O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) é um importante instrumento de valorização das prerrogativas profissionais ofertado pela OAB Ceará. A equipe divulgou os números dos seus trabalhos realizado no ano de 2022. No total, foram realizados 2.954 atendimentos, sendo 215 processos formalizados pelo DATAGED, 181 pelo WhatsApp do setor, 773 por e-mail e 1.785 pelo plantão de Prerrogativas 24h.

O Órgão foi criado para oferecer suporte aos advogados e às advogadas que estão sendo tolhidos naquilo que diz respeito aos direitos e prerrogativas profissionais, minimizando as dificuldades que possam encontrar e garantindo um melhor desempenho na atividade profissional do advogado. Atualmente, a equipe é formada pelo Diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, pelo Coordenador do Centro de Apoio, José Navarro, e pelos advogados Paulo Oliveira, Cesar Azevêdo e Meira Barbosa.

O diretor de Prerrogativas destaca que uma das principais formas de atendimento do Centro de Apoio é por meio do Plantão. “Estamos sempre atentos e vigilantes no tocante às prerrogativas. É um trabalho diário realizado 24h por dia, defendendo e assistindo ao advogado quando atingido em suas prerrogativas profissionais ou quando prejudicado em seu exercício profissional. Em 2022, foram realizados aproximadamente 350 atendimentos presenciais, além dos incontáveis atendimentos realizados por telefone”, disse Márcio Vitor Albuquerque.

Além disso, a equipe do setor também realiza diligências perante os Órgãos da Justiça e da Administração Pública, em geral, visitando frequentemente os locais onde a advocacia exerce seu trabalho.

Decorrentes destes atendimentos, foram acompanhados, neste período, 74 processos judiciais e administrativos em Órgãos como Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD), Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Justiça Federal no Ceará (JFCE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentre outros.

Sofreu violação de prerrogativas?

O Centro de Apoio presta atendimento de segunda a sexta, das 08h às 19h, na sede da OAB Ceará, Av. Washington Soares, 800, Guararapes. Tel/WhatsApp: 98118-2499, e-mail: [email protected]
Em casos de urgência, o advogado ou advogada pode entrar em contato com o Plantão de Prerrogativas 24h, pelo número 99111-5533.