OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 27/01/2023

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OAB/CE: Participação em atos golpistas é incompatível com a advocacia
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Por @CCMazza: OAB-CE decide que participação em atos golpistas é “incompatível” com advocacia.
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OAB-CE decide que participação em atos golpistas é “incompatível” com advocacia.
Decisão foi tomada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE por 31 votos a cinco. #opovomais

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OAB-CE: PARTICIPAÇÃO EM ATÓS GOLPISTAS E ‘INCOMPATIVEL” COM ADVOCACIA
Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) decidiu na tarde de ontem que existe ‘incompatibilidade ético-disciplinar’ na participação de advogados e advogadas em ‘atos antidemocráticos ou que preguem a ruptura do Estado Democrático de Direito’. Por 31 votos contra 5, a maioria dos conselheiros acompanhou o voto do relator Carlos Eduardo Lucena, que apresentou parecer favorável à declaração de incompatibilidade da advocacia com atos golpistas.
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/e477d679bbf763a303bbfdd9fa0f396f?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1677837879&Signature=ZdbakLuTGBKVOcaWgioyI%2F5ch3U%3D

 

Online

Diário do Nordeste
Atos golpistas são incompatíveis com a advocacia, conclui Tribunal de Ética da OAB-CE
A participação de advogados em atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito é incompatível com a advocacia. A declaração consta no relatório do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil– Secção Ceará (TED/OAB-CE), que encerrou, na tarde desta quinta-feira (26), a apreciação de consulta sobre participações em manifestações golpistas, quando comprovada a defesa de ruptura da Ordem Constitucional Democrática vigente no Brasil.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/atos-golpistas-sao-incompativeis-com-a-advocacia-conclui-tribunal-de-etica-da-oab-ce-1.3328519

 

Migalhas
OAB/CE: Participação em atos golpistas é incompatível com a advocacia
Nesta quinta-feira, 26, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/CE, encerrou a apreciação de consulta sobre a participação de advogados em atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito.
https://www.migalhas.com.br/quentes/380676/oab-ce-participacao-em-atos-golpistas-e-incompativel-com-a-advocacia

 

O POVO+
OAB-CE decide que participação em atos golpistas é “incompatível” com advocacia
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) decidiu agora há pouco que existe “incompatibilidade ético-disciplinar” na participação de advogados e advogadas em “atos antidemocráticos ou que preguem a ruptura do Estado Democrático de Direito”.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/carlos-mazza/2023/01/26/oab-ce-decide-que-participacao-em-atos-golpistas-e-incompativel-com-advocacia.html

 

O POVO
OAB-CE: participação em atos golpistas é “incompatível” com advocacia
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) decidiu na tarde de ontem que existe “incompatibilidade ético-disciplinar” na participação de advogados e advogadas em “atos antidemocráticos ou que preguem a ruptura do Estado Democrático de Direito”.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/carlos-mazza/2023/01/26/oab-ce-participacao-em-atos-golpistas-e-incompativel-com-advocacia.html

 

Prefeitura de Fortaleza – SME
Embaixadores da paz da Rede Municipal finalizam 2º módulo de formação
Esta ação recebeu apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), que cedeu o auditório para a realização do evento e prestigiou os três dias da formação com a presença da Sônia Cavalcante, presidente da Comissão de Educação e Cidadania (CEC – OAB/CE), e da Adhara Camilo, presidente da Comissão de Mediação e Conciliação (CMC – OAB/CE), fato que foi muito apreciado pelos embaixadores da paz, pois como disse a voluntária Elizete Ferreira da Silva, que atua na Escola Municipal Edilson Brasil Soarez, no Conjunto Ceará (Distrito 3), “a presença das doutoras da OAB aqui na formação mostrou que o que fazemos na escola é muito importante e também despertou a vontade de saber cada mais sobre a mediação escolar, pois a gente sempre tem o que aprender.”
https://intranet.sme.fortaleza.ce.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8555:embaixadores-da-paz-da-rede-municipal-finalizam-2%C2%BA-m%C3%B3dulo-de-forma%C3%A7%C3%A3o%20&catid=79&Itemid=509

 

InvesteCE
Gestão financeira para advogados é foco de curso gratuito na ESA-CE
No próximo dia 26 (quinta-feira), às 19h, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), braço educacional da OAB-CE, sediará o curso “Gestão Financeira para Advogados”. A formação é promovida pela Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da OAB-CE e será ministrada por Pedro Marques, criador do método de treinamento online “Expertise na Gestão Financeira”. As inscrições são gratuitas no site https://cursos.esace.org.br .
https://investece.com.br/gestao-financeira-para-advogados-e-foco-de-curso-gratuito-na-esa-ce/

 

Público A
[PÚBLICOA JUSTIÇA] Tribunal de Ética da OAB-CE conclui que atos golpistas são incompatíveis com a advocacia
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil– Secção Ceará (TED/OAB-CE), encerrou na tarde desta quinta-feira (26/01), a apreciação de consulta sobre a participação de advogados em atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito. O relatório foi favorável à declaração de incompatibilidade da advocacia com atos golpistas, quando comprovada a defesa de ruptura da Ordem Constitucional Democrática vigente no Brasil.
https://publicoa.com.br/publicoa-justica-stf-multa-telpublicoa-justica-tribunal-de-etica-da-oab-ce-conclui-que-atos-golpistas-sao-incompativeis-com-a-advocaciaegram-em-r-12-milhao-por-descumprir-bloqueio-de-conta-2/

 

TV

Bom dia Ceará
Pensão por morte: saiba quem tem direito e como solicitar – ontem, 26/01/2023
João Ítalo Pompeu – presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE fala sobre pensão por morte. “A pensão por morte vai para os dependentes, quem está nessa primeira linha são os cônjuges. Apesar disso, o cônjuge precisa ter 2 anos de união. Se comprovada uma união estável duradoura, o companheiro também tem direito”, disse.
https://globoplay.globo.com/v/11312884/

 

TV Assembleia
TELEJORNALISMO | Primeiro Expediente 24/01/23
Reportagem sobre a sentença que reconhece o vínculo de emprego entre o empregador e o IFOOD. Rafael Sales, presidente da comissão de direito do Trabalho da OAB-CE explica que, na prática, a decisão não vai afetar a rotina dos trabalhadores, mas ressalta que é importante que seja feito um trabalho de conscientização acerca desses direitos.
https://www.youtube.com/watch?v=eHwJaQUyRUg