OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 21/11/2022

Impresso

O Otimista
Liminar proíbe cobrança por parada no meio-fio
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) conseguiu liminar na Justiça impedindo cobrança por parada no meio-fio no Aeroporto Internacional de Fortaleza. A cobrança incide sobre paradas de veículos por períodos acima de 10 minutos na área de embarque e desembarque do equipamento. A decisão é resposta de ação proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB.
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O POVO
Sessão de autógrafos
Muito disputada, no auditório da OAB-CE, solenidade de lançamento e sessão de autógrafos do livro ‘Crianças e adolescentes vítimas da ditadura – Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos’, de autoria do ex-presidente da seção cearense da OAB e atualmente conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pela bancada do Ceará, Hélio Leitão.
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/2dae14c1ff03f7b11e57ae15e521c9af?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1672048225&Signature=GROv9W%2FAEWS%2F%2Fieg5oalg1cTIzE%3D

O POVO
A luta contra a desinformação
Artigo de Fernandes Neto Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE fala sobre a necessidade do combate à Fake News no Brasil atual.

Estado CE
OAB obtém liminar contra cobranças no Aeroporto de Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) divulgou ontem, 17, que obteve uma liminar contra a cobrança pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do Aeroporto Internacional de Fortaleza, que foi anunciada pela Fraport, empresa que administra o estabelecimento, há alguns meses. A OAB-CE destaca que a ação civil pública tem como réus a Fraport e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e foi protocolada ainda em agosto.

Online

O POVO+
Sessão de autógrafos
Muito disputada, no auditório da OAB-CE, solenidade de lançamento e sessão de autógrafos do livro “Crianças e adolescentes vítimas da ditadura – Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, de autoria do ex-presidente da seção cearense da OAB e atualmente conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pela bancada do Ceará, Hélio Leitão. Ministro da Justiça (2011-2016) e advogado-geral da União (2016), José Eduardo Cardozo fez a apresentação. Seguem registros…
https://mais.opovo.com.br/colunistas/clovis-holanda/2022/11/21/medicina-palestra-lancamento-trend-segundou.html

Estado CE
OAB obtém liminar contra cobranças no Aeroporto de Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) divulgou ontem, 17, que obteve uma liminar contra a cobrança pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do Aeroporto Internacional de Fortaleza, que foi anunciada pela Fraport, empresa que administra o estabelecimento, há alguns meses. A OAB-CE destaca que a ação civil pública tem como réus a Fraport e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e foi protocolada ainda em agosto.
https://oestadoce.com.br/ultimas/oab-obtem-liminar-contra-cobrancas-no-aeroporto-de-fortaleza/

Jornal Diário do Nordeste
Reconstruir as políticas públicas
Além da representante do MNU, compõem o colegiado Nilma Lino Gomes, Givania Maria Silva, Douglas Belchior, Tiago Tobias, Martvs das Chagas e Preta Ferreira. A presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), Raquel Andrade, tem a mesma posição de Tleda.

https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/328f9bcde566c40608e88a74746f3313?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1672044847&Signature=1YB0AjnHv7PT5E1DvJjwjjluGmg%3D

Folha do Estado
Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana
A ideia do projeto é que cada uma das 27 seccionais da OAB, por meio de suas respectivas comissões de Direito Imobiliário, contribua com três artigos para cada volume da coleção. Os artigos deverão obrigatoriamente abordar aspectos, gerais ou específicos, do assunto tratado no volume à luz do entendimento do Tribunal de Justiça ou Corregedoria Geral de Justiça do respectivo estado do coautor.

Vale Ceará
OAB-CE obtém liminar que proíbe cobrança por parada no meio-fio do Aeroporto
A Justiça emitiu liminar proibindo a cobrança de R$ 20 aos condutores que passarem mais de 10 minutos no meio-fio da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza. A decisão foi uma resposta à Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
https://valeceara.blogspot.com/2022/11/oab-ce-obtem-liminar-que-proibe.html

Blog do Amaury de Alencar
OAB obtém liminar contra cobranças no Aeroporto de Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) divulgou ontem, 17, que obteve uma liminar contra a cobrança pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do Aeroporto Internacional de Fortaleza, que foi anunciada pela Fraport, empresa que administra o estabelecimento, há alguns meses. A OAB-CE destaca que a ação civil pública tem como réus a Fraport e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e foi protocolada ainda em agosto.
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2022/11/oab-obtem-liminar-contra-cobrancas-no.html

