OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 28/11/2022
Impresso
O POVO
A violência sexual contra crianças e adolescentes
Leila Paiva. Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE. Em 2021, foram 66 mil boletins de ocorrência de estupros contra crianças. São números assustadores. É necessário muito mais do que aumentar penas para proteger nossas crianças e adolescentes. É imperioso construir um país menos violento.
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Online
DN Digital
Impacto Político
Impacto Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto, a postura de Bolsonaro e de seus aliados tenta resgatar o pânico de fraude eleitoral que existe no imaginário histórico brasileiro devido ao período da República Velha – quando o sufrágio ocorria em papel em que o voto de cabresto era comum.
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O POVO+
A violência sexual contra crianças e adolescentes
Leila Paiva. Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE. Em 2021, foram 66 mil boletins de ocorrência de estupros contra crianças. São números assustadores. É necessário muito mais do que aumentar penas para proteger nossas crianças e adolescentes. É imperioso construir um país menos violento.
https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2022/11/26/leila-paiva-como-combater-a-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes.html
Blog do Lauriberto
Direito Penal Econômico
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) é palco do 3º Seminário do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE), que trata sobre “Lavagem de Dinheiro: Aspectos Penais e Processuais”.
https://www.blogdolauriberto.com/2022/11/direito-penal-economico.html
Blog do Lauriberto
Dicas OAB na Black Friday
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), irão realizar nesta sexta-feira (25), das 8 às 12 horas, na Praça do Ferreira, ação conjunta em defesa do consumidor. A programação é gratuita e aberta ao público e oferecerá orientação jurídica, acerca dos direitos dos consumidores, registros de reclamações e recebimento de denúncias, para fins de fiscalização.
https://www.blogdolauriberto.com/2022/11/dicas-oab-na-black-friday.html
Público A
[PÚBLICOA EVENTOS] OAB Ceará recebe o 3º Seminário do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico
A OAB Ceará será palco do 3º Seminário do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE), que tratará sobre “Lavagem de dinheiro: Aspectos penais e processuais”. O evento conta com o apoio da Comissão de Estudos em Direito Penal e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e acontecerá na próxima sexta-feira (25/11), às 10h, no auditório da seccional cearense.
https://publicoa.com.br/publicoa-eventos-oab-ceara-recebe-o-3o-seminario-do-instituto-nordeste-de-direito-penal-economico/
Lázaro Medeiros
OAB-CE recebe o 3º Seminário do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico
A OAB Ceará será palco do 3º Seminário do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE), que tratará sobre “Lavagem de dinheiro: Aspectos penais e processuais”. O evento conta com o apoio da Comissão de Estudos em Direito Penal e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e acontecerá na próxima sexta-feira (25/11), às 10h, no auditório da seccional cearense.
https://lazaromedeiros.com.br/eventos/oab-ce-recebe-o-3o-seminario-do-instituto-nordeste-de-direito-penal-economico/
Espia Aqui
Pesquisa aponta falhas na execução de medidas socioeducativas com em Fortaleza (CE)
“A gente sabe que a juventude negra e consequentemente periférica, principalmente a masculina, sofre com o encarceramento, foi algo institucionalizado nesse governo e precisamos fazer uma reparação de urgência e emergência no sistema socioeducativo. A política precisa de dados direcionados e específicos, a partir dos pilares de raça, gênero e território. E concursos para profissionais que atuarão especificamente nessa questão, que tenham trajetória na área”, explica a advogada Raquel Andrade, coordenadora da Procuradoria da Mulher do Ceará e presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará.
https://espiaaqui.com.br/noticia/110090/pesquisa-aponta-falhas-na-execucao-de-medidas-socioeducativas-com-em-fortaleza-ce.html
Direito CE
OAB-CE tem nova comissão – Comissão do Tribunal de Júri
Advocacia Sabino Henrique O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizado na tarde da última quarta-feira, 23, aprovou proposta da advogada Jéssica Rodrigues, que requereu a criação da comissão do Tribunal de Júri. De acordo com a relatora do processo, conselheira Sandrelle Jorge, ‘ não se trata de uma comissão que irá atuar tão somente na defesa das prerrogativas já determinadas na lei 8906/94, mas irá atuar de forma direta dentro dos tribunais, pois é necessário, para dar segurança e assistir a defesa ou a acusação, para que possam atuar de forma transparente, e ter os seus direitos constitucionais e prerrogativas garantidas em todos os seus aspectos, em defesa da advocacia’.
https://direitoce.com.br/oab-ce-tem-nova-comissao-comissao-do-tribunal-de-juri/
O Estado CE
Venda da Enel não impede tramitação de plebiscito
Além da participação da OAB/CE no debate, é importante ressaltar que uma CPI realizada pela AL em 2016 sugeriu a convocação de plebiscito para decidir sobre a renovação do contrato de concessão da então Coelce”, justificou.
