OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25/01/2023
Online
Diário do Nordeste
Decisões históricas do Direito Previdenciário são tema de curso gratuito da ESA Itapipoca
O último ano foi marcado por julgamentos judiciais históricos com importantes conquistas para aposentados e pensionistas do INSS. E esse será um dos pontos do “Encontro de previdenciaristas: Retrospectiva PREV”, que ocorrerá na terça-feira, dia 24, às 17h, com transmissão online pela plataforma da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). As inscrições são gratuitas no site da instituição.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/decisoes-historicas-do-direito-previdenciario-sao-tema-de-curso-gratuito-da-esa-itapipoca-1.3327562
Revista Camocim
Bispo da Diocese de Tianguá receberá titulo de cidadão camocinense na sexta-feira (27)
A Câmara Municipal de Camocim realizará no próximo dia 27 de janeiro ás 09h da manhã sessão solene de entrega de títulos de cidadãos camocinenses às seguintes personalidades: Dr. Rafael Pereira Ponte (OAB/CE).
https://www.revistacamocim.com/2023/01/bispo-da-diocese-de-tiangua-recebera.html
Direito Hoje
OAB-CE:Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
No intuito de consolidar o desenvolvimento e aplicação de atividades que visam à defesa da pessoa idosa no estado do Ceará, membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), se reuniram na última quinta-feira (19/01), na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, e trataram da organização e planejamento de ações coletivas, construídas a partir de cooperações interinstitucionais, que deverão ser efetuadas no decorrer de 2023.
https://revistadireitohoje.com.br/comissao-dos-direitos-da-pessoa-idosa-da-oab-ce-discute-celeridade-de-demandas-da-populacao-idosa-durante-reuniao-interinstitucional/
Prefeitura de Juazeiro do Norte
Secult participa de Coletiva de Imprensa realizada na Casa de Mestre Nena
A entrevista teve o intuito de esclarecer um fato ocorrido com o próprio Francisco Gomes Novais (Mestre Nena) e família, no último sábado, 21. Uma abordagem do 5° BPRAIO em que, segundo o mestre da cultura, teria sofrido agressões físicas e verbais por parte da Polícia. Foram citadas as notas de repúdio da Secretaria de Cultura de Juazeiro, da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, da Universidade Federal do Cariri – UFCA, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Juazeiro e da Comissão de Direitos Humanos, além de outros órgãos e instituições.
https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/informa.php?id=27414
Portal Itapipoca
Retrospectiva PREV: ESA Itapipoca promove formação com referências do Direito Previdenciário
O último ano foi marcado por julgamentos judiciais históricos com importantes conquistas para aposentados e pensionistas do INSS. E esse será um dos pontos do “Encontro de previdenciaristas: Retrospectiva PREV”, que ocorrerá na terça-feira, dia 24, às 17h, com transmissão online pela plataforma da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). As inscrições são gratuitas no site https://cursos.esace.org.br.
https://www.portalitapipoca.com.br/itapipoca/2023/01/24/retrospectiva-prev-esa-itapipoca-promove-formacao-com-referencias-do-direito-previdenciario.html
FocusJor
Direito do Trabalho aplicado aos condomínios é tema do curso promovido pela Comissão de Direito Condominial da OAB-CE
Com foco no aperfeiçoamento profissional da advocacia, a Comissão de Direito Condominial da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e o Instituto Ecozilla, promove nos dias 24 e 25 de janeiro, o curso “Direito do Trabalho aplicado aos condomínios”. A capacitação online será transmitida pela plataforma de ensino da ESA-CE, a partir das 19h, com inscrições gratuitas no site https://cursos.esace.org.br .
https://www.focus.jor.br/direito-do-trabalho-aplicado-aos-condominios-e-tema-do-curso-promovido-pela-comissao-de-direito-condominial-da-oab-ce/
Ceará é Notícia
Retrospectiva PREV: ESA Itapipoca promove formação com referências do Direito Previdenciário
O último ano foi marcado por julgamentos judiciais históricos com importantes conquistas para aposentados e pensionistas do INSS. E esse será um dos pontos do “Encontro de previdenciaristas: Retrospectiva PREV”, que ocorrerá na terça-feira, dia 24, às 17h, com transmissão online pela plataforma da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). As inscrições são gratuitas no site https://cursos.esace.org.br .
https://www.cearaenoticia.com.br/2023/01/retrospectiva-prev-esa-itapipoca.html
Canindé News
Nota técnica da OAB Sertão Central traz lista com 43 itens que não podem ser cobrados em lista de material escolar
A Subsecção do Sertão Central da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou sua primeira nota técnica do ano, com orientações sobre para pais e familiares, sobre as irregularidades que podem ocorrer nos processos de matrícula de volta às aulas. A nota traz uma lista de mais de 40 itens que são proibidos e que portanto não devem ser cobrados na lista de materiais escolares.
https://www.canindenews.com.br/2023/01/nota-tecnica-da-oab-sertao-central-traz.html
Acessa.com
Veja quais são os direitos de quem trabalha no dia 25 de janeiro, aniversário de São Paulo
Caso haja acordo, o trabalhador convocado não pode faltar, sob pena de ter o dia descontado. “Primeiro, o empregado precisa ser escalado. Se ele não comparecer, levará falta e perderá o dia de trabalho mais um dia do repouso semanal remunerado, podendo, até, a depender da reincidência e da gravidade, sofrer uma suspensão ou uma justa causa”, afirma o advogado Eduardo Pragmácio Filho, doutor em direito do trabalho e sócio do Furtado Pragmácio Advogados.
https://www.acessa.com/economia/2023/01/124631-veja-quais-sao-os-direitos-de-quem-trabalha-no-dia-25-de-janeiro-aniversario-de-sao-paulo.html
Ceará Leste
Direito do Trabalho é tema de curso da OAB-CE
Com foco no aperfeiçoamento profissional da advocacia, a Comissão de Direito Condominial da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e o Instituto Ecozilla, promove nos dias 24 e 25 de janeiro, o curso “Direito do Trabalho aplicado aos condomínios”. A capacitação online será transmitida pela plataforma de ensino da ESA-CE, a partir das 19h, com inscrições gratuitas no site https://cursos.esace.org.br .
https://cearaleste.com.br/direito-do-trabalho-e-tema-de-curso-da-oab-ce/
Contexto Notícias
OAB-CE promove curso de Direito do Trabalho aplicado aos condomínios
Com foco no aperfeiçoamento profissional da advocacia, a Comissão de Direito Condominial da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e o Instituto Ecozilla, promove nesta terça (24) e quarta (25), o curso “Direito do Trabalho aplicado aos condomínios”. A capacitação online será transmitida pela plataforma de ensino da ESA-CE, a partir das 19h, com inscrições gratuitas no site https://cursos.esace.org.br .
https://contextonoticias.com.br/oab-ce-promove-curso-de-direito-do-trabalho-aplicado-aos-condominios/
Rádio
Rádio Verdinha
ABANDONO AFETIVO / MONONUCLEOSE INFECCIOSA / AO VIVO: CONEXÃO VERDINHA 25/01/2023
Angélica Mota – presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, fala sobre Abandono afetivo. “É um tema relativamente recente. Hoje temos o valor jurídico do afeto, pra além da parte material. A indenização não é pela falta de amor, é para indenizar os danos causados pelo abandono”, disse.
https://www.youtube.com/watch?v=g_UV2c4u-q4