OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 06/01/2023

Online

Estadão
MEC confirma permanência da Diretoria de Políticas de Educação Bilingue de Surdos
Diálogo – Para o advogado Emerson Damasceno, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e da Comissão Nacional da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB, a rapidez do Ministério da Educação em se posicionar foi um diferencial nesse caso.
https://www.estadao.com.br/brasil/vencer-limites/mec-confirma-permanencia-da-diretoria-de-politicas-de-educacao-bilingue-de-surdos/

 

O POVO
Educar sem segregar: a Política de Educação Especial criada por Bolsonaro e revogada por Lula
Na época, diversas entidades recorreram ao Judiciário contra o decreto que resgatava o incentivo a escolas especiais. O advogado cearense e presidente da Comissão Nacional de Defesa da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB, Emerson Damasceno, foi um convocados que participaram da audiência, convocada por Dias Toffoli, para discutir a normativa.
https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2023/01/05/educar-sem-segregar-a-politica-de-educacao-especial-criada-por-bolsonaro-e-revogada-por-lula.html

 

O POVO+
Política de Educação Especial criada por Bolsonaro é revogada por Lula
Na época, diversas entidades recorreram ao Judiciário contra o decreto que resgatava o incentivo a escolas especiais. O advogado cearense e presidente da Comissão Nacional de Defesa da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB, Emerson Damasceno, foi um convocados que participaram da audiência, convocada por Dias Toffoli, para discutir a normativa.
https://mais.opovo.com.br/jornal/cidades/2023/01/06/politica-de-educacao-especial-criada-por-bolsonaro-e-revogada-por-lula.html

 

O POVO+
Alvo de críticas, sistema prisional do Ceará vai adotar câmeras corporais
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, a advogada Leila Paiva, concorda que os métodos utilizados são questionáveis. Ela afirma que a análise da comissão à atual gestão é negativa.
https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2023/01/05/alvo-de-criticas-sistema-prisional-do-ceara-vai-adotar-cameras-corporais.html

 

O POVO+
Número de homicídios caiu, mas acusações de tortura cresceram
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, a advogada Leila Paiva, concorda que os métodos utilizados são questionáveis. Ela afirma que a análise da comissão à atual gestão é negativa.
https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2023/01/06/numero-de-homicidios-caiu-mas-acusacoes-de-tortura-cresceram.html

G1
Gasolina do Ceará é a mais cara do Brasil; valor do litro é R$ 0,53 maior que média nacional
Nas últimas semanas de dezembro de 2022, a Petrobras reduziu em 6% o preço. Essa elevação chamou atenção Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e do Decon Ceará. Em alguns postos o litro do combustível pode variar entre R$ 5,59 (comum) e a aditivada R$ 5,89.
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2023/01/06/gasolina-do-ceara-e-a-mais-cara-do-brasil-valor-do-litro-e-r-053-maior-que-media-nacional.ghtml

OAB Nacional
Presidente da OAB Nacional recebe homenagem da OAB-PI
Estavam presentes à cerimônia o presidente do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o diretor geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte; o conselheiro federal (MA) e coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz; o conselheiro do CNJ Marcello Terto; o presidente OAB-TO, Gedeon Pitaluga; o presidente da Comissão de Valorização de Honorários da OAB-PI, Einstein Sepulveda; a vice-presidente da CAAPI, Dalva Fernandes; a vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas; a ex-presidente da OAB-PI Angelica Mendes Ommati; os conselheiros federais (PI) Élida Machado Franklin, Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior, Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura, Isabella Paranaguá e Jamylle Torres Viana Viera de Alencar Leite.
https://www.oab.org.br/noticia/60622/presidente-da-oab-nacional-recebe-homenagem-da-oab-pi

OAB Nacional
Simonetti recebe título de Cidadão Piauiense em cerimônia prestigiada
A sessão foi acompanhada pelo (..) presidente da OAB-CE e presidente do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB-TO, Gedeon Batista Júnior; o ex-presidente da OAB-CE e membro da Academia Brasileira de Direito Valdetário Monteiro; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcello Terto; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró e Otavio Luiz Rodrigues Junior; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa; entre outras autoridades.
https://www.oab.org.br/noticia/60623/simonetti-recebe-titulo-de-cidadao-piauiense-em-cerimonia-prestigiada