https://oestadoce.com.br/politica/venda-da-enel-nao-impede-tramitacao-de-plebiscito/
Blog do Manuel Sales
Projeto Santa Quitéria esclarece sobre matéria que fala da elevação da radiação em 11 cidades do Ceará
Dados públicos da Secretaria Estadual de Saúde apontam Santa Quitéria e Itatira com índices de câncer abaixo da média cearense, conforme indicado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e confirmado pela fala da própria representante da Secretaria de Saúde em evento realizado pelo CNDH na OAB/CE.
https://blogdomanuelsales.com.br/2022/11/25/projeto-santa-quiteria-esclarece-sobre-materia-que-fala-da-elevacao-da-radiacao-em-11-cidades-do-ceara/
Ceará Notícia
Black Friday: OAB-CE e Decon realizam atendimento gratuito na Praça do Ferreira para tirar dúvidas e registrar reclamações
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), irão realizar nesta sexta-feira (25), das 8h às 12h, na Praça do Ferreira, ação conjunta em defesa do consumidor. A programação é gratuita e aberta ao público e oferecerá orientação jurídica, acerca dos direitos dos consumidores, registros de reclamações e recebimento de denúncias, para fins de fiscalização.
https://www.cearaenoticia.com.br/2022/11/black-friday-oab-ce-e-decon-realizam.html
Diário do Nordeste
Como as contestações das eleições de 2014 e 2022 impactam a democracia brasileira
Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto, a postura de Bolsonaro e de seus aliados tenta resgatar o pânico de fraude eleitoral que existe no imaginário histórico brasileiro devido ao período da República Velha – quando o sufrágio ocorria em papel – em que o voto de cabresto era comum.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/como-as-contestacoes-das-eleicoes-de-2014-e-2022-impactam-a-democracia-brasileira-1.3305137
O POVO+
Em menos de dois anos, dez prefeitos perderam mandatos no Ceará
O advogado, que também preside a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Subsecção Ceará, defende o aprimoramento do Código Eleitoral Brasileiro no sentido de tornar o texto legal mais objetivo quanto aos tipos de ilícitos que sujeitam os candidatos a cassação de mandatos e suspensão dos direitos políticos.
https://mais.opovo.com.br/jornal/politica/2022/11/28/em-menos-de-dois-anos-dez-prefeitos-perderam-mandatos-no-ceara.html
TV
TV Assembleia
AO VIVO: Jornal Jangadeiro 25/11/22 – Notícias, informações, dicas e mais
Black Friday acontece na última sexta-feira do mês, com promoções para atrair clientes. O problema é que junto das ofertas vem as reclamações dos consumidores, que se sentem prejudicados. Por isso, o DECON e a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE vão promover uma ação conjunta, hoje, na Praça do Ferreira, no centro de Fortaleza, com serviços de registros de reclamações e tira-dúvidas.
https://www.youtube.com/watch?v=JlGdShmVjDk
TV Assembleia
QUESTÃO DE ORDEM | Jackes Araújo e Thiago Braga
Jackes Araújo, presidente da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo da OAB-CE, fala sobre o evento que aconteceu no dia 23/11, na Universidade de Fortaleza, sobre “Práticas Ambientais Sociais e de Governança Corporativa: a importância do jurídico nos processos de implementação ESG”. “Entendemos que a OAB não pode ficar a margem dessa temática de sustentabilidade e de programas de ESG. Na comissão, discutimos essa possibilidade de eventos conjuntos, assim, procuramos a UNIFOR”, disse Jackes Araújo.
https://www.youtube.com/watch?v=URoLaP8j3BA
Jornal Jangadeiro
AO VIVO: Jornal Jangadeiro 25/11/22 – Notícias, informações, dicas e mais
Com foco nos clientes que estão aproveitando as promoções, o DECON e a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, realizaram uma ação na praça do Ferreira, na manhã de hoje (25), registrando reclamações e tirando dúvidas.
https://www.youtube.com/watch?v=JlGdShmVjDk
CETV1
Saiba quais cuidados tomar para não cair na ‘Black Fraude’
Sávio Sá, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB fala sobre a ação com parceria do Decon na praça do Ferreira. “O consumidor tem que ficar atento hoje. É importante que tenha ciência da promoção ofertada, verificar se o site existe, ficar atento a emails ou a mensagens no Whatsapp.
https://globoplay.globo.com/v/11155418/
CETV2
OAB e Decon orientam sobre direitos na Black Friday
As ruas de Fortaleza ficaram cheias de pessoas, atrás de promoções. Durante a manhã, Comissão de Defesa do Consumidor da OAB e o Decon montaram uma estrutura para prestar assistência aos clientes. Sávio Sá, vice-presidente da CDC, fala que ação serve “para tentar uma conciliação e uma punição” para as empresas. “Caso não seja resolvido, o consumidor deve procurar um advogado ou a defensoria pública”, disse Sávio de Sá.