OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 14/12/2022
Online
Ceará Agora
MP aciona a Justiça contra Enel por má qualidade dos serviços e descumprimento de contrato
Além do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, também participaram da coletiva os promotores de Justiça Hugo Xerez, secretário-executivo do Decon; Juliana Cronemberger, coordenadora da Unidade Descentralizada do Decon em Sobral; e Silderlandio do Nascimento, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP). Também estiveram presentes o deputado estadual Fernando Santana, vice-presidente da Assembleia Legislativa e presidente da Comissão da ENEL no parlamento estadual; Flávio Aragão, presidente da Comissão de Defesa dos Serviços Públicos da OAB/CE; Hélio Winston Leitão – presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE; e João Renato Banhos, procurador-geral executivo de Contencioso Geral e Administrativo do Estado.
https://cearaagora.com.br/mp-aciona-a-justica-contra-enel-por-ma-qualidade-dos-servicos-e-descumprimento-de-contrato-de-concessao/
MPCE
MPCE entra com ação contra a Enel por dano moral coletivo e propõe multa de R$ 48 milhões
Além do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, também participaram da coletiva os promotores de Justiça Hugo Xerez, secretário-executivo do Decon; Juliana Cronemberger, coordenadora da Unidade Descentralizada do Decon em Sobral; e Silderlandio do Nascimento, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP). Também estiveram presentes o deputado estadual Fernando Santana, vice-presidente da Assembleia Legislativa e presidente da Comissão da ENEL no parlamento estadual; Flávio Aragão, presidente da Comissão de Defesa dos Serviços Públicos da OAB/CE; Hélio Winston Leitão – presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE; e João Renato Banhos, procurador-geral executivo de Contencioso Geral e Administrativo do Estado.
https://cn7.com.br/mpce-entra-com-acao-contra-a-enel-por-dano-moral-coletivo-e-propoe-multa-de-r-48-milhoes/
Ceará News
MPCE entra com ação contra a Enel por dano moral coletivo e propõe multa de R$ 48 milhões
Além do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, também participaram da coletiva os promotores de Justiça Hugo Xerez, secretário-executivo do Decon; Juliana Cronemberger, coordenadora da Unidade Descentralizada do Decon em Sobral; e Silderlandio do Nascimento, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP). Também estiveram presentes o deputado estadual Fernando Santana, vice-presidente da Assembleia Legislativa e presidente da Comissão da ENEL no parlamento estadual; Flávio Aragão, presidente da Comissão de Defesa dos Serviços Públicos da OAB/CE; Hélio Winston Leitão – presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE; e João Renato Banhos, procurador-geral executivo de Contencioso Geral e Administrativo do Estado.
https://cn7.com.br/mpce-entra-com-acao-contra-a-enel-por-dano-moral-coletivo-e-propoe-multa-de-r-48-milhoes/
Direito Hoje
Soluções do combate à fome no bairro Grande Bom Jardim foi pauta de audiência pública na sede da OAB-CE
Na tarde da última quinta-feira (08/12), o plenário da seccional cearense foi palco de uma audiência pública, que discutiu a respeito da violação do direito humano à alimentação adequada de Fortaleza e o fortalecimento das iniciativas populares de soberania alimentar: a experiência do grande Bom Jardim. O evento foi realizado através da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará.
https://revistadireitohoje.com.br/solucoes-do-combate-a-fome-no-bairro-grande-bom-jardim-foi-pauta-de-audiencia-publica-na-sede-da-oab-ce/
Sindicato dos Bancários do Ceará
Sindicato entrega doações do Bancário Solidário Outubro Rosa
Na sequência, a advogada e professora de Direito, Ana Virginia Porto, falou sobre a violência contra mulher no âmbito doméstico, utilizando a Cartilha sobre a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e como identificar, ajudar e denunciar casos de mulheres que passam por esse tipo de violência. “Importante conhecer os tipos de violência, o ciclo da violência, para podermos ajudar a nós e a outras mulheres. Por isso, leia a cartilha, absorva, compartilhe e ajude a reduzir essa situação. Precisamos estar sempre atentas para derrotar essa cultura machista e chegarmos ao dia em que acabaremos com o feminicídio e a violência contra a mulher”, destacou Virginia, que já foi da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE nos anos 2019 e 2020.
https://www.bancariosce.org.br/sindicato-entrega-doacoes-do-bancario-solidario-outubro-rosa/
Assembleia Legislativa
Lenços arrecadados no Outubro Rosa são doados para instituições
A iniciativa é resultado de uma mobilização do CRS que ocorreu entre 19 de outubro e 18 de novembro e contou com a parceria de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Shopping RioMar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Associação dos Servidores da Alece (Assalce), Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC), Universidade de Fortaleza (Unifor), Organização Farias Brito, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), entre outras.
http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/104295-13122022doacaodelencos
Blog do Manuel Sales
MP aciona a Justiça contra Enel por má qualidade dos serviços e descumprimento de contrato
Além do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, também participaram da coletiva os promotores de Justiça Hugo Xerez, secretário-executivo do Decon; Juliana Cronemberger, coordenadora da Unidade Descentralizada do Decon em Sobral; e Silderlandio do Nascimento, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP). Também estiveram presentes o deputado estadual Fernando Santana, vice-presidente da Assembleia Legislativa e presidente da Comissão da ENEL no parlamento estadual; Flávio Aragão, presidente da Comissão de Defesa dos Serviços Públicos da OAB/CE; Hélio Winston Leitão – presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE; e João Renato Banhos, procurador-geral executivo de Contencioso Geral e Administrativo do Estado.
https://blogdomanuelsales.com.br/2022/12/13/ministerio-publico-aciona-a-justica-contra-enel-por-ma-qualidade-dos-servicos-e-descumprimento-de-contrato/
Ceará é notícia
MPCE aciona a Justiça contra Enel por má qualidade dos serviços e descumprimento de contrato de concessão
Além do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, também participaram da coletiva os promotores de Justiça Hugo Xerez, secretário-executivo do Decon; Juliana Cronemberger, coordenadora da Unidade Descentralizada do Decon em Sobral; e Silderlandio do Nascimento, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP). Também estiveram presentes o deputado estadual Fernando Santana, vice-presidente da Assembleia Legislativa e presidente da Comissão da ENEL no parlamento estadual; Flávio Aragão, presidente da Comissão de Defesa dos Serviços Públicos da OAB/CE; Hélio Winston Leitão – presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE; e João Renato Banhos, procurador-geral executivo de Contencioso Geral e Administrativo do Estado.
https://www.cearaenoticia.com.br/2022/12/mpce-aciona-justica-contra-enel-por-ma.html
TV
GCMAIS
Balanço Geral Ceará | 13/12/22 | Acompanhe as principais notícias do dia!
Reportagem com o título: Motoristas Que Não Socorrem Vítimas Em Acidentes Cometem Crime. O presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB-CE, Daniel Siebra fala que esses motoristas, além de não terem responsabilidade, por conta da embriaguez, o fato e saírem do local, aumenta a pena.
https://www.youtube.com/watch?v=bZrUdnuViYs