OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 09/01/2023

Impresso

Diário do Nordeste
Apostadores frente ao Leão
Para entender melhor é preciso saber que, por falta de regulamentação no País, boa parte dessas casas de aposta é hospedada em servidores estrangeiros. Sendo assim, essas empresas estarão sujeitas à legislação do país onde estiverem sediadas. Além disso, segundo Creusimar Barbosa Lima, integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará), os prêmios por acertos já são pagos com imposto retido na fonte.

Online

Estadão
Motoboy que morou na rua é aprovado na OAB: ‘Não precisava ser tão difícil para quem tem vontade’
CURITIBA – O menino do interior do Maranhão, que morou um ano nas ruas de Teresina (PI), não imaginava que Fortaleza (CE), conhecida por ele só nas placas de rodovias, lhe daria um lugar no mundo. Aos 36 anos, Sérgio Chaves Pereira, o ainda motoboy que faz estágio de Direito num escritório da capital cearense onde entregava marmitas, receberá a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
https://www.estadao.com.br/brasil/motoboy-que-morou-na-rua-e-aprovado-na-oab-nao-precisava-ser-tao-dificil-para-quem-tem-vontade/

 

Diário do Nordeste
Preciso declarar ganhos com apostas esportivas no Imposto de Renda? Entenda
Além disso, segundo Creusimar Barbosa Lima, integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará), os prêmios por acertos já são pagos com imposto retido na fonte. Ou seja, não seria necessário quitar nenhum tributo sobre os rendimentos.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/samuel-quintela/preciso-declarar-ganhos-com-apostas-esportivas-no-imposto-de-renda-entenda-1.3319399

 

Diário do Nordeste
Cearenses esperam reembolso de show de Marília Mendonça cancelado há três anos
A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Claudia Santos, pondera que a norma pode não se aplicar ao caso de morte do artista, que inviabiliza a remarcação do show.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/cearenses-esperam-reembolso-de-show-de-marilia-mendonca-cancelado-ha-tres-anos-1.3320648

 

O POVO
Educar sem segregar: a Política de Educação Especial criada por Bolsonaro e revogada por Lula
“Fui obviamente contrário a essa decisão. A sociedade não pode ser apartada, ela é feita para todas as pessoas. Então a gente não quer, de forma alguma, fazer com que alunas e alunos com deficiência fossem obrigados a estudar em instituições específicas. Isso é a contramão do que nós construímos”, declarou o ativista, que também integra a Comissão Estadual da Pessoa com Deficiência da OAB-CE.
https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2023/01/05/educar-sem-segregar-a-politica-de-educacao-especial-criada-por-bolsonaro-e-revogada-por-lula.html

 

O POVO+
Elmano cumpre 2ª agenda pública
Elmano, que é advogado, já havia cumprido agenda pública na semana passada, quando realizou visita institucional à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Na ocasião, o petista assinou o projeto de lei 13/2019, que estabeleceu o piso salarial da advocacia aos profissionais que atuam na iniciativa privada no Estado.
https://mais.opovo.com.br/jornal/politica/2023/01/09/elmano-cumpre-2-agenda-publica.html

 

GCMAIS
JC Entrevistas: Élcio Batista fala sobre a candidatura de Fortaleza para sediar Fórum Urbano Mundial
Sobre o JC Entrevistas. O JC Entrevistas surgiu como uma franquia do Jornal da Cidade, um dos telejornais de maior prestígio da programação da TV Cidade Fortaleza. Desde novembro do ano passado, o YouTube do GCMAIS está transmitindo uma série de entrevistas com nomes importantes da política, economia, direito, educação, entre outras áreas importantes para a sociedade. Já foram entrevistado nomes como Camilo Santana, Maia Júnior, Erinaldo Dantas, Eduardo Girão e Roberto Cláudio.
https://gcmais.com.br/noticias/2023/01/06/jc-entrevistas-elcio-batista-fala-sobre-a-candidatura-de-fortaleza-para-sediar-forum-urbano-mundial/

 

OAB Nacional
OAB-CE conquista Lei do Piso Salarial da Advocacia
A advocacia cearence conquistou uma importante vitória nesta terça-feira (03/01). O governador Elmano de Freitas, no primeiro dia de agenda oficial, sancionou a Lei do Piso Salarial para os advogados e advogadas na iniciativa privada. A assinatura foi feta no plenário da sede da seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil e contou com a presença de diretores e conselheiros da OAB-CE, integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de advogados e advogadas.
https://www.oab.org.br/noticia/60626/oab-ce-conquista-lei-do-piso-salarial-da-advocacia

 

Siara News
Gasolina do Ceará é a mais cara do Brasil neste começo de ano
Nas últimas semanas de dezembro de 2022, a Petrobras reduziu em 6% o preço. Essa elevação chamou atenção da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e do Decon Ceará. Em alguns postos o litro do combustível pode variar entre R$ 5,59 (comum) e a aditivada R$ 5,89.
https://siaranews.com.br/gasolina-do-ceara-e-a-mais-cara-do-brasil-neste-comeco-de-ano/

 

Crato Notícias
Gasolina do Ceará é a mais cara do Brasil; valor do litro é R$ 0,53 maior que média nacional
Nas últimas semanas de dezembro de 2022, a Petrobras reduziu em 6% o preço. Essa elevação chamou atenção Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e do Decon Ceará. Em alguns postos o litro do combustível pode variar entre R$ 5,59 (comum) e a aditivada R$ 5,89.
http://crato-noticias.blogspot.com/2023/01/gasolina-do-ceara-e-mais-cara-do-brasil.html

 

