advogadas do Estado do Ceará, recém inscritos nos quadros da Ordem.
http://www.aratubaonline.com.br/2022/11/conquista-advogado-aratubense-se.html
Diário do Nordeste
Violências, rapto e apropriação de crianças e adolescentes na Ditadura seguem sem reparação no País
A necessidade de reparação às violações aos direitos humanos ocorridas no Regime Militar é tema do livro que o advogado Hélio Leitão, conselheiro federal da OAB, lança nesta quinta-feira (17)
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/violencias-rapto-e-apropriacao-de-criancas-e-adolescentes-na-ditadura-seguem-sem-reparacao-no-pais-1.3301509
Diário do Nordeste
CAPTEI: Valdetário Andrade Monteiro assume Cadeira 46 da Academia Brasileira de Direito
Presidiu a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, o Conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselheiro Federal da OAB e foi Secretário Chefe da Casa Civil do Distrito Federal.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/sisi-por-jeritza-gurgel/captei-valdetario-andrade-monteiro-assume-cadeira-46-da-academia-brasileira-de-direito-1.3301786
Assembleia Legislativa
Mulheres no Parlamento aborda o programa Emprega + Mulheres
A advogada Camila Borges é especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. Possui ainda pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista e em Direito Tributário e pós-graduação em Compliance e Prática Trabalhista. Atualmente é docente do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Uniateneu e membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) .
http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/103884-1711-jm-mulheres-no-parlamento-r
Liga Democrática
Advogado criminalista Rogério Feitosa Mota toma posse como juiz do TRE-CE
Advogado desde agosto de 2004, Mota ocupou diversos cargos na OAB do Ceará e da região metropolitana de Fortaleza, como vice-presidente da Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal da seccional cearense e secretário-geral e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB da capital.
https://liga.tv.br/publicacao/254791/advogado-criminalista-rogerio-feitosa-mota-toma-posse-como-juiz-do-tre-ce.htm
O POVO+
OAB-CE obtém liminar que proíbe cobrança por parada no meio-fio do Aeroporto
A Justiça emitiu liminar proibindo a cobrança de R$ 20 aos condutores que passarem mais de 10 minutos no meio-fio da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza. A decisão foi uma resposta à Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2022/11/17/oab-ce-obtem-liminar-que-proibe-cobranca-por-parada-no-meio-fio-do-aeroporto.html
Notícias & Artigos
II Seminário Justiça pela Paz aborda direito das pessoas com deficiência
O papel da Comissão Estadual da Pessoa com Deficiência da OAB-CE | Palestrante: Emerson Damasceno – Presidente da Comissão Nacional da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Estadual da Pessoa com Deficiência da OAB-CE.
https://noticias.webanuncio.com.br/ii-seminario-justica-pela-paz-aborda-direito-das-pessoas-com-deficiencia/
SPiai
II Seminário Justiça pela Paz aborda direito das pessoas com deficiência
O papel da Comissão Estadual da Pessoa com Deficiência da OAB-CE | Palestrante: Emerson Damasceno – Presidente da Comissão Nacional da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Estadual da Pessoa com Deficiência da OAB-CE.
https://www.spiai.com/ii-seminario-justica-pela-paz-aborda-direito-das-pessoas-com-deficiencia-536788.html
G1.Globo
Cobrança de acesso à área de embarque no Aeroporto de Fortaleza é motivo de liminar contra Fraport
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) conseguiu, nesta quinta-feira (17), uma liminar contra a cobrança da Fraport, empresa que administra o Aeroporto de Fortaleza, pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do aeroporto Internacional da capital.
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2022/11/17/cobranca-de-acesso-a-area-de-embarque-no-aeroporto-de-fortaleza-e-motivo-de-liminar-contra-fraport.ghtml
Diário do Nordeste
OAB ganha liminar judicial contra cobrança em embarque e desembarque no Aeroporto de Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (OAB-CE) conseguiu uma liminar contra a cobrança pelo uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza, na noite de quarta-feira (16). No entanto, a Fraport Brasil afirmou que o projeto ainda está em fase de testes.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/oab-ganha-liminar-judicial-contra-cobranca-em-embarque-e-desembarque-no-aeroporto-de-fortaleza-1.3301958
FocusJor
Justiça Federal suspende cobrança na área de embarque/desembarque do Aeroporto de Fortaleza
“Com essa liminar, deve ser suspensa, por hora, a cobrança dessa taxa. Esperamos encontrar uma razoabilidade, não permitindo que seja cometido esse abuso, não apenas contra o consumidor cearense, mas contra o cidadão brasileiro”, afirma o Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.
https://www.focus.jor.br/justica-federal-suspende-cobranca-na-area-de-embarque-desembarque-do-aeroporto-de-fortaleza/
Blog Edison Silva
Deputados criticam atentados antidemocráticos pelo País e destacam a formação de coalizão local pela democracia
Os atos antidemocráticos praticados por eleitores bolsonaristas que não aceitam o resultado das eleições e a derrota do presidente Jair Bolsonaro seguem norteando pronunciamentos de deputados da Assembleia Legislativa, que demonstram preocupação com os rumos dessas ações. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17), os parlamentares voltaram a repudiar protestos golpistas e enalteceram a formação de uma coalizão formada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará em defesa da democracia brasileira.
