O diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, reuniu-se com um grupo interno da seccional cearense, composto pela diretoria e membros da Comissão de Direito de Família (CDF) e pelo Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP), com o intuito de colher informações e dados sobre o andamento e despacho de ações e processos prestados em Varas, principalmente para a advocacia que milita na área familiarista. O encontro aconteceu na última segunda-feira (07/11) na sede da seccional cearense.
O também presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor de Albuquerque, reforçou o objetivo do encontro. “Nos reunimos no sentido de tomar algumas medidas no tocante ao andamento de processos de cunho administrativo, sobretudo em casos de advogados e advogadas atuantes na área familiarista, que reclamam de situações em algumas Varas, de canais de atendimento, de demora na prestação jurisdicional, por isso, a OAB está fazendo justamente a colheita desses dados específicos em cada Vara, para que haja a resolução dessas tratativas”, evidenciou o diretor.
Angélica Mota, presidente da CDF, destacou os pontos focais de atuação do grupo. “A Comissão criou este grupo interno que irá acompanhar as violações de prerrogativas da advocacia em processos de família. A ideia é ser um canal entre as advogadas e advogados que atuam na área e o Tribunal de Defesa das Prerrogativas, contando com representantes da CDF na apuração de quaisquer violações, bem como nas dificuldades de seguimento de processos e seus despachos. Destaca-se que o intuito é unir esforços e gerar um ambiente de cooperação para enfrentamento dos problemas próprios da advocacia familiarista”, explicou.
De acordo com Ana Zélia Cavalcante, vice-presidente da CDF e secretária-geral do TDP, os dados serão registrados para posteriormente serem apresentados. “Estivemos reunidos, a fim de tratar sobre questões levantadas pelos membros da Comissão de Direito de Família da OAB Ceará, das mais variadas ordens, desde a dificultação do acesso à Justiça a violações de prerrogativas dos advogados de família. Será feito um relatório das demandas apresentadas, objetivando tratativas em um futuro próximo, da presidência da seccional junto à presidência do Tribunal de Justiça do Estado em busca de soluções eficazes. A valorização da advocacia se dá pelo respeito às suas prerrogativas e conduz ao límpido acesso à justiça”, defendeu.
SOBRE O GRUPO
A iniciativa da criação do grupo de trabalho foi lançada em sessão do Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP) onde foi estabelecido, no âmbito de sua atuação, um plano de trabalho, tendo em vista a identificação de alguns problemas que têm se repetido, como dificuldades de atendimento dos advogados por magistrados e desembargadores.