OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 24/01/2023
Online
DN Digital
Divergência entre as partes
Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Ceará, Jane Calixto explica que algumas instituições, como o Ministério Público e os sindicatos, podem representar juridicamente em nome de categorias, como foi o caso do Sindicato Apeoc na ação envolvendo os precatórios do Fundef.
Ministério Público do Estado do Ceará
MPCE promove reunião para definir ações no Dia Mundial do Consumidor
Participaram da reunião as unidades do Decon do Crato, de Fortaleza, de Maracanaú, de Juazeiro do Norte e de Sobral; as unidades do Procon Assembleia, Fortaleza, Caucaia e Maracanaú; a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Nudecon) e a Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecon).
http://www.mpce.mp.br/2023/01/mpce-promove-reuniao-para-definir-acoes-no-dia-mundial-do-consumidor/
104 FM
MOTOBOY QUE VIVIA NA RUA É APROVADO EM OAB
Merecidamente, Sérgio passou na prova da OAB no 9º semestre e também já concluiu o 10º. Sua colação de grau acontecerá em 3 de fevereiro. Estagiário em um escritório de advocacia, o homem conseguiu o emprego através de um amigo, por uma indicação. Hoje, sonha em ter seu próprio escritório. Mesmo assim, para ajudar nas contas, segue como motoboy aos finais de semana.
https://104fm.net.br/noticia/5875/motoboy-que-vivia-na-rua-e-aprovado-em-oab.html
O Maringá
ProPAZ: Programa que tem parceria com OAB-CE busca paz no ambiente escolar
Na última quinta-feira (19/01), a presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CMC) da OAB Ceará, Adhara Camilo, e a presidente da Comissão de Educação e Cidadania (CEC), Sônia Cavalcante, estiveram reunidas, na sede da seccional, juntamente com as técnicas da célula de mediação da Secretaria de Educação do município de Fortaleza (SME), professoras Joelma e Meirelene, para tratar do apoio e parceria institucional da OAB Ceará com o Projeto Embaixadores da Paz. Nesse intuito, o auditório da Ordem cearense será palco para a realização do 2º módulo do Curso de Formação Básica para Embaixadores da Paz, previsto para ocorrer durante as manhãs dos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a reunião ocorreu na sede da OAB-CE.
https://omaringa.com.br/noticias/geral/propaz-paz-no-ambiente-escolar/
PB Agora
É preciso declarar ganhos com apostas esportivas no Imposto de Renda? Entenda
No caso dos apostadores que não tenham declarado um valor considerável à Receita Federal, é possível que caiam na malha fina. Segundo a integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará), Creusimar Barbosa Lima, essa pessoa ainda pode ter que pagar a alíquota máxima e uma multa de até 75% do valor do imposto.
https://www.pbagora.com.br/noticia/brasil/e-preciso-declarar-ganhos-com-apostas-esportivas-no-imposto-de-renda-entenda/
TV
CETV 2ª Edição
CPF passa a ser documento oficial para brasileiros acessarem serviços – ontem, 23/01/2023
André Pessoa, vice-presidente da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados da OAB-CE, fala sobre medida que busca desburocratizar cadastros em serviços públicos; adaptação será de 1 ano. “Basta o CPF como documento de identificação. Anteriormente, poderia ter 27 identidades, uma para cada estado e para o distrito federal e esse conjunto de informações é um grande causador de fraudes”, disse.
https://globoplay.globo.com/v/11304996/