OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 23/01/2023
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O POVO
A histórica lei do piso da advocacia
Artigo de Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE. O advogado e a advogada têm um papel social e institucional imprescindível, sendo balizadores do Estado Democrático de Direito, ao garantir o respeito às leis e à Constituição Federal. No último dia 3 de janeiro, a advocacia cearense viveu um momento histórico, com a sanção da lei do piso salarial dos profissionais que atuam na iniciativa privada.
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A histórica lei do piso da advocacia
Artigo de Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE. O advogado e a advogada têm um papel social e institucional imprescindível, sendo balizadores do Estado Democrático de Direito, ao garantir o respeito às leis e à Constituição Federal. No último dia 3 de janeiro, a advocacia cearense viveu um momento histórico, com a sanção da lei do piso salarial dos profissionais que atuam na iniciativa privada.
https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2023/01/23/erinaldo-dantas-a-historica-lei-do-piso-da-advocacia.html
Diário do Nordeste
Precatórios do Fundef: veja quem deve pagar boleto de honorários dos advogados da ação
Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Ceará, Jane Calixto explica que algumas instituições, como o Ministério Público e os sindicatos, podem representar juridicamente em nome de categorias, como foi o caso do Sindicato Apeoc na ação envolvendo os precatórios do Fundef.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/precatorios-do-fundef-veja-quem-deve-pagar-boleto-de-honorarios-dos-advogados-da-acao-1.3326409
Governo do Estado do Ceará
Conselho de Relacionamento com o Contribuinte realiza primeira reunião do ano
Estiveram presentes no encontro a vice-presidente do Conselho e secretária executiva da Receita da Sefaz, Liana Machado; além dos representantes da Associação dos Auditores e Fiscais do Estado do Ceará (Auditece), do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), da Facic, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (Fetranslog/NE), da Federação da Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), e da Secretaria da Fazenda e do Sindicato dos Fazendário do Ceará (Sintaf).
https://www.ceara.gov.br/2023/01/20/conselho-de-relacionamento-com-o-contribuinte-realiza-primeira-reuniao-do-ano/
Ministério Público do Estado do Ceará
MPCE se reúne com OAB e Conselho Estadual do Idoso para reafirmar parceria e traçar estratégias de atuação para 2023
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), reuniu-se nesta quinta-feira (19/01) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Estadual de Direito do Idoso do Ceará para reafirmar parceria entre as instituições no fortalecimento às ações de defesa da pessoa idosa no Ceará. Na ocasião, foram discutidos o planejamento e a execução estratégica das atividades a serem desenvolvidas em 2023.
http://www.mpce.mp.br/2023/01/mpce-se-reune-com-oab-e-conselho-estadual-do-idoso-para-reafirmar-parceria-e-tracar-estrategias-de-atuacao-para-2023/
Secretaria Municipal da Educação
SME realiza formação para agentes voluntários que atuam como embaixadores da paz
Dando continuidade às ações do Programa de Promoção da Cultura de Paz (ProPaz) no ambiente escolar, a Secretaria Municipal da Educação (SME) realiza o segundo momento de capacitação dos agentes voluntários que estão atuando como embaixadores da paz nas unidades escolares da Rede Municipal. A formação ocorrerá de segunda a quarta-feira (23 a 25/01), de 8h às 12h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará e abordará temáticas como os fundamentos da comunicação não violenta e mediação de conflitos. A capacitação será desenvolvida por técnicos da Célula de Mediação Social e Cultura de Paz da SME.
https://intranet.sme.fortaleza.ce.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8535:sme-realiza-forma%C3%A7%C3%A3o-para-agentes-volunt%C3%A1rios-que-atuam-como-embaixadores-da-paz&catid=79&Itemid=509
Direito Hoje
OAB-CE:Comissão Nacional da Mulher Advogada
Nos dias 18 e 19 de janeiro, a diretoria da Comissão Nacional da Mulher Advogada se reuniu, na sede do Conselho Federal da OAB, para discutir ações que fortaleçam o trabalho das diretoras das Comissões da Mulher Advogada (CMA), nas seccionais, ao longo de 2023.
https://revistadireitohoje.com.br/christiane-leitao-debate-acoes-para-fortalecer-a-participacao-feminina-em-reuniao-da-comissao-nacional-da-mulher-advogada/
Folha do Estado
Comissão da Mulher Advogada prepara amplo calendário de atividades para 2023
A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) debateu, entre quarta-feira e quinta-feira (18/1 e 19/1), os temas que serão prioritários para o trabalho neste ano. O calendário de atividades também foi discutido, para que as mulheres advogadas sejam atendidas em diversas dimensões, ao longo de todo ano. As articulações seguiram pelos dois dias, passando pelas efemérides mais importantes para a pauta das mulheres, definindo ações, organização das tarefas e reflexão sobre as campanhas de comunicação.
https://folhadoestadoonline.com.br/juridico/comissao-da-mulher-advogada-prepara-amplo-calendario-de-atividades-para-2023/
Gazeta do Povo
Seccionais da OAB divergem sobre defesa de direitos dos presos do 8 de janeiro
Na OAB Ceará, segundo o jornal O Povo, um grupo de advogados cobrou uma posição do órgão sobre a suposta participação de advogados do estado nas manifestações. A questão será julgada no Tribunal de Ética e Disciplina da seccional cearense.
https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/seccionais-da-oab-divergem-sobre-defesa-de-direitos-dos-presos-do-8-de-janeiro/