OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25/11/2022
Impresso
O POVO
Venda da Enel não pode prejudicar consumidor
Ao O POVO, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Flávio Aragão, disse que, caso o processo de venda dos ativos avance, a concessionária precisa manter a estabilidade dos serviços para garantir a continuidade do fornecimento de energia aos consumidores.
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Online
Blog da Regina Carvalho
Órgãos De Defesa Do Consumidor De Olho Na Black Friday
Com foco nos consumidores que planejam aproveitar as promoções da Black Friday, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão promover uma ação conjunta na próxima sexta-feira (25/11), na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. A atividade acontecerá das 8h às 12h e as equipes do Decon e da OAB ofertarão serviços de registro de reclamações e tira-dúvidas.
https://www.blogdareginacarvalho.com.br/node/6940
Direito Hoje
Conselho Pleno aprova criação do Regimento Interno da Corregedoria da OAB-CE
Durante a 4º sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada na última quarta-feira, 23/11, o Conselho Pleno da OAB-CE aprovou, por aclamação, a criação do Regimento Interno da Corregedoria. O relator do processo foi conselheiro estadual, Eduardo Brasil.
https://revistadireitohoje.com.br/conselho-pleno-aprova-criacao-do-regimento-interno-da-corregedoria-da-oab-ce/
O POVO+
OAB-CE tem seminário sobre lavagem de dinheiro
A OAB Ceará recebe hoje, às 10 horas, o 3º Seminário do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (Inedipe). O tema será “Lavagem de dinheiro: Aspectos penais e processuais”. Tem apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). Haverá palestra de Rogério Schietti Cruz, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de Ilana Martins Luz, advogada criminalista. Quem medeia são Ademar Mendes Bezerra, presidente do Inedipe; Bruno Queiroz, vice-presidente do Inedipe.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/jocelio-leal/2022/11/24/a-vacina-bem-aplicada-pelo-tse.html
O ESTADO-CE
INSS vai pagar R$ 229 milhões de atrasados a beneficiários que ganharam ações na Justiça
Discutindo “branqueamento”. Ministro do STJ participa de evento sobre lavagem de dinheiro em Fortaleza nesta sexta. Rogério Schietti do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos convidados para o evento, no auditório da OAB Ceará. O encontro é organizado pelo Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico–INEDIPE.
https://oestadoce.com.br/sem-categoria/inss-vai-pagar-r-229-milhoes-de-atrasados-a-beneficiarios-que-ganharam-acoes-na-justica/
Opinião CE
Relatório sobre Edifício São Pedro continua em atraso
Segundo Daniel Rocha, membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), somente após a entrega do laudo de avaliação do valor, o processo de desapropriação pode seguir adiante, e o Estado, em conjunto com o proprietário do imóvel, pode assinar uma escritura amigável para que possa ocorrer uma intervenção pública no prédio.
https://www.opiniaoce.com.br/relatorio-sobre-edificio-sao-pedro-continua-em-atraso/
GCMAIS
Mutirão na Praça do Ferreira orienta consumidores sobre período de Black Friday
Ação conjunta promove um mutirão de atendimento para consumidores sobre período de Black Friday, nesta sexta-feira (25), na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. A atividade acontecerá das 8h às 12h e conta com serviços de registro de reclamações e tira-dúvidas com a presença do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
https://gcmais.com.br/noticias/2022/11/25/77-lojas-de-fortaleza-e-mais-10-sites-serao-fiscalizados-durante-a-black-friday/
Prefeitura de Fortaleza
Inscrições abertas para a Conferência de atualização do Plano Municipal de Igualdade Racial
Com o tema “Enfretamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e de intolerância religiosa: política de estado e responsabilidade de todos nós”, o encontro reunirá representantes de pastas municipais, como Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Segurança Cidadã, Cultura, entre outras áreas. Também foram convidados órgãos de defesa dos interesses sociais como Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará; instituições de ensino superior como UFC, UECE, Unifor e IFCE; e movimentos sociais, como Movimento Negro Unificado.
https://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/inscricoes-abertas-para-a-conferencia-de-atualizacao-do-plano-municipal-de-igualdade-racial
TV
TV Cidade
Balanço Geral Ceará Manhã | 25/11/2022 | Acompanhe as principais notícias do dia!
Claudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, fala sobre o evento que a OAB, em parceria com o DECON, está promovendo na Praça do Ferreira, nesta sexta-feira (25). “Vamos proporcionar orientação jurídica ao consumidor, já o DECON fica com a parte de registrar a reclamação, receber denúncias e fiscalização. É impotante que a população saiba que os órgãos de defesa está perto deles”, diz Cláudia Santos.
https://www.youtube.com/watch?v=QFUM5-CUJ9E
Rádio
AO VIVO: Jornal Jangadeiro 25/11/22 – NA JANGADEIRO BAND NEWS FM
Mário Eloy, Vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, fala sobre o evento que a OAB, em parceria com o DECON, está promovendo na Praça do Ferreira, nesta sexta-feira (25). “Tem todo um aparato para receber o consumidor, ficaremos até meio-dia. Tem muita busca para negociação de dívidas”. Entre as reclamações mais recebidas, estão os preços alterados. Por isso, a pesquisa é tão necessária. “Estamos fazendo essa fiscalização”, disse Mário Eloy.
https://www.youtube.com/watch?v=6_EBM4ZfglY