OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 15/12/2022
Impresso
Diário do Nordeste
Desafios e conquistas na advocacia feminina
Artigo de Christiane Leitão, vice-presidente da OAB-CE. O dia 15 de dezembro foi instituído como o Dia da Mulher Advogada, em homenagem a Myrthes Gomes de Campos, primeira mulher a obter registro de advogada no Brasil, em 1906. O avanço da participação feminina nas Cortes Superiores é perceptível no quadro de presidentes dos principais órgãos ligados à Justiça brasileira que já teve Raquel Dodge, como Procuradora-geral da República (PGR); Grace Mendonça, como Advogada-Geral da União e Rosa Weber, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outras duas mulheres também ocupavam até recentemente o alto escalão, Cármen Lúcia, no Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça e Conselho Federal de Justiça (CJF) e Laurita Vaz, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Online
Conexão Regional
MPCE entra com ação contra a Enel por dano moral coletivo e propõe multa de R$ 48 milhões. A Enel terá prazo de 20 dias para apresentar defesa
Além do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, também participaram da coletiva os promotores de Justiça Hugo Xerez, secretário-executivo do Decon; Juliana Cronemberger, coordenadora da Unidade Descentralizada do Decon em Sobral; e Silderlandio do Nascimento, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP). Também estiveram presentes o deputado estadual Fernando Santana, vice-presidente da Assembleia Legislativa e presidente da Comissão da ENEL no parlamento estadual; Flávio Aragão, presidente da Comissão de Defesa dos Serviços Públicos da OAB/CE; Hélio Winston Leitão – presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE; e João Renato Banhos, procurador-geral executivo de Contencioso Geral e Administrativo do Estado.
http://conexaoregional.blogspot.com/2022/12/mpce-entra-com-acao-contra-enel-por.html
MonólitosPOST
ENEL pode ser multada em R$ 48 milhões por má prestação de serviço aos cearenses
Também estiveram presentes o deputado estadual Fernando Santana, vice-presidente da Assembleia Legislativa e presidente da Comissão da ENEL no parlamento estadual; Flávio Aragão, presidente da Comissão de Defesa dos Serviços Públicos da OAB/CE; Hélio Winston Leitão – presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE; e João Renato Banhos, procurador-geral executivo de Contencioso Geral e Administrativo do Estado.
https://www.monolitospost.com/2022/12/14/enel-pode-ser-multada-em-r-48-milhoes-por-ma-prestacao-de-servico-aos-cearenses/
Rádio Mais Educativa FM
Direito e Cidadania: A TOLERÂNCIA COM O INTOLERÁVEL
Artigo de ROMUALDO LIMA. Advogado, ex-Conselheiro estadual da OAB/CE, Conselheiro vitalício do Conselho da OAB – Subseção Iguatu e Procurador Federal. Por repetidas vezes, neste espaço, tratamos da preocupante e crescente tensão nos atos antidemocráticos desencadeados desde a derrota do hoje quase ex-Presidente da República.
https://www.monolitospost.com/2022/12/14/enel-pode-ser-multada-em-r-48-milhoes-por-ma-prestacao-de-servico-aos-cearenses/
Diário do Nordeste
Desafios e conquistas na advocacia feminina
Artigo de Christiane Leitão, vice-presidente da OAB-CE. O dia 15 de dezembro foi instituído como o Dia da Mulher Advogada, em homenagem a Myrthes Gomes de Campos, primeira mulher a obter registro de advogada no Brasil, em 1906. O avanço da participação feminina nas Cortes Superiores é perceptível no quadro de presidentes dos principais órgãos ligados à Justiça brasileira que já teve Raquel Dodge, como Procuradora-geral da República (PGR); Grace Mendonça, como Advogada-Geral da União e Rosa Weber, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outras duas mulheres também ocupavam até recentemente o alto escalão, Cármen Lúcia, no Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça e Conselho Federal de Justiça (CJF) e Laurita Vaz, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/desafios-e-conquistas-na-advocacia-feminina-1.3312289
A voz de Santa Quitéria
MPCE pede multa de R$ 48 milhões contra Enel por má qualidade de serviços
OAB-CE decide entrar na Justiça contra o aumento de quase 25% na conta de luz pela Enel, no Ceará. Foram analisados, ainda, relatórios e indicadores fornecidos pelas próprias distribuidoras de energia à Aneel. Estes dados consistem em reclamações comerciais feitas diretamente à concessionária de energia, avaliações do tempo médio para solução dos problemas, indicadores de continuidade na prestação de serviço, índices de satisfação do consumidor, entre outros parâmetros.
https://www.avozdesantaquiteria.com.br/2022/12/mpce-pede-multa-de-r-48-milhoes-contra.html