A Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, em parceria com a OAB-CE, através da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo, promoveu, no último dia 23 de novembro, o seminário “Práticas ambientais, sociais e de governança corporativa: a importância do jurídico nos processos de implementação ESG”. O evento foi realizado de forma híbrida, com parte da programação no auditório da Biblioteca da Unifor e com transmissão pelo YouTube da TV Unifor.
Além disso, a organização do evento é uma iniciativa da Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária (VIREX) e do Grupo de Pesquisa das Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais da América Latina (REPJAAL), do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD).
O diretor tesoureiro da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, participou da abertura do evento. “Foi uma iniciativa bastante positiva, pois prestigia uns temas mais atuais e de maior relevância do momento e nós entendemos que a advocacia possa se apropriar cada vez mais desse tipo de discursão”, destacou.
O diretor adjunto de prerrogativas, Márcio Vitor Albuquerque, comentou sobre a importância do tema. “Discussões sobre a pauta de ESG tem se intensificado cada vez mais, não apenas no Brasil, mas no mundo todo e no universo da advocacia. É de suma relevância discute o papel do advogado nesse processo inerente à responsabilidade empresarial”, complementou.
O presidente da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo, Jackes Araújo, “O evento teve êxito em discutir e disseminar a temática, destacando a sua importância no setor público e privado. Estamos felizes com o evento e esperamos que a nossa comissão desenvolva mais ações assim”, reforçou.
O simpósio tratou de vários temas, entre eles: “A política ambiental brasileira: balanço e perspectivas”, “Compliance e balanço social: a importância de comunicar o desempenho social empresarial”, “Governança Corporativa e a Sustentabilidade como novo padrão de investimento”, “É possível implantar e operar grandes empreendimentos de infraestrutura de forma sustentável?”, “O ESG e os novos direitos da natureza”, “Sustentabilidade, ESG – Aspectos Jurídicos” e outros.
Também participaram do evento a 1º vice-presidente da comissão, Fabíola da Silva, e a 2º vice-presidente da comissão, Lucíola Maria de Aquino.
Confira a programação
Abertura: 8h30 – Big Band da UNIFOR
PAINEL 1: Análise dos DESCA: a promoção do desenvolvimento humano é possível por meio do crescimento econômico sustentável
- Palestra 1 – Prof. Dr. Paulo de Bessa Antunes – (Professor Ambientalista – Coordenador do PPGD – UNIRIO)
Tema: A política ambiental brasileira: balanço e perspectivas.
Horário: 9h30 - Palestra 2 – Prof. Dr. Randal Pompeu (Vice-Reitor de Extensão e Comunidade Universitária, Professor do PPGA – UNIFOR)
Tema: Compliance e balanço social: a importância de comunicar o desempenho social empresarial
Horário: 10h - Palestra 3 – Convidado externo – SINDUSCON: Gama Placic
Tema: 80 anos de SINDUSCON
Horário: 10h20 - Palestra 4 – Ênio Viana de Arêa Leão – IBGC
Tema: Governança Corporativa e a Sustentabilidade como novo padrão de investimento
Horário: 10h40 - Palestra 5 – Célio Fernando (Secretário da Casa Civil)
Tema: O Estado ESG 4.0: uma mudança acelerada do mindset
Horário: 11h - Palestra 6 – Alexandre Sion
Tema: É possível implantar e operar grandes empreendimentos de infraestrutura de forma sustentável?
Horário: 11h20
Coordenador: Adv. Jackes Araújo – Presidente da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade ESG e Empreendedorismo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Do Ceará (ESG)
PAINEL 2: A responsabilidade social das empresas: gerenciamento de identidade, imagem e reputação empresarial diante dos ODS 2030
- Palestra 1 – Profª Dra. Gina Marcilio Pompeu (Líder do REPJAAL – PPGD UNIFOR)
Tema: O ESG e os novos direitos da natureza
Horário: 14h30 - Palestra 2 – Profª Drª Fernanda Medeiros (Pós-Doutora em Direito UFSC. Doutoramento em Direito – Universidade de Coimbra. Professora Adjunta da Escola de Direito da PUCRS)
Tema: ESG no setor público
Horário: 15h - Palestra 3 – Profª Dra. Lucíola Cabral – Procuradora do Município de Fortaleza. (Vice-Presidente da Comissão de Sustentabilidade e Empreendedorismo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Do Ceará (ESG)
Tema: ESG: uma visão no âmbito local
Horário: 15h20 - Palestra 4 – Convidado Externo: Alciléia Senna de Farias – Coordenadora do Núcleo ESG FIEC.
Tema: ESG – As práticas para além das regulações
Horário: 15h40 - Palestra 5 – Prof. Thiago Braga – (Professor da UNIFOR. Coordenador da Divisão de Arte e Cultura da VIREX – UNIFOR)
Tema: Gerenciamento de riscos: métodos de prevenção e enfrentamento de crises empresariais
Horário: 16h
Coordenador: Prof. Thiago Braga (Coordenador da Divisão de Arte e Cultura da Unifor)
INTERVALO: 10 MINUTOS
PAINEL 3: A importância do Jurídico nas Práticas ambientais, sociais e de governança corporativa
- Palestra 1 – Adv. Jackes Araújo (Presidente da Comissão de Sustentabilidade e Empreendedorismo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Do Ceará (ESG)
Tema: Sustentabilidade, ESG – Aspectos Jurídicos
Horário: 16h10 - Palestra 2 – Prof. Dr. Marcus Mauricius Holanda (Coordenador da Divisão de Responsabilidade Social da UNIFOR, Professor da disciplina de Responsabilidade Social e Ambiental das Empresas)
Tema: A promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado como forma de aproximação entre o econômico e social
Horário: 16h30 - Palestra 3 – Marck Augusto Lara Pereira – Convidado externo – SINDVERDE – Presidente.
Tema: LIVRE
Horário: 16h50 - Palestra 4 – Melissa Montenegro Fontenele – IBGC
Tema: Governance Officer: uma nova oportunidade de trabalho
Horário: 17h10 - Palestra 5 – Alexandre Burmann (palestra de encerramento)
Tema: O licenciamento ambiental no contexto ESG
Horário: 17h30
Coordenadora: Profa. Dra. Sheila Pitombeira (Ambientalista e Procuradora do MP)