OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 22/11/2022
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O Estado
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OAB-CE emitiu quatro ofícios endereçados ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), ao Foro da Justiça Federal do Ceará e ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT), solicitando a mobilização de seus membros e servidores, em regime de mutirão, para acelerar a emissão da maior quantidade possível de alvarás antes do início do recesso do final de ano. Os documentos foram enviados na última quinta-feira (17).
Online
O Otimista
OAB-CE e Decon promovem atendimento gratuito para tirar dúvidas e registrar reclamações durante a Black Friday
Nesta sexta-feira (25), a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), irão realizar uma ação conjunta para auxiliar o consumidor durante a Black Friday. A programação gratuita e aberta ao público será realizada na Praça do Ferreira, das 8h às 12h e vai oferecer orientação jurídica, sobre os direitos dos consumidores, registros de reclamações e recebimento de denúncias, para fins de fiscalização.
https://ootimista.com.br/panorama/oab-ce-e-decon-promovem-atendimento-gratuito-para-tirar-duvidas-e-registrar-reclamacoes-durante-a-black-friday/
Focus Jor
Black Friday: OAB-CE e Decon realizam atendimento gratuito na Praça do Ferreira para tirar dúvidas e registrar reclamações
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), irão realizar nesta sexta-feira, 25, das 8h às 12h, na Praça do Ferreira, ação conjunta em defesa do consumidor. A programação é gratuita e aberta ao público e oferecerá orientação jurídica, acerca dos direitos dos consumidores, registros de reclamações e recebimento de denúncias, para fins de fiscalização.
https://www.focus.jor.br/black-friday-oab-ce-e-decon-realizam-atendimento-gratuito-na-praca-do-ferreira-para-tirar-duvidas-e-registrar-reclamacoes/
Migalhas
Arbitragem em campo
Evento 0 Data: 23/11 Horário: 19h CAMES promove, dia 23/11, às 19h, o webinar “Arbitragem em Campo”. O acesso acontecerá mediantes inscrições através do Sympla. O webinar conta com o apoio institucional da Comissão de Direito Desportivo da OAB/CE e da Atlética Centenária. Em razão da aproximação da estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022, a CAMES Ceará idealizou o momento de forma a abordar temas pertinentes na disciplina do Direito Desportivo, como a resolução de disputas na Confederação Brasileira de Futebol e conflitos comerciais entre entidades desportivas.
https://www.migalhas.com.br/agenda/377354/arbitragem-em-campo
Direito Hoje
Lançamento de obra
Nesta quinta-feira (17/11), A OAB-CE realizou evento de lançamento do livro “Crianças e adolescentes vítimas da ditadura – Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, de autoria do ex-presidente da seção cearense da OAB e atualmente conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pela bancada do Ceará, Hélio Leitão. A obra apresenta uma reflexão sobre as violações sistemáticas de direitos humanos de crianças e adolescentes, perpetradas por agentes da ditadura militar instalada no Brasil em 1964 e as possibilidades de sua reparação. O lançamento contou com a participação do Ministro da Justiça (2011-2016) e advogado-geral da União (2016), José Eduardo Cardozo.
https://revistadireitohoje.com.br/com-auditorio-lotado-helio-leitao-lanca-livro-sobre-criancas-e-adolescentes-vitimas-da-ditadura-na-oab-ce/
O POVO
Prefeitura dá início à demolição do Gonzaguinha da Messejana
A reforma do hospital foi anunciada pela Prefeitura de Fortaleza no dia 29 de maio de 2022. A notícia do encerramento temporário das atividades gerou protestos por parte dos funcionários, além de manifestações contrárias ao fechamento por parte da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) e do Sindicato dos Médicos. O grupo afirmava que a paralisação dos atendimentos seria prejudicial à população.
https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2022/11/21/prefeitura-da-inicio-a-demolicao-do-gonzaguinha-da-messejana.html
O POVO
Sem tombamento ou desapropriação, Edifício São Pedro segue deteriorado
O advogado Daniel Rocha, membro da comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, explicou que a avaliação do valor do imóvel é uma das partes mais demoradas do processo de desapropriação. Mesmo assim, para ele, “a avaliação não justifica essa demora”. Ele conta que, durante a confecção do laudo, especialistas em avaliação de imóveis devem analisar a estrutura do prédio, o valor do metro quadrado e da área em que está localizado.
https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2022/11/21/sem-tombamento-ou-desapropriacao-edificio-sao-pedro-segue-deteriorado.html
O Estado-CE
Um pouco de muita gente
A OAB-CE emitiu quatro ofícios endereçados ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), ao Foro da Justiça Federal do Ceará e ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT), solicitando a mobilização de seus membros e servidores, em regime de mutirão, para acelerar a emissão da maior quantidade possível de alvarás antes do início do recesso do final de ano. Os documentos foram enviados na última quinta-feira (17).
https://oestadoce.com.br/sem-categoria/um-pouco-de-muita-gente-1182/
O POVO+
Novo Gonzaguinha de Messejana deve ser entregue no segundo semestre de 2024
A reforma do hospital foi anunciada pela Prefeitura de Fortaleza no dia 29 de maio de 2022. A notícia do encerramento temporário das atividades gerou protestos por parte dos funcionários, além de manifestações contrárias ao fechamento por parte da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) e do Sindicato dos Médicos.