Antonio Viana
OAB obtém liminar contra cobranças no Aeroporto de Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) divulgou ontem, 17, que obteve uma liminar contra a cobrança pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do Aeroporto Internacional de Fortaleza, que foi anunciada pela Fraport, empresa que administra o estabelecimento, há alguns meses.
http://www.antonioviana.com.br/2009/site/ver_noticia.php?id=134282

Blog do Amaury Alencar
OAB Ceará realiza cerimônia para entrega de carteiras para recém-aprovados no Exame da Ordem
Na tarde da última quarta-feira (16/11), no auditório da OAB Ceará, ocorreu uma nova solenidade para entrega de 44 carteiras da Ordem a jovens advogados e advogadas, que estiveram acompanhados por seus familiares, em cerimônia conduzida pelo presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas.
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2022/11/oab-ceara-realiza-cerimonia-para.html

Potengi na Internet
Cobrança de acesso à área de embarque no Aeroporto de Fortaleza é motivo de liminar contra Fraport
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) conseguiu, nesta quinta-feira (17), uma liminar contra a cobrança da Fraport, empresa que administra o Aeroporto de Fortaleza, pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do aeroporto Internacional da capital.
https://www.potenginainternet.com/2022/11/cobranca-de-acesso-area-de-embarque-no.html

Blog do Rogério Gomes
OAB Ceará consegue liminar para impedir cobrança na área de embarque e desembarque do Aeroporto de Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) conseguiu, nesta quinta-feira, dia 17 de novembro, uma liminar contra a cobrança da Fraport, empresa que administra o Aeroporto de Fortaleza, pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do aeroporto Internacional da capital.

Diário do Nordeste
Transação tributária em Fortaleza permite negociar dívidas com o Município; entenda
A novidade foi comemorada pelo presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB Ceará, Hamilton Sobreira. “A prefeitura vem seguindo a linha do que vem fazendo a União e o Estado, analisando através da transação, caso a caso, e realizando a transação (acordo) conforme a situação do contribuinte”, afirmou.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/transacao-tributaria-em-fortaleza-permite-negociar-dividas-com-o-municipio-entenda-1.3302033

Clique F5
Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana
E os presidentes e representantes das comissões das seccionais Arthur Rios Junior (OAB-GO), Rafael Roberts (OAB-ES), Daniela Veltri (OAB-SP), Diego Valerio Pres (OAB-PI), Efson Rodrigues (OAB-RO), Felipe Rebelo (OAB-AL), Gabriel Franco (OAB-MS), Jéssica Costa (OAB-ES), José Ricardo Pereira Lira (OAB-RJ), Maria Luiza (OAB-RN), Matheus Cifani (OAB-MG), Rodrigo Alvares (OAB-SE), Victor Cunha (OAB-ES), Gilvano Figueiredo (OAB-CE) e Gustavo Amorim (OAB-PA).
https://www.cliquef5.com.br/geral/juridico/confira-o-trabalho-das-comissoes-no-decorrer-da-semana/323782

Publico A
[PÚBLICOA DESTAQUE] OAB-CE obtém liminar judicial contra cobrança pela utilização da área de embarque e desembarque no Aeroporto de Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio da sua Comissão de Defesa do Consumidor, obteve liminar contra a cobrança pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do Aeroporto Internacional de Fortaleza, imposta pela Fraport, concessionária que administra o equipamento. A ação civil pública foi concedida pela Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região – Seção Judiciária do Ceará – 10ª Vara, na noite desta quarta-feira (dia 16), e tem como réus a Fraport e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A ação civil pública foi protocolada em agosto, pela OAB-CE, sob o nº 0811915-15.2022.4.05.8100.