 

OAB Subseção Santa Maria
Simonetti recebe título de Cidadão Piauiense em cerimônia prestigiada
A sessão foi acompanhada pelo (..) presidente da OAB-CE e presidente do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB-TO, Gedeon Batista Júnior; o ex-presidente da OAB-CE e membro da Academia Brasileira de Direito Valdetário Monteiro; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcello Terto; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró e Otavio Luiz Rodrigues Junior; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa; entre outras autoridades.
https://oabsma.org.br/oab-rs/simonetti-recebe-titulo-de-cidadao-piauiense-em-cerimonia-prestigiada/

 

OAB Piauí
No Piauí, Beto Simonetti recebe título de cidadania piauiense e é homenageado por representantes da advocacia local
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, recepcionaram o presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti, que recebeu uma série de homenagens da Seccional pelos relevantes trabalhos realizados em prol da classe, na manhã desta quinta-feira (05/01). O advogado também foi agraciado com o Título de Cidadão Piauiense, honraria concedida através da Assembleia Legislativa do Estado.
https://www.oabpi.org.br/no-piaui-beto-simonetti-recebe-titulo-de-cidadao-piauiense-e-e-homenageado-por-representantes-da-advocacia-local/

 

Folha do Estado
Presidente da OAB Nacional recebe homenagem da OAB-PI
Estavam presentes à cerimônia o presidente do Colégio de Presidentes e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o diretor geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, o presidente da Comissão de Valorização de Honorários da OAB-PI, Washington Sepulveda, a vice-presidente da CAAPI, Dalva Fernandes, a vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, entre outros.
https://folhadoestadoonline.com.br/juridico/presidente-da-oab-nacional-recebe-homenagem-da-oab-pi/

 

Folha do Estado
Simonetti recebe título de Cidadão Piauiense em cerimônia prestigiada
A sessão foi acompanhada pelo (..) presidente da OAB-CE e presidente do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB-TO, Gedeon Batista Júnior; o ex-presidente da OAB-CE e membro da Academia Brasileira de Direito Valdetário Monteiro; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcello Terto; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró e Otavio Luiz Rodrigues Junior; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa; entre outras autoridades.
https://folhadoestadoonline.com.br/juridico/simonetti-recebe-titulo-de-cidadao-piauiense-em-cerimonia-prestigiada/

 

Click Sergipe
Governador do Ceará sanciona lei estadual do piso salarial da advocacia
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou em seu primeiro dia de agenda oficial a lei do piso salarial para os advogados da iniciativa privada. Para celebrar a novidade, um evento foi promovido na sede da OAB-CE e contou com a presença de diretores e conselheiros da seccional…
https://www.clicksergipe.com.br/pais/17/80599/governador-do-ceara-sanciona-lei-estadual-do-piso-salarial-da-advocacia.html

 

Stanchi & Oliveira Advogados Associados
No Piauí, Beto Simonetti recebe título de cidadania piauiense e é homenageado por representantes da advocacia local
Estavam presentes à cerimônia o presidente do Colégio de Presidentes e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o diretor geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte; o conselheiro federal (MA) e coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz; o conselheiro do CNJ Marcello Terto; o presidente OAB TO, Gedeon Pitaluga;
http://www.stanchiadvogados.com/detalhe_noticia/no-piaui-beto-simonetti-recebe-titulo-de-cidadania-piauiense-e-e-homenageado-por-representantes-da-advocacia-local

 

Mural do Oeste
Governador Sanciona Lei Estadual Do Piso Salarial Da Advocacia
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou em seu primeiro dia de agenda oficial a lei do piso salarial para os advogados da iniciativa privada. Para celebrar a novidade, um evento foi promovido na sede da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) e contou com a presença de diretores e conselheiros da seccional, integrantes do Executivo e do Legislativo e advogados do estado.
https://muraldooeste.com/governador-sanciona-lei-estadual-do-piso-salarial-da-advocacia/

 

