OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 02/12/2022
Impresso
O POVO
AL-CE aprova lei que cria o piso salarial dos advogados
Em conversa com O POVO, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Erinaldo Dantas, comemorou a aprovação do piso da categoria que a entidade representa. ‘Foi histórico. Lutamos muito por isso. Em 9o anos, nunca tínhamos conseguido ter um piso’, declarou Dantas.
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Online
Meio Norte
Assembleia aprova piso de advogados entre R$ 1,9 mil e R$ 3,1 mil no Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou na quarta-feira (30) o projeto de lei 13/2019, que cria o piso salarial de advogados que atuem na iniciativa privada no estado. A medida tem validade depois de 120 dias após sanção da governadora Izolda Cela.
https://www.meionorte.com/politica/assembleia-aprova-piso-de-advogados-entre-r-1-9-mil-e-r-3-1-mil-no-ceara-460978
Direito News
Assembleia Legislativa aprova criação do piso salarial dos advogados no Ceará; veja as regras
Via @diariodonordeste | A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que institui o piso salarial para advogados da iniciativa privada no Ceará. De acordo com o novo marco, profissionais da advocacia terão remuneração mínima de R$ 1.900 mensais por 4h de trabalho por dia ou 20h semanais. Já para contratos de 8h diárias ou 40h semanais a remuneração mínima é de R$ 3.100.
https://www.direitonews.com.br/2022/12/assembleia-legislativa-aprova-criacao-piso-salarial-advogados-ceara.html
Público A
[PÚBLICOA DESTAQUE] Conquista da OAB-CE: Assembleia Legislativa aprova piso salarial da advocacia cearense
A Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) aprovou nesta quarta-feira (30), a criação do piso salarial para os advogados e advogadas cearenses. O Projeto de Lei 13/19, institui a remuneração da categoria em exercício estabelecendo os valores de R$ 1.900 mensais, para jornada de até 4 horas diárias ou 20 horas semanais, e de R$ 3.100 mensais, para jornada de até 8 horas diárias ou 40 horas semanais, reajustados, anualmente, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
https://publicoa.com.br/publicoa-destaque-conquista-da-oab-ce-assembleia-legislativa-aprova-piso-salarial-da-advocacia-cearense/
Blog do Wilson Filho
Assembleia Legislativa aprova criação do piso salarial dos advogados no Ceará
O piso da categoria, já implementado em alguns estados brasileiros, era uma demanda antiga da OAB-CE. O projeto aprovado nesta quarta havia começado a tramitar em janeiro de 2019.
http://blogdowilsonfilho.blogspot.com/2022/11/assembleia-legislativa-aprova-criacao.html
Sobral Online
Conquista da OAB-CE | Assembleia Legislativa aprova piso salarial da advocacia cearense
A medida é um pleito antigo da Ordem Cearense, que iniciou as tratativas ainda em 2019 e em outubro deste ano, participou de audiência na ALECE. O projeto é de autoria do ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), o qual enviou mensagem ao executivo em 2019. Apresentado pelo Executivo, a iniciativa do processo partiu do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), e contou com o apoio do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e Deputado Estadual Romeu Aldigueri (PDT) e do Relator do Processo e Deputado Estadual, Júlio César Filho (PT).
https://sobralonline.com.br/conquista-da-oab-ce-assembleia-legislativa-aprova-piso-salarial-da-advocacia-cearense/
Opinião Direto ao Ponto
Piso salarial de R$ 1,9 mil ou R$ 3,1 mil para advogados do Ceará é aprovado na Alece
De acordo com o deputado Romeu Aldigueri (PDT), que esteve à frente das tratativas, houve um conjunto de esforços junto à mesa diretora da Assembleia Legislativa, bem como em intermediação perante o Poder Executivo e em diálogo permanente com a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB/CE), com a finalidade de garantir a permanência dos valores originalmente dispostos, bem como no pedido de urgência da tramitação e deliberação da Mensagem em razão da relevância do tema.