G1.Globo
Seminário debate a importância do jurídico nos processos de implementação ESG
O evento é uma promoção da Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD), em parceria com a OAB/CE.
https://g1.globo.com/ce/ceara/especial-publicitario/unifor/guia-de-profissoes/noticia/2022/11/18/seminario-debate-a-importancia-do-juridico-nos-processos-de-implementacao-esg.ghtml

360 Fatos
OAB Nacional realiza congresso sobre direito marítimo e portuário
E os presidentes e representantes das comissões das seccionais Arthur Rios Junior (OAB-GO), Rafael Roberts (OAB-ES), Daniela Veltri (OAB-SP), Diego Valerio Pres (OAB-PI), Efson Rodrigues (OAB-RO), Felipe Rebelo (OAB-AL), Gabriel Franco (OAB-MS), Jéssica Costa (OAB-ES), José Ricardo Pereira Lira (OAB-RJ), Maria Luiza (OAB-RN), Matheus Cifani (OAB-MG), Rodrigo Alvares (OAB-SE), Victor Cunha (OAB-ES), Gilvano Figueiredo (OAB-CE) e Gustavo Amorim (OAB-PA).

News RealTime
OAB Nacional realiza congresso sobre direito marítimo e portuário
E os presidentes e representantes das comissões das seccionais Arthur Rios Junior (OAB-GO), Rafael Roberts (OAB-ES), Daniela Veltri (OAB-SP), Diego Valerio Pres (OAB-PI), Efson Rodrigues (OAB-RO), Felipe Rebelo (OAB-AL), Gabriel Franco (OAB-MS), Jéssica Costa (OAB-ES), José Ricardo Pereira Lira (OAB-RJ), Maria Luiza (OAB-RN), Matheus Cifani (OAB-MG), Rodrigo Alvares (OAB-SE), Victor Cunha (OAB-ES), Gilvano Figueiredo (OAB-CE) e Gustavo Amorim (OAB-PA).

Roberto Moreira
FIEC participa de homenagem à FCDL na Assembleia Legislativa do Ceará
Além do Diretor Administrativo da FIEC, o Superintendente da Federação, Sérgio Lopes, também esteve presente no evento. Na ocasião, também compareceram o Presidente da FCDL, Francisco Freitas Cordeiro; o Presidente da Assembleia, Evandro Leitão, que foi autor do requerimento na Casa Legislativa para a homenagem; o Governador Eleito do Ceará, Elmano de Freitas; o Presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa; o Presidente do Conselho Deliberativo da SPC Brasil, Bruno Falci; o Secretário Executivo de Comércio, Serviço e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará, Júlio Cavalcante Neto, o Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas; o Presidente da CDL Fortaleza, Assis Cavalcante, bem como presidentes de várias CDLs do Estado e empresários como Pio Rodrigues e Honório Pinheiro, dentre outros.
https://www.blogrobertomoreira.com/2022/11/fiec-participa-de-homenagem-fcdl-na.html

Direito Descomplicado
MPF consegue decisão liminar que proíbe cobrança por parada no meio-fio do Aeroporto de Fortaleza
Parecer do MPF em ação civil pública ajuizada pela OAB/CE que embasou a decisão judicial aponta a falta de clareza e de esclarecimentos por parte da Fraport quanto aos parâmetros e metodologias utilizadas para chegarem ao preço de R$ 20 pelo período de 10 minutos. De acordo com o MPF, a Fraport não apresentou, até o presente momento, qualquer estudo técnico que justifique a cobrança desses valores.

Blog do Amaury de Alencar
FIEC participa de homenagem à FCDL na Assembleia Legislativa do Ceará
Além do Diretor Administrativo da FIEC, o Superintendente da Federação, Sérgio Lopes, também esteve presente no evento. Na ocasião, também compareceram o Presidente da FCDL, Francisco Freitas Cordeiro; o Presidente da Assembleia, Evandro Leitão, que foi autor do requerimento na Casa Legislativa para a homenagem; o Governador Eleito do Ceará, Elmano de Freitas; o Presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa; o Presidente do Conselho Deliberativo da SPC Brasil, Bruno Falci; o Secretário Executivo de Comércio, Serviço e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará, Júlio Cavalcante Neto, o Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas; o Presidente da CDL Fortaleza, Assis Cavalcante, bem como presidentes de várias CDLs do Estado e empresários como Pio Rodrigues e Honório Pinheiro, dentre outros.
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2022/11/fiec-participa-de-homenagem-fcdl-na.html

GC Mais
GCMAIS vence VI Prêmio ADPEC de Jornalismo
A busca pelo nome social é garantida por lei, como explica Amanda Ingrid Cavalcante de Morais, que integra a Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Ceará. Quando falamos em efetivação do direito ao uso do nome social por indivíduos com identidade de gênero díspar do gênero inscrito no registro civil é necessário obedecer ao princípio da dignidade da pessoa humana por se tratar de um fundamento que orienta a República Federativa do Brasil.