Cariri Ativo
Governo Lula: Começa notificação de postos de combustíveis por altas
A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) conclui os levantamentos e deve apresentar nesta quarta-feira, 4/1, uma representação contra os postos de combustível ao procurador-geral de Justiça do Ceará, Manoel Pinheiro, para que a fiscalização seja realizada pelo Decon.
https://caririativo.blogspot.com/2023/01/governo-lula-comeca-notificacao-de.html

 

Cariri Ativo
Elmano determina aumento que mais hospitais façam cirurgias para reduzir filas
“Nós já temos um grupo de hospitais que tem feito cirurgias. A determinação com a secretária é que nós ampliemos o número de equipamentos que podem participar”, disse o governador em evento na sede da Ordem dos Advogados (OAB-CE).
https://caririativo.blogspot.com/2023/01/elmano-determina-aumento-que-mais.html

 

Cariri Ativo
Empresas terão três meses para se adequar ao piso salarial dos advogados no Ceará
Os escritórios de advocacia e demais empresas contratantes de advogados na iniciativa privada do Ceará terão um prazo de três meses para se adequarem à nova lei que garante o piso salarial da categoria, a partir da publicação, que deve ocorrer até esta quinta-feira (5). O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado, foi sancionado nesta terça-feira (3) pelo governador Elmano de Freitas (PT), em solenidade na OAB-Ceará.
https://caririativo.blogspot.com/2023/01/empresas-terao-tres-meses-para-se.html

 

Juri News
Sancionada lei estadual do piso salarial da advocacia no Ceará
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou em seu primeiro dia de agenda oficial a lei do piso salarial para os advogados da iniciativa privada. Para celebrar a novidade, um evento foi promovido na sede da OAB-CE e contou com a presença de diretores e conselheiros da seccional, integrantes do Executivo e do Legislativo e advogados do estado.
https://jurinews.com.br/advocacia/sancionada-lei-estadual-do-piso-salarial-da-advocacia-no-ceara/

 

Ipu em Foco
Governo Lula: Começa As Notificações Aos Postos De Gasolina Por Alta Nos Preços
No Ceará, OAB-CE entra com representação no MP contra postos. A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) conclui os levantamentos e deve apresentar nesta quarta-feira, 4/1, uma representação contra os postos de combustível ao procurador-geral de Justiça do Ceará, Manoel Pinheiro, para que a fiscalização seja realizada pelo Decon

https://www.ipuemfoco.com.br/2023/01/governo-lula-comeca-as-notificacoes-aos.html

 

TV Web Cariri
Empresas terão três meses para se adequar ao piso salarial dos advogados no Ceará
Na reta final deste ano, uma articulação que envolveu o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o presidente da Assembleia, Evandro Leitão, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Romeu Aldigueri, o projeto foi colocado em discussão e acabou sendo aprovado.
https://tvwebcariri.com.br/2023/01/05/empresas-terao-tres-meses-para-se-adequar-ao-piso-salarial-dos-advogados-no-ceara/

 

Revista Camocim
Com articulação de Romeu, Governador Elmano sanciona piso salarial do advogado
O governador Elmano de Freitas (PT) realizou nesta terça-feira, 03, a primeira visita institucional à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) após solenidade de posse no Palácio da Abolição. Na ocasião, o petista assinou o projeto de lei 13/2019, que estabelece o piso salarial da advocacia aos profissionais que atuam na iniciativa privada no Estado.
https://www.revistacamocim.com/2023/01/com-articulacao-de-romeu-governador.html

 

Direito News
Empresas terão três meses para se adequar ao piso salarial dos advogados no Ceará
Os escritórios de advocacia e demais empresas contratantes de advogados na iniciativa privada do Ceará terão um prazo de três meses para se adequarem à nova lei que garante o piso salarial da categoria, a partir da publicação, que deve ocorrer até esta quinta-feira (5). O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado, foi sancionado nesta terça-feira (3) pelo governador Elmano de Freitas (PT), em solenidade na OAB-Ceará.
https://www.direitonews.com.br/2023/01/empresas-terao-tres-meses-adequar-piso-salarial-advogados-ceara.html

 