https://www.opiniaoce.com.br/piso-salarial-de-r-19-mil-ou-r-31-mil-para-advogados-do-ceara-e-aprovado-na-alece/
O POVO+
Adpec realiza debate entre candidatas à presidência da entidades
Ocorre hoje, 2, o debate especial das candidatas à presidência do biênio 2023/2024 da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec). O encontro é realizado no plenário na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), de 10h às 12 horas. Participam do debate as candidatas Kelviane Barros, pela chapa Independência e Diálogo para Avançar, e Natali Pontes, representando a chapa Trabalho e Compromisso.
https://mais.opovo.com.br/jornal/farol/2022/12/02/adpec-realiza-debate-entre-candidatas-a-presidencia-da-entidades.html
Blog Roberto Moreira
Eleições da Associação dos Defensores Públicos (ADPEC): debate entre candidatas ocorre nesta sexta-feira, 2
Na próxima sexta-feira, 02 de dezembro, ocorrerá o debate especial das candidatas à presidência do biênio 2023/2024 da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC). O encontro será no plenário da OAB-CE, de 10 as 12 horas. As candidatas que participarão desse momento serão: Kelviane Barros, pela chapa Independência e Diálogo para Avançar, e Natali Pontes, representando a chapa Trabalho e Compromisso. O debate será transmitido em tempo real no YouTube da ADPEC, por meio do link: https://www.youtube.com/@adpecvideos/featured.
https://www.blogrobertomoreira.com/2022/12/eleicoes-da-associacao-dos-defensores.html
Flávio Pinto News
Eleições da Associação dos Defensores Públicos (ADPEC): debate entre candidatas ocorre nesta sexta-feira, 2
Na próxima sexta-feira, 02 de dezembro, ocorrerá o debate especial das candidatas à presidência do biênio 2023/2024 da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC). O encontro será no plenário da OAB-CE, de 10 as 12 horas. As candidatas que participarão desse momento serão: Kelviane Barros, pela chapa Independência e Diálogo para Avançar, e Natali Pontes, representando a chapa Trabalho e Compromisso. O debate será transmitido em tempo real no YouTube da ADPEC, por meio do link: https://www.youtube.com/@adpecvideos/featured.
https://www.flaviopintonews.com.br/2022/12/eleicoes-da-associacao-dos-defensores.html
Mais Ceará
Assembleia do Ceará aprova piso dos Advogados de R$ 1.900,00
Comemorado pelo Presidente da OAB, Erinaldo Dantas, fazendo menção ao piso como uma conquista da categoria, mas admitindo que os valores estão defasados.
https://maisceara.com.br/noticia/12843/assembleia-do-ceara-aprova-piso-dos-advogados-de-rs-1-900-00.html
GMAIS
Eu, presente: minha cidadania em papel
Ser gente. Com nome e sobrenome. Existir diante da sociedade, com vivência registrada em papel. É a realidade de estar presente. O direito de existir é documentado pela Constituição Federal. A busca pela certidão de nascimento é garantida por lei, como explica a procuradora do estado e advogada Arsenia Breckenfeld, presidente da Comissão de estudos constitucionais da OAB/CE.
https://gcmais.com.br/noticias/2022/12/01/eu-presente-minha-cidadania-em-papel/
Advocef
Associado Bruno Queiroz é o novo presidente do INEDIPE
O associado Bruno Queiroz Oliveira assumiu a presidência do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (@inedipeorg ) em solenidade durante o III Seminário da Entidade, cujo tema foi “Lavagem de Dinheiro: Aspectos Penais e Processuais”.
O evento ocorreu no último dia (25/11/22), em parceria com a Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB/CE.
https://www.advocef.org.br/associado-bruno-queiroz-e-o-novo-presidente-do-inedipe/
TV
TV Assembleia
TELEJORNALISMO | Primeiro Expediente Dia 29/11/22
Márcio Vitor Albuquerque, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB-CE, fala “O maior quantitativo de acusações contra elas giram em torno do art.33 da Lei de Drogas, o tráfico. O que observamos é que a maioria das detentas pratica esse crime com a questão econômica e financeira, para ter uma estrutura melhor em casa, ou por influência o companheiro”, disse Márcio Vitor.
https://www.youtube.com/watch?v=tMVwmRwhB8A