Paparazoom
FIEC PARTICIPA DE HOMENAGEM À FCDL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ
Além do Diretor Administrativo da FIEC, o Superintendente da Federação, Sérgio Lopes, também esteve presente no evento. Na ocasião, também compareceram o Presidente da FCDL, Francisco Freitas Cordeiro; o Presidente da Assembleia, Evandro Leitão, que foi autor do requerimento na Casa Legislativa para a homenagem; o Governador Eleito do Ceará, Elmano de Freitas; o Presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa; o Presidente do Conselho Deliberativo da SPC Brasil, Bruno Falci; o Secretário Executivo de Comércio, Serviço e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará, Júlio Cavalcante Neto, o Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas; o Presidente da CDL Fortaleza, Assis Cavalcante, bem como presidentes de várias CDLs do Estado e empresários como Pio Rodrigues e Honório Pinheiro, dentre outros.

Consultor Jurídico
Liminar proíbe cobrança por parada no meio-fio do Aeroporto de Fortaleza
Parecer do MPF em ação civil pública ajuizada pela OAB-CE que embasou a decisão judicial aponta a falta de clareza e de esclarecimentos por parte da Fraport quanto aos parâmetros e metodologias utilizadas para chegarem ao preço de R$ 20 pelo período de 10 minutos. De acordo com o MPF, a Fraport não apresentou, até o presente momento, qualquer estudo técnico que justifique a cobrança desses valores.
https://www.conjur.com.br/2022-nov-19/aeroporto-fortaleza-nao-cobrar-parada-desembarque

Programa do Rubão
FIEC PARTICIPA DE HOMENAGEM À FCDL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ
Além do Diretor Administrativo da FIEC, o Superintendente da Federação, Sérgio Lopes, também esteve presente no evento. Na ocasião, também compareceram o Presidente da FCDL, Francisco Freitas Cordeiro; o Presidente da Assembleia, Evandro Leitão, que foi autor do requerimento na Casa Legislativa para a homenagem; o Governador Eleito do Ceará, Elmano de Freitas; o Presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa; o Presidente do Conselho Deliberativo da SPC Brasil, Bruno Falci; o Secretário Executivo de Comércio, Serviço e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará, Júlio Cavalcante Neto, o Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas; o Presidente da CDL Fortaleza, Assis Cavalcante, bem como presidentes de várias CDLs do Estado e empresários como Pio Rodrigues e Honório Pinheiro, dentre outros.

Portal InvesteNE
Dia da Consciência Negra (II): Brasil é majoritariamente não-branco
Outro desafio é levar de fato todas as políticas afirmativas e fazer esses direitos adquiridos serem cumpridos no País, segundo a vice-presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), Tharrara Rodrigues. Para ela, é preciso ampliar o debate e levar a reflexão das problemáticas que atingem, principalmente, os negros.

Ceará Leste
FIEC participa de homenagem à FCDL na Assembleia Legislativa
Além do diretor administrativo da FIEC, o superintendente da Federação, Sérgio Lopes, também esteve presente no evento. Na ocasião, também compareceram o presidente da FCDL, Francisco Freitas Cordeiro; o presidente da Assembleia, Evandro Leitão, que foi autor do requerimento na Casa Legislativa para a homenagem; o governador Eleito do Ceará, Elmano de Freitas; o presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa; o presidente do Conselho Deliberativo da SPC Brasil, Bruno Falci; o secretário executivo de Comércio, Serviço e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará, Júlio Cavalcante Neto, o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas; o presidente da CDL Fortaleza, Assis Cavalcante, bem como presidentes e ex-presidentes de várias CDLs do Estado e empresários como Pio Rodrigues e Honório Pinheiro, dentre outros.