Portal Jurídico
Advocacia da iniciativa privada conquista piso salarial no CE
A advocacia da iniciativa privada do estado do Ceará agora conta com piso salarial. A lei foi sancionada na última terça-feira (3), pelo governador Elmano de Freitas, em evento promovido na sede da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE). A medida entrará em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
https://portaljuridico.net.br/noticia/4129/advocacia-da-iniciativa-privada-conquista-piso-salarial-no-ce

 

Portal InvesteNE
A Coluna do Roberto Maciel (quinta, 5.1): O piso que Elmano escolheu como marco inicial da gestão
Há um simbolismo forte na primeira solenidade pública da qual o governador Elmano de Freitas (PT) participou após a posse. Ele foi à Ordem dos Advogados do Brasil em Fortaleza sancionar a Lei do Piso Salarial da Advocacia. Trata-se de proposta formatada em 2019, após décadas de conversas e negociações – às vezes tensas – entre representações da categoria e o poder público. Naquele ano, o Palácio a enviou ao Legislativo e os deputados, incluindo Elmano, a aprovaram.
https://portalinvestne.com.br/2023/01/05/a-coluna-do-roberto-maciel-quinta-5-1-o-piso-que-elmano-escolheu-como-marco-inicial-da-gestao/

 

Blog Roberto Moreira
OAB-CE chega aos 90 anos e vai reproduzir, no sábado, sessão de lançamento de livro, no centro de Fortaleza
No dia 07 de janeiro de 2023, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará celebrará os 90 anos de sua criação. A data é marcada com base no livro histórico da ata de criação, que reúne cerca de 150 páginas escritas à mão, com os primeiros registros da Ordem cearense, em que teve a sua primeira reunião para início à instalação da entidade com os advogados Edgar de Arruda, José Martins Rodrigues e Clodoaldo Pinto, no Solar do Pachecão, antigo prédio que funcionava a sala de audiências do Foro da Comarca de Fortaleza.
https://www.blogrobertomoreira.com/2023/01/oab-ce-chega-aos-90-anos-e-vai.html

 

JC Concursos
Concurso Polícia Penal CE: novo governador confirma seleção
A realização do novo concurso Polícia Penal CE da SAP CE (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária de São Paulo) voltou a ser confirmada. Desta vez, pelo novo governador Elmano de Freitas. Durante evento realizado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Ceará, o governador confirmou a realização de novas seleções para a área de segurança pública, incluindo a carreira de policial penal. Vale lembrar que, em 19 de dezembro, foi publicada a lei 18.269, que define as exigências para ingresso na carreira.
https://jcconcursos.uol.com.br/noticia/concursos/concurso-policia-penal-ce-novo-governador-confirma-selecao-105723

 

Blog do Fábio Lemos
Em primeiro evento externo oficial, governador Elmano de Freitas sanciona Lei do Piso Salarial da Advocacia
O governador Elmano de Freitas sancionou, na tarde desta terça-feira (03/01), a Lei do Piso Salarial da Advocacia. A ação foi realizada na sede da Ordem do Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza, e contou com a presença do presidente do órgão, Erinaldo Dantas.
http://fabiolemosje.blogspot.com/2023/01/em-primeiro-evento-externo-oficial.html

 

JC Concursos
Concurso PC CE: governador volta a confirmar seleção
A realização do concurso PC CE (Polícia Civil do Estado do Ceará) voltou a ser confirmada pelo novo governador Elmano de Freitas. Durante evento realizado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Ceará, o governador confirmou a realização de novas seleções para a área de segurança pública, com ênfase pra convocação dos remanescentes da última seleção e publicação do novo edital.
https://jcconcursos.uol.com.br/noticia/concursos/concurso-pc-ce-governador-volta-a-confirmar-selecao-este-ano-105724

 

Clique F5
Simonetti recebe título de Cidadão Piauiense em cerimônia prestigiada | CliqueF5
A sessão foi acompanhada pelo (..) presidente da OAB-CE e presidente do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB-TO, Gedeon Batista Júnior; o ex-presidente da OAB-CE e membro da Academia Brasileira de Direito Valdetário Monteiro; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcello Terto; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró e Otavio Luiz Rodrigues Junior; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa; entre outras autoridades.
https://www.cliquef5.com.br/geral/juridico/simonetti-recebe-titulo-de-cidadao-piauiense-em-cerimonia-prestigiada/326917

