A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará promoveu, na quinta-feira (15/12), na Subsecção Litoral Leste, o 2º Colégio de Presidentes de Subsecções da gestão 2022-2024. Debatendo temas que valorizam a advocacia em âmbitos variados, como melhorias na prestação jurisdicional com a nomeação de juízes titulares e realização de eventos de capacitação, o encontro foi conduzido pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e pelo coordenador do colégio de presidentes de subsecções e presidente da OAB Juazeiro do Norte, Vavá Lemos.
“Felicidade de estar reunido com as grandes lideranças do estado visando melhorias para classe advocatícia e toda a sociedade. Celebro a recente conquista da aprovação, na Câmara Municipal de Aracati, para a doação do prédio da futura sede da OAB Litoral Leste e reafirmo o compromisso da gestão com a Construção das Sedes das Subseccionais: Vale do Salgado, Litoral Oeste e Maciço do Baturité. Nossa meta é entrar para a história proporcionando em todas as subsecções uma sede própria, para não depender mais de prédios alugados ou sem reforma”, disse Erinaldo Dantas.
Por unanimidade, ficou deliberado o repúdio à atual gestão da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), em face dos rotineiros episódios de violação de prerrogativas profissionais da advocacia e de direitos humanos, sendo expectativa do Colégio de Presidentes da OAB-CE a a implementação de uma nova política penitenciária pautada pelo respeito à legalidade democrática neste governo que se inicia.
Outra importante discussão foi acerca do compromisso da instituição com o estado de direito e a democracia. Os presidentes reafirmaram a confiança na lisura do processo eleitoral e repudiaram os atos antidemocráticos que têm tumultuado a vida brasileira. Além disso, com base nos pedidos dos presidentes das subsecções, ficou decidido que a OAB-CE enviará uma solicitação ao Governo do Estado do Ceará para a criação da Delegacia Regional da Mulher na Região do Sertão Central, bem como será verificada a necessidade de mais outras delegacias no estado cearense.
Ao final, foi aprovada a realização do 3º Colégio de Presidentes de Subsecções na Serra da Ibiapaba, no primeiro trimestre de 2023.
Homenagem e solenidade
Em um momento de muita emoção, o presidente da anfitriã do evento, Batista Júnior, foi agraciado com um quadro contendo a sua primeira ficha de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados. No ensejo, dois novos advogados, Elaine Pereira de Sousa e Tiago Bezerra da Silva, prestaram compromisso e receberam a carteira da OAB-CE.
“Esse momento aqui não tem preço, foram muitas ações positivas, conquistamos nossa futura sede, fruto de um trabalho conjunto da diretoria e advocacia da região. Estou muito emocionado com tudo o que vem sendo proporcionado neste evento e para a nossa subsecção, estamos atuantes e buscando ainda mais melhorias”, agradeceu o presidente da OAB Litoral Leste, Batista Júnior.
Estiveram presentes: os diretores da OAB Ceará Erinaldo Dantas (presidente), Christiane Leitão (vice-presidente), David Peixoto (secretário-geral), Rafael Ponte (secretário-geral adjunto), Thiago Morais (tesoureiro adjunto), Jane Calixto (diretora institucional de relações institucionais), Márcio Vitor Albuquerque (diretor de prerrogativas), Bruno Ellery (diretor para a jovem advocacia); o conselheiro federal da OAB pelo Ceará, Hélio Leitão; o coordenador do colégio de presidentes de subsecções e presidente da OAB Juazeiro do Norte, Francivaldo (Vavá) Lemos; os presidentes da OAB nas subsecções Batista Júnior (Litoral Leste), Neudson Moreira (Canindé), Vicelmo Sales (Cariri Oriental), Sales Júnior (Sertões de Crateús), Aderson Feitosa (Crato), Ronisa Alves (Inhamuns), Niefson Santos (Itapipoca), Richardson Reis (Vale do Jaguaribe, Janaína Nunes (Maciço de Baturité), Davi Pordeus (Sertão Central), Helter Vasconcelos Júnior (Serra da Ibiapaba), Ézio Azevedo (Sobral), Parahyba Neto (Região Metropolitana de Fortaleza), Kleber Colares (Vale do Salgado), e Nivaldo Pessoa (Litoral Oeste); os diretores da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho (presidente) e Raphael Castelo Branco (tesoureiro); e os diretores da CAACE, Waldir Xavier (vice-presidente), Francisca Castelo Branco (secretária-geral), e Fernando Martins (tesoureiro).
Clique aqui e confira carta assinada pelos presidentes de subseccionais ao final do Colégio de Presidentes da OAB-CE.