Rádio Cultura Crato
Gasolina do Ceará é a mais cara do Brasil; valor do litro é R$ 0,53 maior que média nacional
Nas últimas semanas de dezembro de 2022, a Petrobras reduziu em 6% o preço. Essa elevação chamou atenção Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e do Decon Ceará. Em alguns postos o litro do combustível pode variar entre R$ 5,59 (comum) e a aditivada R$ 5,89.
http://cratonewsc.blogspot.com/2023/01/motorista-de-aplicativo-e-assassinado.html

 

TV Web Cariri
Gasolina do Ceará é a mais cara do Brasil; valor do litro é R$ 0,53 maior que média nacional
Nas últimas semanas de dezembro de 2022, a Petrobras reduziu em 6% o preço. Essa elevação chamou atenção Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e do Decon Ceará. Em alguns postos o litro do combustível pode variar entre R$ 5,59 (comum) e a aditivada R$ 5,89.
https://tvwebcariri.com.br/2023/01/06/gasolina-do-ceara-e-a-mais-cara-do-brasil-valor-do-litro-e-r-053-maior-que-media-nacional/

 

Revista Direito Hoje
Pleito da OAB-CE: policiais penais usarão câmera corporal a partir de fevereiro
Após a emissão de requerimentos emitidos pela OAB-CE aos poderes executivo e legislativo estaduais, policiais penais usarão câmera corporal a partir de fevereiro. Desde 2021, a Ordem Alencarina vem trabalhando na demanda com o envio de ofícios endereçados ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, bem como participando de reuniões na Assembleia Legislativa do Ceará para tratar do tema. A demanda vem sendo acompanhada em conjunto com a Diretoria de Prerrogativas, com a Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Direito Penitenciário, tendo à frente a presidenta Leila Paiva e o presidente Márcio Vitor Albuquerque, respectivamente.
https://revistadireitohoje.com.br/pleito-da-oab-ce-policiais-penais-usarao-camera-corporal-a-partir-de-fevereiro/

 

A voz de Santa Quitéria
Gasolina do Ceará é a mais cara do Brasil; valor do litro é R$ 0,53 maior que média nacional
Nas últimas semanas de dezembro de 2022, a Petrobras reduziu em 6% o preço. Essa elevação chamou atenção Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e do Decon Ceará. Em alguns postos o litro do combustível pode variar entre R$ 5,59 (comum) e a aditivada R$ 5,89.
https://www.avozdesantaquiteria.com.br/2023/01/gasolina-do-ceara-e-mais-cara-do-brasil.html

 

Portal do Magistrado
OAB-CE conquista Lei do Piso Salarial da Advocacia – OAB
A advocacia cearence conquistou uma importante vitória nesta terça-feira (03/01). O governador Elmano de Freitas, no primeiro dia de agenda oficial, sancionou a Lei do Piso Salarial para os advogados e advogadas na iniciativa privada. A assinatura foi feta no plenário da sede da seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil e contou com a presença de diretores e conselheiros da OAB-CE, integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de advogados e advogadas.
https://portaldomagistrado.com.br/2023/01/06/oab-ce-conquista-lei-do-piso-salarial-da-advocacia-oab/

 

Portal Justiça
OAB-CE conquista Lei do Piso Salarial da Advocacia
A advocacia cearence conquistou uma importante vitória nesta terça-feira (03/01). ‘A assinatura foi feta no plenário da sede da seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil e contou com a presença de diretores e conselheiros da OAB-CE, integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de advogados e advogadas. O Projeto de Lei 13/19 institui a remuneração da categoria estabelecendo os valores de R$ 1,9 mil mensais para jornada de até 4 horas diárias ou 20 horas semanais, e de R$ 3,1 mil mensais para jornada de até 8 horas diárias ou 40 horas semanais, reajustados, anualmente, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
https://portaljustica.com.br/noticia/50629/oab-ce-conquista-lei-do-piso-salarial-da-advocacia

 

Crato Notícias
Gasolina do Ceará é a mais cara do Brasil; valor do litro é R$ 0,53 maior que média nacional
Nas últimas semanas de dezembro de 2022, a Petrobras reduziu em 6% o preço. Essa elevação chamou atenção Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e do Decon Ceará. Em alguns postos o litro do combustível pode variar entre R$ 5,59 (comum) e a aditivada R$ 5,89.
http://crato-noticias.blogspot.com/2023/01/gasolina-do-ceara-e-mais-cara-do-brasil_7.html

 

Rádio Cultura Crato
Gasolina do Ceará é a mais cara do Brasil; valor do litro é R$ 0,53 maior que média nacional
Nas últimas semanas de dezembro de 2022, a Petrobras reduziu em 6% o preço. Essa elevação chamou atenção Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e do Decon Ceará. Em alguns postos o litro do combustível pode variar entre R$ 5,59 (comum) e a aditivada R$ 5,89.
http://cratonewsc.blogspot.com/2023/01/dia-6-de-janeiro-marca-o-golpe-do.html

 

Diário GM
Advocacia Cearense conquista Lei do Piso Salarial da Advocacia
A advocacia cearence conquistou uma importante vitória nesta terça-feira (03/01). O governador Elmano de Freitas, no primeiro dia de agenda oficial, sancionou a Lei do Piso Salarial para os advogados e advogadas na iniciativa privada. A assinatura foi feta no plenário da sede da seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil e contou com a presença de diretores e conselheiros da OAB-CE, integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de advogados e advogadas.
https://www.diariogm.com.br/profissional/advocacia-cearense-conquista-lei-do-piso-salarial-da-advocacia

 

F5 Cariri
Preciso declarar ganhos com apostas esportivas no Imposto de Renda? Entenda
Para entender melhor é preciso saber que, por falta de regulamentação no País, boa parte dessas casas de aposta é hospedada em servidores estrangeiros. Sendo assim, essas empresas estarão suje