 

Portal do Magistrado
Simonetti recebe título de Cidadão Piauiense em cerimônia prestigiada – OAB
A sessão foi acompanhada pelo (..) presidente da OAB-CE e presidente do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB-TO, Gedeon Batista Júnior; o ex-presidente da OAB-CE e membro da Academia Brasileira de Direito Valdetário Monteiro; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcello Terto; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró e Otavio Luiz Rodrigues Junior; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa; entre outras autoridades.
https://portaldomagistrado.com.br/2023/01/05/simonetti-recebe-titulo-de-cidadao-piauiense-em-cerimonia-prestigiada-oab/

 

Jornal A Notícia
OAB-CE questiona aumento dos combustíveis em Fortaleza
A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) conclui os levantamentos e deve apresentar nesta quarta-feira, 4/1, uma representação contra os postos de combustível ao procurador-geral de Justiça do Ceará, Manoel Pinheiro, para que a fiscalização seja realizada pelo Decon. A OAB-CE questiona o aumento observado nos últimos dias de 2022.
https://www.anoticiadoceara.com.br/noticia/oab-ce-questiona-aumento-dos-combustiveis-em-fortaleza/

 

Concurso e apostilas
Novo Concurso CE! edital em 2023, segundo governador!
Elmano de Freitas informou durante solenidade em que sancionou a lei do piso salarial dos advogados, realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE): “Eu quero primeiro chamar os concursados da Polícia Civil e preparar um concurso para aumentar ainda mais o efetivo da Polícia Civil. E eu sei que no momento em que eu aumento o efetivo da Polícia Civil, eu preciso da retaguarda da Perícia Forense. Então, nós vamos fazer esse encaminhamento, assim como nós vamos debater um concurso da Polícia Penal, para que policiais militares que hoje estão no sistema prisional retornem à Polícia Militar para fazer o serviço de segurança da rua para o cidadão e a cidadã”
https://concursoeapostilas.com.br/novo-concurso-ce-edital-em-2023-segundo-governador/

 

GRAN CURSOS ONLINE
Concurso Polícia Penal CE: edital em 2023, segundo governador!
Elmano de Freitas informou durante solenidade em que sancionou a lei do piso salarial dos advogados, realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE): “Eu quero primeiro chamar os concursados da Polícia Civil e preparar um concurso para aumentar ainda mais o efetivo da Polícia Civil. E eu sei que no momento em que eu aumento o efetivo da Polícia Civil, eu preciso da retaguarda da Perícia Forense. Então, nós vamos fazer esse encaminhamento, assim como nós vamos debater um concurso da Polícia Penal, para que policiais militares que hoje estão no sistema prisional retornem à Polícia Militar para fazer o serviço de segurança da rua para o cidadão e a cidadã”
https://blog.grancursosonline.com.br/concurso-policia-penal-ce-edital-2023-governador/

 

Direito Hoje
Simonetti recebe título de Cidadão Piauiense em cerimônia prestigiada
A sessão foi acompanhada pelo membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques; o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva; o governador do Estado, Rafael Fonteles; o presidente da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA), Ronnie Preuss Duarte; o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto; o presidente da OAB-CE e presidente do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB-TO, Gedeon Batista Júnior; o ex-presidente da OAB-CE e membro da Academia Brasileira de Direito Valdetário Monteiro; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcello Terto; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró e Otavio Luiz Rodrigues Junior; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa; entre outras autoridades.
https://revistadireitohoje.com.br/simonetti-recebe-titulo-de-cidadao-piauiense-em-cerimonia-prestigiada/

 

GRAN CURSOS ONLINE
Concurso PC CE: governador planeja novo edital!
Elmano de Freitas informou durante solenidade em que sancionou a lei do piso salarial dos advogados, realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE): “Eu quero primeiro chamar os concursados da Polícia Civil e preparar um concurso para aumentar ainda mais o efetivo da Polícia Civil. E eu sei que no momento em que eu aumento o efetivo da Polícia Civil, eu preciso da retaguarda da Perícia Forense. Então, nós vamos fazer esse encaminhamento, assim como nós vamos debater um concurso da Polícia Penal, para que policiais militares que hoje estão no sistema prisional retornem à Polícia Militar para fazer o serviço de segurança da rua para o cidadão e a cidadã”
https://blog.grancursosonline.com.br/concurso-pc-ce-governador-novo-edital/