https://blogdoedisonsilva.com.br/2022/11/deputados-criticam-atentados-antidemocraticos-pelo-pais-e-destacam-a-formacao-de-coalizao-local-pela-democracia/
O EstadoCE
OAB obtém liminar contra cobranças no Aeroporto de Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) divulgou ontem, 17, que obteve uma liminar contra a cobrança pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do Aeroporto Internacional de Fortaleza, que foi anunciada pela Fraport, empresa que administra o estabelecimento, há alguns meses. A OAB-CE destaca que a ação civil pública tem como réus a Fraport e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e foi protocolada ainda em agosto.
https://oestadoce.com.br/ultimas/oab-obtem-liminar-contra-cobrancas-no-aeroporto-de-fortaleza/
O POVO+
Liminar proíbe cobrar por parada no meio-fio do Aeroporto
A Justiça emitiu liminar proibindo a cobrança de R$ 20 aos condutores que passarem mais de 10 minutos no meio-fio da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza. A decisão foi uma resposta à Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2022/11/18/liminar-proibe-cobrar-por-parada-no-meio-fio-do-aeroporto.html
GCMais
Justiça consegue liminar que proíbe cobrança por parada no meio-fio do Aeroporto de Fortaleza
A Justiça emitiu liminar proibindo a cobrança de R$ 20 aos motoristas que passarem mais de 10 minutos no meio-fio da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza. A decisão foi uma resposta à Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
https://gcmais.com.br/noticias/2022/11/17/justica-consegue-liminar-que-proibe-cobranca-por-parada-no-meio-fio-do-aeroporto-de-fortaleza/
Ceará Notícia
OAB-CE obtém liminar judicial contra cobrança pela utilização da área de embarque e desembarque no Aeroporto de Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio da sua Comissão de Defesa do Consumidor, obteve liminar contra a cobrança pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do Aeroporto Internacional de Fortaleza, imposta pela Fraport, concessionária que administra o equipamento. A ação civil pública foi concedida pela Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região – Seção Judiciária do Ceará – 10ª Vara, na noite desta quarta-feira (dia 16), e tem como réus a Fraport e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A ação civil pública foi protocolada em agosto, pela OAB-CE, sob o nº 0811915-15.2022.4.05.8100.
https://www.cearaenoticia.com.br/2022/11/oab-ce-obtem-liminar-judicial-contra.html
Televisão
TV Assembleia
Questão de Ordem | Hélio Leitão
Hélio Leitão, Conselheiro Federal da OAB, fala sobre o livro “Crianças e adolescentes vítimas da Ditadura”, lançado no dia 17/11/2022, na OAB-CE.
https://www.youtube.com/watch?v=R5CHuqtnkH8&t=26s
GCMAIS
Mais de mil pessoas desapareceram no Ceará este ano
Patrícia Oliveira, da Comissão de Direitos Humanos, da OAB-CE fala que o recomendado é procurar a delegacia de imediato. “A pessoa é considerada desaparecida a partir do momento que ela está incomunicável e sem referências do local que ela esteja”, informa.
https://www.youtube.com/watch?v=D7_RchoyF-k
TV Jangadeiro
Projeto Popular: propostas podem ser enviadas ao Senado Federal, através do E-Cidadania
Arsênia Breckenfeld, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, diz que para uma sugestão virar projeto, é preciso passar por etapas. “Há fases do processo legislativo que precisam ser respeitadas. E dentre elas é fase da deliberação, da aprovação desse projeto de lei. Se a matéria for de uma lei ordinária, a própria maioria simples, que é a maioria de votos. Se a lei obteve maioria, está aprovada”, relata.
https://www.youtube.com/watch?v=zL14uZQ59jA&t=1743s
Rádio
Jangadeiro Band News FM
Black Friday: OAB-CE divulga dicas para preservar os direitos dos consumidores
Claudia Santos – presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, fala sobre a importância de pesquisar preços e a procedência dos produtos. “O consumidor tem que fazer a sua parte, para não cair em golpe”, informa.
https://www.youtube.com/watch?v=tNKsQ9N2AcI&t=220s
Jangadeiro Band News FM
OAB Consegue Liminar que proíbe cobrança por parada no meio-fio do aeroporto
Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, fala sobre a nova liminar. Ele explica que atrasos são comuns em aeroportos, e que é um absurdo a presença de cancelas, nas quais a pessoa teria que pagar 20 reais a cada 10 minutos que passasse parado. “Quando você compra uma passagem já fica uma taxa para o aeroporto que você tá viajando. Essas taxas devem pagar despesas, como limpeza e segurança. Querer cobrar do passageiro, ou da pessoa que está indo buscá-lo é uma exploração ao coitado do consumidor cearense”.
https://www.youtube.com/watch?v=vEK0rRidYR0