Ocorreu, nesta sexta-feira (11), o seminário “Reflexões sobre os 5 anos da Reforma Trabalhista”, no auditório da OAB-CE. O evento foi uma realização da Ordem, em conjunto com a Comissão do Direito do Trabalho e a Escola Superior de Advocacia, e contou com uma série de seis palestras, discutindo as diferentes consequências e mudanças da reforma trabalhista, em seus anos de existência. As inscrições aconteceram através da plataforma ESA, de forma gratuita.

A cerimônia contou com a presença do presidente da Comissão de Direitos do Trabalho, Rafael Sales, do representante da Coordenação de Comissões, Raphael Castelo Branco, da Juíza do Trabalho, Daiane Gomes e da advogada trabalhista e membro da CDT, Eliana Ferraz. No público também se encontravam alguns membros da comissão, além outros profissionais com interesse na área trabalhista.

Em sua fala de abertura, o coordenador adjunto das Comissões Temáticas, Raphael Castelo Branco, exaltou o trabalho da CDT, por ser uma comissão bastante ativa. “O evento trouxe um tema muito relevante para ser discutido. Tem muita efervescência, já que passados esses cinco anos da reforma, nós agora podemos analisar seus efeitos. Quais pontos foram positivos, negativos e quais precisam de ajustes”, relata.

Para o presidente da CDT, esse foi um debate muito importante. “Ficamos muito felizes com a presença desse super time de debatedores e de tantos colegas. Vamos trabalhar para a realização de novos eventos muito em breve”, disse Rafael Sales.

Com o fim da cerimônia de abertura, deu-se início à primeira mesa, focada nas “Alterações do Trabalho da Mulher” e foi presidida pela Juíza do Trabalho, Daiane Gomes. A apresentação focou nas dificuldades que as mulheres sofrem no ambiente de trabalho, que vão desde os padrões de comportamento impostos pela sociedade, até o ‘Teto de Vidro’ existente nas empresas, nas quais, segundo a magistrada, diversas barreiras as impedem de alcançar cargos de comando.

A advogada e debatedora da mesa, Eliana Ferraz, também aproveitou o momento para levantar questões a respeito das negociações de mulheres grávidas com os empregadores no mercado de trabalho. 

O evento seguiu ao longo de todo o dia. Confira programação completa abaixo:

8h30 – Abertura

9h – Alterações no trabalho da mulher.
Palestrante: Daiana Gomes – Juíza do Trabalho
Debatedora: Eliana Ferraz – Advogada trabalhista e membro da CDT

10h – Perspectivas do dano moral nas relações de trabalho.
Palestrante: Raul Aguiar – Advogado trabalhista e Vice-Presidente da CDT
Debatedora: Lícia Lopes – Advogada trabalhista e membro da CDT

11h – O controle de convencionalidade como forma de garantir direitos trabalhistas.
Palestrante: Brena Bomfim – Advogada trabalhista e mestre em direito
Debatedora: Érica Martins – Advogada e Diretora Acadêmica da ESA/CE

14h – A reforma trabalhista na visão do MPT
Palestrante: Antônio Lima – Procurador do Trabalho do MPT7
Debatedor: Edvaldo Lima – Advogado trabalhista e membro da CDT

15h – Impactos da Reforma Trabalhista na atuação da fiscalização do trabalho.
Palestrante: Francisco Péricles – Auditor Fiscal do Trabalho e Mestre em direito.
Debatedor: Daniel Aguiar – Advogado trabalhista e 2º vice-presidente da CDT

16h – A garantia da higidez psicofísica no ambiente de trabalho
Palestrante: Amália Remígio – Advogada trabalhista e Secretária Geral da CDT
Debatedor: Walter Oslen – Advogado trabalhista e membro da CDT