 

News Real Time
Presidente da OAB Nacional recebe homenagem da OAB-PI
Estavam presentes à cerimônia o presidente do Colégio de Presidentes e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o diretor geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, o presidente da Comissão de Valorização de Honorários da OAB-PI, Washington Sepulveda, a vice-presidente da CAAPI, Dalva Fernandes, a vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, entre outros.
https://realtimenews.com.br/oab/presidente-da-oab-nacional-recebe-homenagem-da-oab-pi/

 

GRAN CURSOS ONLINE
Concurso PEFOCE: governador deseja reforçar corporação
Elmano de Freitas informou durante solenidade em que sancionou a lei do piso salarial dos advogados, realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE): “Eu quero primeiro chamar os concursados da Polícia Civil e preparar um concurso para aumentar ainda mais o efetivo da Polícia Civil. E eu sei que no momento em que eu aumento o efetivo da Polícia Civil, eu preciso da retaguarda da Perícia Forense. Então, nós vamos fazer esse encaminhamento, assim como nós vamos debater um concurso da Polícia Penal, para que policiais militares que hoje estão no sistema prisional retornem à Polícia Militar para fazer o serviço de segurança da rua para o cidadão e a cidadã”
https://blog.grancursosonline.com.br/concurso-pefoce-governador-reforcar-corporacao/

 

News Real Time
Simonetti recebe título de Cidadão Piauiense em cerimônia prestigiada
A sessão foi acompanhada pelo (..) presidente da OAB-CE e presidente do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB-TO, Gedeon Batista Júnior; o ex-presidente da OAB-CE e membro da Academia Brasileira de Direito Valdetário Monteiro; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcello Terto; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró e Otavio Luiz Rodrigues Junior; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa; entre outras autoridades.
https://realtimenews.com.br/oab/simonetti-recebe-titulo-de-cidadao-piauiense-em-cerimonia-prestigiada/

 

360 Fatos
Simonetti recebe título de Cidadão Piauiense em cerimônia prestigiada
A sessão foi acompanhada pelo (..) presidente da OAB-CE e presidente do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB-TO, Gedeon Batista Júnior; o ex-presidente da OAB-CE e membro da Academia Brasileira de Direito Valdetário Monteiro; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcello Terto; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró e Otavio Luiz Rodrigues Junior; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa; entre outras autoridades.
https://360fatos.com.br/juridico/simonetti-recebe-titulo-de-cidadao-piauiense-em-cerimonia-prestigiada/

 

Portal Mato Grosso
Simonetti recebe título de Cidadão Piauiense em cerimônia prestigiada
A sessão foi acompanhada pelo (..) presidente da OAB-CE e presidente do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB-TO, Gedeon Batista Júnior; o ex-presidente da OAB-CE e membro da Academia Brasileira de Direito Valdetário Monteiro; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcello Terto; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró e Otavio Luiz Rodrigues Junior; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa; entre outras autoridades.
https://portalmatogrosso.com.br/simonetti-recebe-titulo-de-cidadao-piauiense-em-cerimonia-prestigiada/

 

O Xereta
Educar sem segregar: a Política de Educação Especial criada por Bolsonaro e revogada por Lula
Para o advogado e paratleta Emerson Damasceno, o fomento da inclusão nas políticas de educação são essenciais para que pessoas com deficiência enfrentem menos barreiras na adolescência e na vida adulta.
https://www.oxereta.com/noticia-1675032475-educar-sem-segregar-a-politica-de-educacao-especial-criada-por-bolsonaro-e-revogada-por-lula

 