https://mais.opovo.com.br/jornal/cidades/2022/11/22/novo-gonzaguinha-de-messejana-deve-ser-entregue-no-segundo-semestre-de-2024.html
O POVO+
Procuradoria ainda avalia laudo que deverá colocar preço no Edifício São Pedro
O advogado Daniel Rocha, membro da comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, explicou que a avaliação do valor do imóvel é uma das partes mais demoradas do processo de desapropriação. Mesmo assim, para ele, ‘a avaliação não justifica essa demora’. Ele conta que, durante a confecção do laudo, especialistas em avaliação de imóveis devem analisar a estrutura do prédio, o valor do metro quadrado e da área em que está localizado.
https://mais.opovo.com.br/jornal/cidades/2022/11/22/procuradoria-ainda-avalia-laudo-que-devera-colocar-preco-no-edificio-sao-pedro.html
O POVO+
OAB-CE quer mutirões para acelerar a emissão de alvarás
A presidência da OAB do Ceará emitiu quatro ofícios endereçados ao Tribunal de Justiça do Estado, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), ao Foro da Justiça Federal do Ceará e ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT) solicitando a mobilização de seus membros e servidores, em regime de mutirão, para acelerar a emissão da maior quantidade possível de alvarás antes do início do recesso do final de ano.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2022/11/22/oab-ce-quer-mutiroes-para-acelerar-a-emissao-de-alvaras.html
Diário do Nordeste
Captei: José Eduardo Cardozo, ex-Ministro da Justiça, apresenta livro de Hélio Leitão
O conselheiro Federal e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará promoveu lançamento do livro “Crianças e adolescentes vítimas da ditadura – Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos”
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/sisi-por-jeritza-gurgel/captei-jose-eduardo-cardozo-ex-ministro-da-justica-apresenta-livro-de-helio-leitao-1.3302892
Público A
OAB-CE postula a organização de mutirões para acelerar a emissão de alvarás antes do recesso do final do ano
A OAB-CE emitiu quatro ofícios endereçados ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), ao Foro da Justiça Federal do Ceará e ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT), solicitando a mobilização de seus membros e servidores, em regime de mutirão, para acelerar a emissão da maior quantidade possível de alvarás antes do início do recesso do final de ano. Os documentos foram enviados na última quinta-feira (17/11).
https://publicoa.com.br/publicoa-destaque-oab-ce-postula-a-organizacao-de-mutiroes-para-acelerar-a-emissao-de-alvaras-antes-do-recesso-do-final-do-ano/
Blog da Brontée
Dia da Consciência Negra simboliza conquistas e reforça lutas por igualdade
Outro desafio é levar de fato todas as políticas afirmativas e fazer esses direitos adquiridos serem cumpridos no País, segundo a vice-presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), Tharrara Rodrigues. Para ela, é preciso ampliar o debate e levar a reflexão das problemáticas que atingem, principalmente, os negros.
https://blogdabronte.blogspot.com/2022/11/dia-da-consciencia-negra-simboliza.html
Televisão
TV Assembleia
TELEJORNALISMO | Jornal Assembleia 21/11/22
Raquel Andrade, Presidente da Comissão da Promoção de Igualdade Racial, afirma que o crime de racismo pode ser acompanhado de outros, como tentativa de homicídio e lesão corporal, por isso é fundamental a denúncia para que o poder público possa atuar.
https://www.youtube.com/watch?v=y67JJlLIlqY&ab_channel=TVAssembleiaCeara
TV Assembleia
TELEJORNALISMO | Jornal Assembleia 21/11/22
Dácio Veras, advogado da Comissão de Direito do Trabalho da OAB, fala sobre a flexibilização do trabalho nos dias de jogos do Brasil. “Visa abarcar esse universo tão amplo que é o Mundo do Trabalho. O empregador pode negociar com os empregados, mas é preciso estar atento aos trâmites legais”, afirma.
https://www.youtube.com/watch?v=y67JJlLIlqY&ab_channel=TVAssembleiaCeara
TV Assembleia
TELEJORNALISMO | Primeiro Expediente 22/11/22
Jackes Araújo, presidente da Comissão de Sustentabilidade e ESG da OAB-CE, fala sobre o Seminário “Práticas Ambientais, sociais e de governança corporativa”, uma realização da UNIFOR, voltado para profissionais da área jurídica e outras áreas de conhecimento. Segundo o presidente da comissão, o Ceará vive um momento ímpar da prática de sustentabilidade. “A OAB não poderia ficar à margem dessa temática. Assim, promovemos esse evento grandioso”, diz Jackes Araújo.
https://www.youtube.com/watch?v=MP4SAjQGNYw&ab_channel=TVAssembleiaCeara
Rádio
O POVO da Tarde
OAB-CE consegue liminar contra cobrança nos aeroportos
Vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Sávio Sá, fala que a liminar mostrou que as comissões da OAB e o Ministério Público estão atentos a irregularidades. Essa liminar garante que as cobranças não sejam feitas, mesmo na fase de testes do projeto. “Será realizada, em dezembro, uma audiência de conciliação para discutir cobranças e prazos,, envolvendo a OAB, o MP, a Fraport e a ANAC. A liminar vale até a data da audiência”, diz Sávio Sá.
https://www.facebook.com/OPOVO/videos/fortaleza-enfrenta-nova-onda-de-covid-19-pets-e-copa-veja-como-proteger-seus-bic/444828244396407