OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 09/12/2022
Online
Diário do Nordeste
Fortaleza teve ‘taxa do lixo’ há 30 anos e já precisou devolver dinheiro à população; relembre
A decisão, aprovada por 29 vereadores, desagradou a todos os setores da sociedade, gerando protestos da população, lojistas e motivando ações inclusive por parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/fortaleza-teve-taxa-do-lixo-ha-30-anos-e-ja-precisou-devolver-dinheiro-a-populacao-relembre-1.3310224
Assembleia Legislativa
Questão de Ordem aborda fortalecimento dos negócios e recuperação do mercado
Atualmente é Vice-presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), e Secretária da Câmara Setorial da Moda da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará.
https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/104237-0912gm-questao-r
Portal IN
Com foco na integração e networking OAB-CE promove o VII Encontro das Comissões Temáticas
A Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE) realizou, na manhã desta quinta-feira (8), o VII Encontro das Comissões Temáticas da Ordem, no Centro de Eventos do Ceará. O evento teve como objetivo promover mais integração entre os participantes, além e proporcionar um espaço de networking.
https://www.portalin.com.br/in-connection/com-foco-na-integracao-e-networking-oab-ce-promove-o-vii-encontro-das-comissoes-tematicas/
APEOC
II ENCONTRO DA FRENTE NORTE E NORDESTE PELA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA
Será no dia 15 de dezembro, quinta-feira, de 8h às 17h, no auditório da sede da OAB Ceará, na Avenida Washington Soares, 800, bairro Guararapes.
https://apeoc.org.br/ii-encontro-da-frente-norte-e-nordeste-pela-educacao-em-fortaleza/
Assembleia Legislativa
Novo desembargador do TJCE destaca o papel humanizado do Judiciário estadual
Participaram presencialmente da cerimônia o vice-presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, entre outros integrantes do Pleno; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo; o juiz Daniel Carvalho Carneiro, presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM); o procurador-geral da Justiça, Manuel Pinheiro Freitas; a procuradora-geral do Estado, Camily Cruz, representando a governadora Izolda Cela; deputado estadual Walter Cavalcante, ouvidor-geral da Assembleia Legislativa do Ceará (AlCE); a subdefensora pública-geral, Sâmia Costa Farias Maia; desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Cid Marcone Gurgel; o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE);
https://www.tjce.jus.br/noticias/novo-desembargador-do-tjce-destaca-o-papel-humanizado-do-judiciario-estadual/
Justiça do Trabalho
Desembargador Durval César Vasconcelos Maia é o novo presidente do TRT-7
Cerca de 400 pessoas compareceram à solenidade, entre magistrados, servidores, advogados, representantes de entidades classistas e autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do Ceará. Entre eles, compuseram a mesa da sessão especial de posse: Francisco Gérson Marques de Lima, subprocurador-geral do trabalho do Ceará; Juliana Sombra Peixoto Garcia, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará; Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza; Acrísio Sena, deputado estadual do Ceará; Aloysio Corrêa da Veiga, ministro vice-presidente do TST; Izolda Cela, governadora do Ceará; Henrique Jorge Holanda Silveira, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Kátia Magalhães Arruda, ministra do TST; Isabel Pôrto, vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará; e Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE.
https://www.trt7.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5147:desembargador-durval-cesar-vasconcelos-maia-e-o-novo-presidente-do-trt-7&catid=152&Itemid=885
Diário do Nordeste
PGR dá parecer favorável ao pagamento da 1ª parcela do Fundef ao Governo do Ceará
As discussões sobre os valores e outros assuntos relacionadas ao Fundef seguem sendo feitas pela categoria. No próximo dia 15, às 8h, no auditório da OAB Ceará, será realizado o II Encontro da Frente Norte e Nordeste pela Educação.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/pgr-da-parecer-favoravel-ao-pagamento-da-1-parcela-do-fundef-ao-governo-do-ceara-1.3309853
Assembleia Legislativa
Cuidadores e pacientes com doenças raras são homenageados na Alece
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), Alexandre Costa, parabenizou o empenho dos deputados requerentes da solenidade na defesa dos pacientes com doenças raras. Ele criticou o fato de o poder público muitas vezes não acompanhar a evolução nos tratamentos e não fornecer de maneira correta o acesso aos medicamentos, sendo necessário recorrer à Justiça para assegurar o direito à saúde.
https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/104231-08122022solenedoencasraras
O POVO
Novo presidente do TRT-7 toma posse e reforça novos modelos de trabalho como desafios
A solenidade também contou com a presença da governadora Izolda Cela (sem partido), do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e outras autoridades. Segundo Regina Gláucia, apesar dos desafios da pandemia, o TRT conseguiu passar da crise com grande produtividade. Ela destaca que outro grande desafio para a próxima questão será a contratação de mais servidores.
https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2022/12/08/novo-presidente-do-trt-7-toma-posse-e-reforca-novos-modelos-de-trabalho-como-desafios.html
GCMAIS
Conheça os direitos dos autistas no mercado de trabalho
Saber enxergar as diferenças como riquezas é a chave para que a inclusão seja um processo natural em qualquer lugar. É o que acredita o Presidente da Comissão Nacional da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB, Emerson Damasceno.
https://gcmais.com.br/noticias/2022/12/05/conheca-os-direitos-dos-autistas-no-mercado-de-trabalho/
TV
CGMAIS
Autistas possuem o direito de serem inseridas no mercado de trabalho
Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, fala sobre leis asseguram às pessoas autistas serem inseridas no mercado de trabalho.
https://www.youtube.com/watch?v=D0JM5ySQv7M&ab_channel=GCMAIS