Direito CE
Governador Elmano de Freitas sanciona lei que estabelece, pela primeira vez, em 90 anos, piso salarial para advocacia privada no Ceará
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou em seu primeiro dia de agenda oficial a lei do piso salarial para os advogados da iniciativa privada. Para celebrar a novidade, um evento foi promovido na sede da OAB-CE e contou com a presença de diretores e conselheiros da seccional, integrantes do Executivo e do Legislativo e advogados do estado.
https://direitoce.com.br/governador-elmano-de-freitas-sanciona-lei-que-estabelece-pela-primeira-vez-em-90-anos-piso-salarial-para-advocacia-privada-no-ceara/

 

Blog do Amaury Alencar
OAB-CE chega aos 90 anos e vai reproduzir, no sábado, sessão de lançamento de livro, no centro de Fortaleza
No dia 07 de janeiro de 2023, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará celebrará os 90 anos de sua criação. A data é marcada com base no livro histórico da ata de criação, que reúne cerca de 150 páginas escritas à mão, com os primeiros registros da Ordem cearense, em que teve a sua primeira reunião para início à instalação da entidade com os advogados Edgar de Arruda, José Martins Rodrigues e Clodoaldo Pinto, no Solar do Pachecão, antigo prédio que funcionava a sala de audiências do Foro da Comarca de Fortaleza.
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2023/01/oab-ce-chega-aos-90-anos-e-vai.html

 

Blog do Farias Junior
Postos de combustíveis são notificados por altas nos preços
No Ceará, OAB-CE entra com representação no MP contra postos.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) conclui os levantamentos e deve apresentar nesta quarta-feira, 4/1, uma representação contra os postos de combustível ao procurador-geral de Justiça do Ceará, Manoel Pinheiro, para que a fiscalização seja realizada pelo Decon.
http://www.blogdofariasjunior.com/2023/01/postos-de-combustiveis-sao-notificados.html

 

Flávio Pinto News
OAB-CE chega aos 90 anos e vai reproduzir, no sábado, sessão de lançamento de livro, no centro de Fortaleza
No dia 07 de janeiro de 2023, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará celebrará os 90 anos de sua criação. A data é marcada com base no livro histórico da ata de criação, que reúne cerca de 150 páginas escritas à mão, com os primeiros registros da Ordem cearense, em que teve a sua primeira reunião para início à instalação da entidade com os advogados Edgar de Arruda, José Martins Rodrigues e Clodoaldo Pinto, no Solar do Pachecão, antigo prédio que funcionava a sala de audiências do Foro da Comarca de Fortaleza.
https://www.flaviopintonews.com.br/2023/01/oab-ce-chega-aos-90-anos-e-vai.html

 

Clóvis Gonçalves
Governo Sanciona Lei Estadual Do Piso Salarial Da Advocacia
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou em seu primeiro dia de agenda oficial a lei do piso salarial para os advogados da iniciativa privada. Para celebrar a novidade, um evento foi promovido na sede da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) e contou com a presença de diretores e conselheiros da seccional, integrantes do Executivo e do Legislativo e advogados do estado.
https://clovissgoncalves.blogspot.com/2023/01/governo-sanciona-lei-estadual-do-piso.html

 

Amazonas Direito
Governador do Ceará sanciona lei estadual do piso salarial da advocacia
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou em seu primeiro dia de agenda oficial a lei do piso salarial para os advogados da iniciativa privada. Para celebrar a novidade, um evento foi promovido na sede da OAB-CE e contou com a presença de diretores e conselheiros da seccional, integrantes do Executivo e do Legislativo e advogados do estado.
https://www.amazonasdireito.com.br/governador-do-ceara-sanciona-lei-estadual-do-piso-salarial-da-advocacia/

 

Estou Preparado
Vamos debater um concurso Polícia Penal CE, diz governador
O novo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) tomou posse no início da semana e tem prometido reforçar a Segurança Pública. Ele, inclusive, falou sobre avaliar a realização de um concurso Polícia Penal CE.
https://www.estoupreparado.com.br/noticias/1728-vamos-debater-um-concurso-pol-cia-penal-ce-diz-governador

 

Brasil Perfil
Que estado tem a gasolina mais cara do Brasil?
No final do ano passado, a Petrobras reduziu em 6% o preço da gasolina, mas mesmo com a redução houve elevação nos preços da gasolina no estado. Isso chamou atenção Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e da Decon Ceará. Em alguns postos o litro do combustível pode variar entre R$ 5,59 (comum) e a aditivada R$ 5,89.
https://brasil.perfil.com/economia/que-estado-tem-a-gasolina-mais-cara-do-brasil.phtml

 

Jornal Floripa
Gasolina do Ceará é a mais cara do Brasil; valor do litro é R$ 0,53 maior que média nacional
Nas últimas semanas de dezembro de 2022, a Petrobras reduziu em 6% o preço. Essa elevação chamou atenção Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e do Decon Ceará. Em alguns postos o litro do combustível pode variar entre R$ 5,59 (comum) e a aditivada R$ 5,89.
Segundo a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos, é preciso ter uma justificativa sobre esse aumento.
https://jornalfloripa.com.br/geral/2023/01/06/gasolina-do-ceara-e-a-mais-cara-do-brasil-valor-do-litro-e-r-053-maior-que-media-nacional/

 

No Cariri Tem
Gasolina do Ceará é a mais cara do Brasil; valor do litro é R$ 0,53 maior que média nacional
Nas últimas semanas de dezembro de 2022, a Petrobras reduziu em 6% o preço. Essa elevação chamou atenção Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e do Decon Ceará. Em alguns postos o litro do combustível pode variar entre R$ 5,59 (comum) e a aditivada R$ 5,89.
https://nocariritem.com.br/gasolina-do-ceara-e-a-mais-cara-do-brasil-valor-do-litro-e-r-053-maior-que-media-nacional/

 

Fortaleza Ordinária
OAB Ceará vai entrar com representação contra aumento em postos de gasolina
A comissão de Defesa do Consumidor da OAB do Ceará questiona os aumentos no preço do combustível no final de 2022. Os valores chegaram a ficar um real mais caros no período. De acordo com a OAB-CE houve violação do Código de Defesa do Consumidor com um aumento sem justa causa, pois para elevar o preço é necessário apresentar uma justificativa plausível.
https://www.instagram.com/p/CnATZmWuSeV/?igshid=YmMyMTA2M2Y%3D

 

TV

TV Ceará
🔴 AO VIVO: JORNAL DA TVC 05/01/23 (1ª Edição)
Claudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE fala sobre o aumento dos combustíveis em Fortaleza. “Há um sucessivo aumento do combustível. O que nos chamou atenção foi nesta semana entre o natal e o ano novo. A gasolina comum, que é mais usada pelos consumidores, aumentou 12,4%, sendo considerada pela Agência Nacional de petróleo uma das mais caras do país. No entanto, não houve nada que justificasse. A OAB, através da Comissão de Defesa do Consumidor ingressou com uma representação, requerendo ao MP que instaure imediatamente um procedimento investigatório para apurar se a lei foi violada”, disse.
https://www.youtube.com/watch?v=Rbd0Sq7m0QU

 

TV Jangadeiro
🔴 AO VIVO: Jornal Jangadeiro 05/01/23 – Notícias, informações, dicas e mais
Claudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE fala sobre o aumento dos combustíveis em Fortaleza.OAB identificou reajustes de até 12%. “A empresa tem liberdade de escolha em relação ao preço, mas a liberdade chega ao final quando viola os direitos do consumidor.
https://www.youtube.com/watch?v=An05a83Z8i8

 

CETV 2ª Edição
Ceará tem a gasolina mais cara do Brasil – ontem, 05/01/2023
Claudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE fala sobre o aumento dos combustíveis em Fortaleza. A Comissão acionou o MP. “Nenhum preço de produto ou serviço pode ser elevado sem justa causa, por isso, requeremos que eles explicassem documentalmente o porquê desta elevação”, disse.
https://globoplay.globo.com/v/11256785/

 

Bom dia Ceará
Garantia estendida saiba como funciona e quando vale a pena – hoje, 06/01/2023
Jéssica Rodrigues, secretária-geral da Comissão de Defesa do Consumidor. A garantia estendida é uma complementação da legal e da contratual. A legal é que está em lei, 30 dias e a contratual é a do fabricante. A estendida é um seguro, que oferece uma seguradora.
https://globoplay.globo.com/v/11258003/